Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 197
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
820.402/2005 — REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 133/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.227/2005-PORTO DE AREIA BOM SUCESSO LTDAOF. N°1988/15-DFISC/DNPM/SP - 28.05.15
820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. N°1961/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15
820.886/2009-PENINSULA S A-OF. N°1996/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15
821.164/2010-ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSOOF. N°1990/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
820.508/2003-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1995/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.Área de 11,88 para 5,61-argila-cerâmica vermelha
820.806/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.Área de 47,29 para 33,38-areia (construção civil) e argila (construção civil)
820.755/2010-J. DE F. P. MORETTO ME- Área de 49,40 para 8,10-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.384/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°3.047/2011
820.585/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO -Alvará N°2.772/2012
820.586/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZZO -Alvará N°2.773/2012
820.694/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°2.851/2012
821.072/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.195/2012
821.073/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.037/2012
821.074/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.063/2012
821.075/2011-MARCO ANTONIO CEZAR CARLOS -Alvará N°3.196/2012
820.071/2012-DAVID JOSÉ HADDAD FILHO -Alvará N°7.226/2012
820.784/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°4.458/2013
820.944/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°6.604/2013
821.020/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.043/2013
821.021/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.044/2013
821.022/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°8.045/2013
820.649/2013-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. -Alvará N°4.696/2014
820.670/2013-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°4.700/2014
820.676/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°4.705/2014
821.335/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.320/2014
821.336/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.321/2014
821.337/2013-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA -Alvará N°11.322/2014
821.414/2013-EKRON PARTICIPAÇÕES LTDA. -Alvará N°11.330/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.876/2010-EXTR E COM DE AREIA BEIRA RIO TUPA LTDA EPP-areia (construção civil)
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
820.402/2005-REKA PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LTDA- Fonte São José (Poço) - Marca: Lindoya Verão - Kids - Recipientes de 240 ml, sem gás- LINDÓIA/SP
820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAFonte Cristina - Marca: Vale dos Prata - Recipiente de 20L, sem gásJUQUITIBA/SP
821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote, marca "Claríssima Gold", recipientes (copos) de 200 mL e 305 mL, sem gás- BRAGANÇA PAULISTA/SP
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- Fonte Marini -Marca: Aro - Recipientes: 200 ml, 510 ml, e 1,5L e 5L, sem gás - recipientes: 510 ml e 1,5L, com gás- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 385/13-DFISC/DNPM/SP
819.071/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMICA LTDA- AI Nº 376/13-DFISC/DNPM/SP e 410/13-DFISC/DNPM/SP
802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SUPERCAL LTDA.- AI Nº 413/13-DFISC/DNPM/SP
820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO- AI Nº 110/14-DFISC/DNPM/SP, 111/14-DFISC/DNPM/SP, 112/14-DFISC/DNPM/SP, 113/14-DFISC/DNPM/SP e 114/14-DFISC/DNPM/SP
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
820.197/1994-Cintrator Comércio de Peças e Implementos para Tratores Agrícolas Ltda.- AI N° 768/11-DFISC/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.700/1945-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°2.073/15-DFISC/DNPM/SP
802.584/1975-COMEXIM LTDA.-OF. N°1.922/15-DFISC/DNPM/SP e 1.923/15-DFISC/DNPM/SP
806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°1978/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15
820.341/1979-TAVARES PINHEIRO INDUSTRIAL LTDAOF. N°1987/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15
820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°1.979/15-DFISC/DNPM/SP
820.615/1985-MINERAÇÃO SABIÁ DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA EPP-OF. N°1.924/15-DFISC/DNPM/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°2.066/15-DFISC/DNPM/SP
820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.930/15-DFISC/DNPM/SP
820.416/1991-INDÚSTRIA DE CERÂMICA COLINA LTDA. EPP-OF. N°2.080/15-DFISC/DNPM/SP
820.197/1994-CINTRATOR COM PEÇAS E IMPLEM. P TRAT AGRÍC, EXTR. E COM. PED DECORAT LTDA EPP-OF. N°1999/15-DFISC/DNPM/SP - 30.05.15
821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.929/15-DFISC/DNPM/SP
820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°2.072/15-DFISC/DNPM/SP
820.333/1997-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.931/15-DFISC/DNPM/SP
820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°1960/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15
820.195/2002-FONTE MINERAL BRASILIA LTDA MEOF. N°1.921/15-DFISC/DNPM/SP
890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL-OF. N°1959/15-DFISC/DNPM/SP - 28.09.15
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2011/15-DFISC/DNPM/SP -30.09.15
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO-OF. N°1.347/15-DFISC/DNPM/SP
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)
809.765/1970-PEDREIRA SANTANA LTDA- AI N°243/15-DFISC/DNPM/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.113/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-OF. N°1993/15-DFISC/DNPM/SP - 29.05.15
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
- 820.402/2005
- 820.227/2005
- 820.432/2008
- 820.886/2009
- 821.164/2010
- 820.508/2003
- 820.465/2008
- 820.806/2008
- 820.755/2010
- 820.384/2010
- 820.585/2011
- 820.586/2011
- 820.694/2011
- 821.072/2011
- 821.073/2011
- 821.074/2011
- 821.075/2011
- 820.071/2012
- 820.784/2012
- 820.944/2012
ver todos os 55 processos
- 821.020/2012
- 821.021/2012
- 821.022/2012
- 820.649/2013
- 820.670/2013
- 820.676/2013
- 821.335/2013
- 821.336/2013
- 821.337/2013
- 821.414/2013
- 820.876/2010
- 009.579/1943
- 820.209/2000
- 821.059/2002
- 890.268/2004
- 004.881/1960
- 819.071/1972
- 802.494/1974
- 820.895/1981
- 820.197/1994
- 007.700/1945
- 802.584/1975
- 806.621/1977
- 820.341/1979
- 820.615/1985
- 820.614/1987
- 820.938/1988
- 820.416/1991
- 821.328/1996
- 820.166/1997
- 820.333/1997
- 820.195/2002
- 810.312/1974
- 809.765/1970
- 820.113/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 15/10/2015, p. 79