Despacho · Relação nº 97/2022

Despacho

Relação nº 97/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA CONSTRUÇÃO CIVIL-PRESIDENTE EPITACIO/ SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.088/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PRESIDENTE EPÍTÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.089/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.126/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA ( CONSTRUÇÃO CIVIL)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP

820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PRESIDENTE EPITÁCIO/ SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (CONSTRUÇÃO CIVIL)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-areia (construção civil)-PRESIDENTE EPITÁCIO/SP e SANTA RITA DO PARDO/MS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.658/2009-EGEMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°58688/2022/DIFIS-SP/ANM

820.622/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°58689/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.579/1943-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°58253/2022/DIFIS-SP/ANM

820.615/1985-LUMYS MINERACAO LTDA-OF. N°58276/2022/DIFIS-SP/ANM

821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°58278/2022/DIFIS-SP/ANM

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°58279/2022/DIFIS-SP/ANM

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-OF. N°58295/2022/DIFIS-SP/ANM

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°58300/2022/DIFIS-SP/ANM

820.031/2000-MINERAL TREVITTA EIRELI-OF. N°58578/2022/DIFIS-SP/ANM

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°58684/2022/DIFIS-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°58690/2022/DIFIS-SP/ANM

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°58693/2022/DIFIS-SP/ANM

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°58696/2022/DIFIS-SP/ANM

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°58702/2022/DIFIS-SP/ANM

820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°58705/2022/DIFIS-SP/ANM

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°58944/2022/DIFIS-SP/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME- Prazo:7 (sete) ano(s), a partir de 03.07.2018, com término em 03.07.2025

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- Fonte das Araucárias: Marca "Água Fria Serra Negra", copos de 200 mL, sem gás, Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET de 330 mL e 510 mL, com e sem gás, Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET de 1,5L e 5 L, sem gás e Marca "Água Fria Serra Negra", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- Fonte do Ypês, Marca "Água Fria Serra Negra", copos de 200 mL, sem gás. - Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET de 330 mL, com gás, e 510 mL, com e sem gás; - Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET 5 L, sem gás; - Marca "Água Fria Serra Negra", garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- Fonte Flambooyant, Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET de 330 mL e 510 mL, com e sem gás; - Marca "Água Fria Serra Negra", garrafas PET de 1,5L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.- Fonte: Santo Expedito, Marca: Tarks, garrafas de 1,5 L, com e sem gás.- ITU/SP

820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- Fonte São José(Poço): Marca "Cristal Classic", garrafas descartáveis de 510 mL, com gás; Marca "Moove Sports Water", garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP

820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- Fonte Sâmia" (poço) Marca "Crystal + Life", garrafões retornáveis de 20 L- ITAQUAQUECETUBA/SP

008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia" (Poço), Marca "Petrópolis Paulista", garrafa PET de 500 mL, com gás; - Marca "Petrópolis Paulista", garrafa PET de 310 mL, sem gás; - Marca "Petrópolis Paulista" (fundo cinza claro), garrafas de vidro de 310 mL, com e sem gás; - Marca "Petrópolis Paulista" (fundo cinza escuro/garrafas verdes), garrafas de vidro de 310 mL, com e sem gás; - Marca "Banana Café", garrafas PET de 310 mL, com e sem gás; - Marca "Bodytech", garrafas PET de 500 mL, sem gás; - Marca "CAML", garrafas PET de 500 mL, sem gás; - Marca "Palácio Tangará", garrafas de vidro de 310 mL, com e sem gás; - Marca "Tam Aviação Executiva", garrafas PET de 310 mL, sem gás; - Marca "Palácio Tangará", garrafas PET de 310 mL, com e sem gás- SÃO PAULO/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Yguaba (poço) Marca "Crystal", garrafa descartável de 300 mL, sem gás; Marca "Crystal", garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal 100% feita de outras garrafas", garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal", garrafa descartável de 1 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- Fonte Ycuara (poço) Marca "Crystal", garrafa descartável de 300 mL, sem gás; Marca "Crystal", garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal 100% feita de outras garrafas", garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal", garrafa descartável de 1 L, sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Fonte das Paineiras I" (poço), Marca "Tá Kum Sede", garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás, Marca "Bio to Go", garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás, Marca "Bio to Go", garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás, Marca "GoNutri", garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás, Marca "Carrefour", garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás, Marca "Carrefour", garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás, Marca "Carrefour", garrafas descartáveis de 5 L, sem gás- ARUJÁ/SP

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- Fonte das Paineiras I" (poço) Marca "GoNutri", garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; Marca "Select", garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Select", garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Tá Kum Sede", garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Tá Kum Sede", garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°58704/2022/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.507/2001-MINERADORA G & H LTDA-OF. N°58225/2022/DIOUT-SP/ANM

820.068/2014-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°58229/2022/DIOUT-SP/ANM

820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.-OF. N°58236/2022/DIOUT-SP/ANM

820.383/2017-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°58399/2022/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.688/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 1920/1998 - Vencimento em 06/04/2025

820.424/2007-ANTONIO APARECIDO LORCA BAURU ME- Registro de Licença N° 3131/2009 - Vencimento em 30/09/2026

820.296/2007-JOSIANE VALENTE- Registro de Licença N° 3034/2007 - Vencimento em 06/01/2027

820.461/2012-JOÃO MANOEL FRANCO ATTUALITÁ MOSAICO ME- Registro de Licença N° 3371/2014 - Vencimento em 17/06/2024

820.689/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2277/1999 - Vencimento em 06/04/2025

820.691/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2320/1999 - Vencimento em 06/04/2025

821.918/1998-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2196/1999 - Vencimento em 20/09/2026

821.916/1998-AREIAS VIEIRA SA- Registro de Licença N° 2134/1999 - Vencimento em 20/09/2026

820.626/1998-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2047/1998 - Vencimento em 06/04/2025

820.091/1998-ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP- Registro de Licença N° 2230/1999 - Vencimento em 28/10/2025

820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 06/04/2025

820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 06/04/2025

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

821.291/2014-MARIANA POLIZEL-OF. N°58191/2022/DIOUT-SP/ANM

820.128/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°58204/2022/DIOUT-SP/ANM

820.129/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°58207/2022/DIOUT-SP/ANM

820.130/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°58218/2022/DIOUT-SP/ANM

820.131/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°58219/2022/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Gerente Substituta