DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 121/2018/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA -AI N°822/2017-DFISC/DNPM/SP, DOU de 12/12/2017

821.325/2011-GILMAR GONDIM MOSCOSO -AI N°135/2016-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.520/2007-GETULIO DUTRA SANT´ANA-OF. N°2010/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.106/2009-TUPI PAULISTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2115/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

821.283/2009-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°2014/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.019/2010-CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2021/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°2017 e 2018/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS-OF. N°2015 e 2016/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

821.186/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2013/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.110/2012-CERAMICA FILIPPO LTDA EPP-OF. N°2020/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2008/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

820.963/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°2019/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

Despacho publicado(256)

820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-2012/18-DFISC/DNPM/SP - 25.09.18

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

821.288/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°167/2016-DFISC/DNPM/SP

820.012/2010-JULIO GOMES DE CARVALHO NETO - AI N°168/2016-DFISC/DNPM/SP

820.335/2010-CEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°182/2016-DFISC/DNPM/SP

820.401/2010-MARILENE MAGRI MARQUES - AI N°294/2016-DFISC/DNPM/SP

820.423/2010-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. - AI N°290/2016-DFISC/DNPM/SP

820.441/2010-AFONSO NOVAES DE GUIMARÃES MORAES - AI N°286/2016-DFISC/DNPM/SP

820.463/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°328/2016-DFISC/DNPM/SP

820.476/2010-ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. - AI N°326/2016-DFISC/DNPM/SP

820.494/2010-OSMAR DE ANDREA FIORINI - AI N°325/2016-DFISC/DNPM/SP

820.541/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA - AI N°323/2016-DFISC/DNPM/SP

820.589/2010-IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO - AI N°320/2016-DFISC/DNPM/SP

820.663/2010-SÃO TOMÁS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERÁRIOS LTDA. EPP - AI N°47/2016-DFISC/DNPM/SP

820.718/2010-MOHAMAD ORRA MOURAD - AI N°358/2016-DFISC/DNPM/SP

820.778/2010-PERFUREX LTDA ME - AI N°390/2016-DFISC/DNPM/SP

820.786/2010-AURELIO ROGANTE - AI N°391/2016-DFISC/DNPM/SP

820.819/2010-ARMINDO DUTRA TEIXEIRA - AI N°392/2016-DFISC/DNPM/SP

820.878/2010-TOMAZ PUGLIESE - AI N°507/2016-DFISC/DNPM/SP

820.883/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME - AI N°491/2016-DFISC/DNPM/SP

820.578/2013-FERNANDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS - AI N°495/2016-DFISC/DNPM/SP

820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO - AI N°210/2016-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

821.322/2012-JOSÉ ANTONIO MARTINS COELHO

820.578/2013-FERNANDO HENRIQUE VIEIRA SANTOS

820.698/2013-JOSÉ FERNANDES SOBRINHO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE ÁGUAS MINERAIS EIRELI- Fonte São José - Marca: Lindóia Massima - embalagem de 510 ml (sem gás)- LINDÓIA/SP

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte Salvador I - Marca: Sofiazinha - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Fonte Pau Brasil - Marca: Ecoleve - embalagem de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 310 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente)- AMPARO/SP

821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA. ME- Fonte Santa Bárbara - Marca: Rárida - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- MONTE APRAZÍVEL/SP

820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- Fonte Águas Virtuosas - Marca: Lumière - embalagem (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás) e embalagem (garrafas PET) de 510 ml (sem gás)- CACONDE/SP, TAPIRATIBA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.936/1976-IRMÃOS RAMOS LTDA- AI Nº 663/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/18

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- AI Nº 673/17-DFISC/DNPM/SP - DOU 11.09.17

820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA- AI Nº 652/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/18

820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- AI Nº 881 e 882/17-DFISC/DNPM/SP - DOU de 12/12/2017

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME- AI Nº 638/18-DFISC/DNPM/SP - 28.09.18

890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI Nº 664/18-DFISC/DNPM/SP - DOU de 23/07/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°2113 e 2114/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°2022/18-DFISC/DNPM/SP, de 26.09.18 e Of. nº 2112/18-DFISC/DNPM/SP, de 04.10.18

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°2067/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2026/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2026/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME-OF. N°2025/18-DFISC/DNPM/SP - 28.09.08

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°1986 e 1987/18-DFISC/DNPM/SP - 20.09.18

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°2028/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°2030/18-DFISC/DNPM/SP - 27.09.18

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

820.704/2003-POTIGUARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- AI N°329/2017-DFISC/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2007/18-DFISC/DNPM/SP - 24.09.18

820.129/2008-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME-OF. N°2116/18-DFISC/DNPM/SP - 04.10.18

VICENTE ROSOLIA

Superintendente