DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Relação nº 54/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 54/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.633/2003-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- AI N°141/14-DFISC/DNPM/SP, de 25.06.14

821.029/2008-FABIO NORIYOSHI ENDO- AI N°105/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

821.074/2008-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA- AI N°108/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.192/1989-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-AI N°139/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14

820.131/2008-DANIEL GUILHERME DE LENA-AI N°087/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.05.14

820.593/2008-DIBÁSICOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°140/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.06.14

820.158/2010-NEWTON VIANA DE OLIVEIRA-AI N°142/'14-DFISC/DNPM/SP de 26.06.14

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.978/2008-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- AI N°128/14-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A- AI N° 122 e 123/14-DFISC/DNPM/SP - 30.05.14

804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- AI N° 88, 89, 90 e 91/14-DFISC/DNPM/SP - 15.05.14

809.008/1976-ATIC AREIA EXTRAÇÃO INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA.- AI N° 102/14-DFISC/DNPM/SP, de 19.05.14

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- AI N° 120 e 121/14-DFISC/DNPM/SP - 29.05.14

820.915/1988-INDÚSTRIA PAULISTA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 131, 132 e 133/14-DFISC/DNPM/SP -10.06.14

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- AI N° 129 e 130/14-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14

820.832/1997-AURORA ROCHA VÁRZEA FI- AI N° 116 e 117/14-DFISC/DNPM/SP - 23.05.14

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI N° 101/14-DFISC/DNPM/SP, de 16.05.14

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- AI N° 103 e 104/14-DFISC/DNPM/SP -19.05.14

821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI N° 134/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.06.14

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- AI N° 124, 125 e 126/14-DFISC/DNPM/SP -03.06.14

821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- AI N° 115/14-DFISC/DNPM/SP - 26.05.14

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 118 e 119/14-DFISC/DNPM/SP - 26.05.14

821.802/1999-COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV.- AI N° 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100/14-DFISC/DNPM/SP - 16.05.14

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA- AI N° 138/14-DFISC/DNPM/SP, de 13.06.14

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 85/14-DFISC/DNPM/SP - 09.05.14

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP- AI Nº 242/11-DFISC/DNPM/SP - 10.06.14

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

820.895/1981-JOÃO LUIZ FERREIRA NETTO- AI N°110, 111, 112, 113 e 114/14-DFISC/DNPM/SP - 22.05.14

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.473/1983-Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda.- AI N°136 e 137/14-DFISC/DNPM/SP - 13.07.14

Fase de Requerimento de Lavra

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

803.777/1977-Empresa de Mineração Cruz Preta Ltda.- AI N°135/14-DFISC/DNPM/SP - 12.06.14

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES