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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
81
Página
136

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2017-SEDE-DF

    Fase de Concessão de Lavra

    Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

    820.565/2001 — BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDAPortaria N°366

    DOU de 22/12/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 94/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Prazo:a contar de 7/12/2015 e com termino em 7/12/2017

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.868/1974-LAFARGE BRASIL S A-GRANITO

809.021/1974-LAFARGE BRASIL S A-GRANITO

820.520/2009-PLANETUR PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA.-AGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AREIA, CASCALHO E ARGILA-Portaria de Lavra Nº 859/1990, DOU de 7/11/1990

Nega provimento ao recurso interposto(479)

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTACAO LT D A

890.029/1986-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP

815.464/2001-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

890.042/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

800.820/1977-CERÂMICA TRES LAGOAS LTDA- Portaria N°1071- DOU de 2/9/1983

804.801/1977-MANDY COMERCIAL LTDA.- Portaria N°1631- DOU de 21/11/1986

820.565/2001-BBR SOFTWARE E CONSULTORIA LTDAPortaria N°366- DOU de 22/12/2008

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.731/1983-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-AREIA, CASCALHO E ARGILA

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

890.209/2002- Recurso interposto por A21 MINERAÇÃO LT D A .

RELAÇÃO Nº 95/2017-SEDE-DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.300/1993-CYSY MINERAÇÃO LTDA- Prazo:a contar de 28/3/2017 e com termino em 28/3/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

820.602/2001-KB CITRUS AGROINDÚSTRIA LTDA.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

004.018/1948-MINERAÇÃO MANATI LTDA.- Início:15/3/2017-Término:15/3/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

813.728/1973-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:30/12/2015-Término:30/12/2020

808.409/1974-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- Início:30/12/2015-Término:30/12/2020

Nega provimento ao recurso interposto(479)

826.458/1993-MINERAÇÃO SPACKI LTDA.

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.305/1995-AREAL DA SERVERINA LTDA ME

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

890.129/2000-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.449/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA

890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME

890.058/2007-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.325/2011-Interposto porCERITA CERAMICA ITA LTDA.

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 28/04/2017, p. 136

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