Processo minerário

820.653/1998

14 publicações no Diário Oficial da União entre 09/10/2013 e 27/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 21/11/2013 Seção 1

   edital publicado nos dias 01, 04 e 05 de novembro de 2013 no Diário — página do DOU de 21/11/2013

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 02/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/11/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 03/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 07/06/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/08/2018 Seção 1

   Alvará n°2.300/2013 - Cessionario:820.435/2018-Mário Fumio — página do DOU de 22/08/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/11/2018 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 13/11/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 08/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 26/11/2024 Seção 1

    Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 26/11/2024

    • Portaria de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/11/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2024, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 27/11/2024

    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)