Despacho · Relação nº 27/2023

Despacho

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.345/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°9244/2021

820.143/2021-JOÃO PEDRO DE PIERI AZEVEDO SOUZA- Cessionário:MINERACAO PIRACUAMA LTDA.- CPF ou CNPJ 53.096.442/0001-40- Alvará n°4771/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

821.155/2012-CERAMICA CANELLA LTDA-OF. N°8512/2023/CAREAS-SP/ANM

820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°8580/2023/DIOUT-SP/ANM

820.708/2017-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-OF. N°8672/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

820.169/2020-LILIANA CAPPELLETTI FOLTRAN

820.507/2020-PAGIN & ROSINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

820.201/2021-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA

821.064/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

821.065/2008-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7775/2023/DIFIS-SP/ANM

006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7777/2023/DIFIS-SP/ANM

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°7866/2023/DIOUT-SP/ANM

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°7989/2023/DIFIS-SP/ANM

821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8113/2023/DIFIS-SP/ANM

821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°8116/2023/DIFIS-SP/ANM

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8244/2023/DIFIS-SP/ANM

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°8250/2023/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°8340/2023/DIFIS-SP/ANM

000.537/1964-MINERADORA CANTAGALO LTDA-OF. N°8349/2023/DIFIS-SP/ANM

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°8351/2023/DIFIS-SP/ANM

820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°8582/2023/DIFIS-SP/ANM

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°8594/2023/DIFIS-SP/ANM

820.914/1999-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°8622/2023/DIOUT-SP/ANM

820.574/1988-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°8621/2023/DIOUT-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°7778/2023/DIFIS-SP/ANM

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°8109/2023/DIFIS-SP/ANM

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°8342/2023/DIFIS-SP/ANM

820.753/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°8343/2023/DIFIS-SP/ANM

820.752/1996-OASIS U.A. MINERACAO DE AREIA T.A. LTDA-OF. N°8353/2023/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°8669/2023/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°8671/2023/DIFIS-SP/ANM

Despacho publicado(508)

820.712/1999-MINERADORA EBENEZER LTDA-Ofício nº 7960/2023/GER-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA- "Fonte Premium" (Poço) - Marca "Lindoia Premium": copos de 200 mL e 305 mL; garrafas PET descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, sem gás e com gás; garrafões descartáveis de 3 L, 6 L e 10 L, sem gás; "Fonte Premium" (Poço) - Marca "Mavsa": garrafas PET descartáveis de 310 mL, com e sem gás.- LINDÓIA/SP, ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Indaiá": garrafas descartáveis PET de 500 mL e 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 5 L e 10 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Água Santa" (Surgência) - Marca "Minalba": garrafas de vidro de 300 mL, com e sem gás; latas de 310 mL, com e sem gás; garrafas PET de 5 L e 10 L descartáveis, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI- Fonte Estância União (Poço) - Marca "Allura": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Moove Sports Water": garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de 03/03/2023); Fonte Santa Cândida (Poço) - Marca "Allura": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Trevitta": garrafas PET de 510 mL, sem gás; Marca "Moove Sports Water": garrafas PET de 510 mL, sem gás (protocolo de 03/03/2023).- CAMPINAS/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "Fonte das Paineiras I" (poço) - Marca "Tá Kum Sede": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás.- ARUJÁ/SP

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.410/2016-FMG AGUAS MINERAIS LTDA- Arrendátaria: Águas Minerais Baccarelli Ltda- CNPJ 55.730.881/0001-98

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.270/2020-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES ARESTAL LTDA-OF. N°8031/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.442/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8036/2023/DIOUT-SP/ANM

821.443/2001-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8663/2023/DIOUT-SP/ANM

820.755/2002-POLY EXTRACAO E COMERCIO DE CASCALHO LTDA-OF. N°8668/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.136/1981-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

820.214/2005-EDENA MARIA PECHIO SASAKI

820.614/1991-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP

821.366/2012-PEDRO QUALIO JUNIOR

821.369/2011-PEDREIRA NOVA BIRITIBA MIRIM LTDA

821.423/2012-PEDREIRA UBARANA LTDA.

820.532/2005-PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI

820.447/2010-OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

820.703/2006-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°8101/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

821.014/2009-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°8103/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.442/2022-WV MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.344/2022-CERÂMICA TEZOTTO LTDA EPP-OF. N°8666/2023/DIOUT-SP/ANM

820.086/2020-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°8667/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS-OF. N°8042/2023/DIOUT-SP/ANM

820.548/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI-OF. N°8478/2023/CAREAS-SP/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

820.419/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente