Despacho · Relação nº 41/2024

Despacho

Relação nº 41/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.241/2017-ALCASE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA- AI N°477/2023/DIFIS-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.245/2020-EFD - SERVICOS DE COBRANCA LTDA-OF. N°16607/2024/DIFIS-SP/ANM

820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA-OF. N°16658/2024/DIFIS-SP/ANM

820.458/2014-JOSÉ BARBOSA-OF. N°16664/2024/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA-OF. N°16119/2024/DIFIS-SP/ANM

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°16435/2024/DIFIS-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16577/2024/DIFIS-SP/ANM

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA-OF. N°16581/2024/DIFIS-SP/ANM

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°16586/2024/DIFIS-SP/ANM

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°16594/2024/DIFIS-SP/ANM

820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°16603/2024/DIFIS-SP/ANM

810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°16618/2024/DIFIS-SP/ANM

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°16622/2024/DIFIS-SP/ANM

820.935/1999-ENERGIA DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. EPP-OF. N°16668/2024/DIFIS-SP/ANM

821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA-OF. N°16671/2024/DIFIS-SP/ANM

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°16844/2024/DIFIS-SP/ANM

008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA-OF. N°16630/2024/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

921.035/2020-ESTANCIA VALINHOS LTDA- "FONTE SANTO ANTÔNIO DAS FIGUEIRAS" (Surgência) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE LETÍCIA" (Poço) - Marca "Shangri-lá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VALINHOS/SP

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE SÃO JOÃO" (Poço) - Marca "Lindoya Verão Sense": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão": garrafões retornáveis de 10 L (com alça), sem gás; Marca "Lindoya Verão" (alça e tampa de rosca): garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão" (Tampa PHS): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Lindoya Verão" (Std): garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP

820.605/2000-P H DA VIDA- "FONTE ÁGUAS CLARAS" (Poço) - Marca "Frui Vita?": copos de 200 mL e 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 750 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- MAUÁ/SP, RIBEIRÃO PIRES/SP

821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- "FONTE DA COLINA" (poço) - Marca "Puraqua": garrafas PET de 330 mL, sem gás; garrafas PET de 510 mL, sem gás e garrafas PET de 1,5 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- "FONTE MONJOLO" (Surgência) - Marca "Via Mineral": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- TUPI PAULISTA/SP, SANTA MERCEDES/SP

007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA?" (Surgência) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, rótulo e lacre.- BIRITIBA MIRIM/SP

820.458/2002-FONTE SAO BENTO DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE SÃO BENTO?" (Poço) - Marca "Cristal Aqua Domus": garrafões retornáveis de 10 L, sem gás, rótulo e lacre.- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°16170/2024/DIFIS-SP/ANM

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME

Nega provimento a defesa apresentada(476)

821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA-OF. N°16683/2024/DIOUT-SP/ANM

821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ & CIA LTDA-OF. N°16997/2024/DIOUT-SP/ANM

821.038/1999-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°17121/2024/DIOUT-SP/ANM

820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA-OF. N°17137/2024/DIOUT-SP/ANM

820.614/1988-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME-OF. N°17146/2024/DIOUT-SP/ANM

820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°17154/2024/DIOUT-SP/ANM

820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-OF. N°17163/2024/DIOUT-SP/ANM

820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850-OF. N°17179/2024/DIOUT-SP/ANM

820.063/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17185/2024/DIOUT-SP/ANM

821.339/2013-MINERACAO BOM JESUS LTDA-OF. N°17194/2024/DIOUT-SP/ANM

820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA-OF. N°17196/2024/DIOUT-SP/ANM

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN-OF. N°17290/2024/DIOUT-SP/ANM

820.666/2010-IRMAOS PENATI LTDA-OF. N°17293/2024/DIOUT-SP/ANM

820.687/2007-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-OF. N°17297/2024/DIOUT-SP/ANM

820.151/2005-ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME-OF. N°17302/2024/DIOUT-SP/ANM

820.013/2019-AURORA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA LTDA-OF. N°17305/2024/DIOUT-SP/ANM

820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°17389/2024/DIOUT-SP/ANM

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI-OF. N°17397/2024/DIOUT-SP/ANM

820.467/2019-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°17400/2024/DIOUT-SP/ANM

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

820.072/1999-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Processo englobado:820.089/2002

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.567/2018-MENEZES DE PAULA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Registro de Licença N° 60/2021-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 16/03/2028

820.203/2020-PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI- Registro de Licença N° 1/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 11/03/2026

820.701/2015-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3740/2020 - Vencimento em 18/05/2033

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.254/2017-ITAPETININGA AREIAS ESPECIAIS LTDA.-OF. N°17327/2024/DIOUT-SP/ANM

820.272/1984-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°17365/2024/DIOUT-SP/ANM

821.170/1996-EXTRATORA DE AREIA RECANTO BOY MARINO LTDA-OF. N°17371/2024/DIOUT-SP/ANM

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17375/2024/DIOUT-SP/ANM

820.998/2013-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°17377/2024/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.641/2014-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°17368/2024/DIOUT-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente