DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 46/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

821.017/2010-SEGPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.633/2007-NICOLAU MANCINI NETO-OF. N°Ofício 363/2013-DTM/DNPM/SP

820.699/2012-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°339/13-DTM/DNPM/SP

820.757/2012-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR-OF. N°340/13-DTM/DNPM/SP

820.766/2012-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. N°341/13-DTM/DNPM/SP

820.848/2012-ODAIR NUNCIATO-OF. N°337/13-DTM/DNPM/SP

820.855/2012-CERÂMICA RAMOS LTDA-OF. N°338/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.317/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.Alvará n°16.258/2011 - Cessionario:821.257/2012 e 821.258/2012-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.189.580/0001-03

Nega provimento a defesa apresentada(242)

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Alvará N°3555/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.964/1987-NAOYUKI GYOTOKU- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°3.041/2012

820.834/2006-ROBERT BABOGLHIAN- Cessionário:SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- CPF ou CNPJ 267.428.208-88- Alvará n°5.847/2010

821.072/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°4.030/2011

821.007/2009-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.860/2011

820.610/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.894/2012

820.990/2011-JOÃO DONIZETTE THEODORO- Cessionário:THEODORO, THEODORO & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°3.025/2012

821.040/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°2.872/2012

821.091/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.CPF ou CNPJ 00.265.541/0001-41- Alvará n°4.322/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.429/1987-JORGE GYOTOKU- Alvará n°4.382/1996 Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

821.107/2001-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS- Alvará n°3.171/2003 - Cessionário: VALE DO PAITITI LTDA ME- CNPJ 05.096.496/0001-62

820.017/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°8.025/2002 - Cessionário: EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.- CNPJ 00.265.541/0001-41

820.190/2006-RUBENS JUGNI- Alvará n°5.353/2008 Cessionário: ANGELO ODAIR JUGNI ME- CNPJ 17.681.840/0001-60

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.416/1996-MATILDE CONSUELO FERRES BLANCO

ME-OF. N°374/13-DTM/DNPM/SP

820.460/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-OF. N°376/13-DTM/DNPM/SP

820.797/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°335/13-DTM/DNPM/SP

820.798/1997-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°336/13-DTM/DNPM/SP

820.031/2000-JOSE REINALDO GUERRA-OF. N°324/13-DTM/DNPM/SP e 325/13-DTM/DNPM/SP

820.748/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°317/13-DTM/DNPM/SP e 318/13-DTM/DNPM/SP

820.749/2000-LAINE & BASSI LTDA EPP-OF. N°317/13-DTM/DNPM/SP e 318/13-DTM/DNPM/SP

820.984/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°373/13-DTM/DNPM/SP

820.087/2005-CONPAV - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-OF. N°366/13-DTM/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°323/13-DTM/DNPM/SP

820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°332/13-DTM/DNPM/SP

821.436/2012-DILAR ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°377/13-DTM/DNPM/SP e 378/13-DTM/DNPM/SP

821.439/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°367/13-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

821.659/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO-OF. N°329/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°333/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.091/2006-NÓBREGA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. EPP.-OF. N°320/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

Reitera exigência(366)

800.523/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°370/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

821.458/2000-BAUHERR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°369/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. N°330/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.068/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°334/13-DTM/DNPM/SP-180 dias

820.299/2003-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIAOF. N°326/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

820.256/2007-IVANILTON BARRETO-OF. N°327/13-DTM/DNPM/SP-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.410/1973-HOLCIM (BRASIL) S A- Alvará n° 1.851/1979 - Cessionário: MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 12.776.168/0001-72

820.031/1985-HOLCIM (BRASIL) S A- Alvará n° 1.891/1986 - Cessionário: MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 12.776.168/0001-72

821.190/1986-CIRO TERÊNCIO RUSSOMANO RICCIARDI- ALVARÁ n° 7.844/2005 - Cessionário: PONTE ALTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CNPJ 67.377.713/0001-40

820.360/2006-FERNANDO DE CASSIA FELIPE- ALVARÁ n° 3.929/2007 - Cessionário: FERNANDO DE CÁSSIA FELIPE ME- CNPJ 02.228.734/0001-58

820.318/2007-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME- ALVARÁ n° 9.120/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO CONCHAL LTDA.CNPJ 14.699.788/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.460/1997-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-OF. N°375/13-DTM/DNPM/SP

820.984/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°372/13-DTM/DNPM/SP

820.614/2004-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°321/13-DTM/DNPM/SP

820.475/2005-ADILSON LEITÃO-OF. N°319/13-DTM/DNPM/SP

820.080/2008-ADRIVANA CARGO LTDA.-OF. N°322/13-DTM/DNPM/SP

820.004/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°331/13-DTM/DNPM/SP

821.439/2012-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°368/13-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.853/2001-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.008/2007 - Vencimento em 23/02/2018

820.300/2006-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.058/2008 - Vencimento em 23/02/2018

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES