DESPACHO · Relação nº 42/2021

DESPACHO

Relação nº 42/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

821.080/2012-INTERCEMENT BRASIL S.A.

820.115/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.167/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:CSN CIMENTOS S. A- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001-15- Alvará n°7.241/2012

820.621/2015-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS- Cessionário:I. R S. MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 31.410.873/0001-04- Alvará n°3.224/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.127/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré/SP

820.126/2009-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-Avaré e Paranapanema/SP

820.984/2009-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Canas e Lorena/SP

Não conhece requerimento protocolizado(270)

820.293/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

820.339/2017-SANTA ELIZA MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°3631/2020/GER - SP/DIREM - SP

820.072/2012-JOSÉ DAVID HADDAD-AI N°4395/2020/GER - SP/DIREM - SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

820.226/2014-RODRIGO MEIRA FALEIROS - AI N°4817/2020/GER - SP/DIREM - SP

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.666/2014-RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°337/2020/GER - SP/DIREM - SP

821.368/2014-MBX LTDA EPP-AI N°1516/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

822.511/1969-CERAMICA PORTO FERREIRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26046/2021/DIREM-SP/ANM

816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI-OF. N°26783/2021/DIFAM-SP/ANM

820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP-OF. N°26800/2021/DIFAM-SP/ANM

820.741/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°26824/2021/DIFAM-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.493/1942-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- "Fonte Marisa" (Surgência) - Marca "Petrópolis": Recipientes de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- CAMPOS DO JORDÃO/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Não conhece requerimento protocolizado(2233)

820.292/2010-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.

820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERÂMICA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.148/1999-CATÃO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2.830/2004 - Vencimento em 28/6/2024

820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA. LTDA- Registro de Licença N° 3.546/2018 - Vencimento em 10/12/2025

820.100/1987-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1.102/1987 - Vencimento em 14/7/2025

820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA- Registro de Licença N° 3.341/2014 - Vencimento em 12/3/2022.

820.058/2012-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 3.331/2014 - Vencimento em 26/8/2025

821.289/1999-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 2.756/2002 - Vencimento em 27/4/2023

821.009/2003-NORBERTO APARECIDO BARBOSA- Registro de Licença N° 2.844/2004 - Vencimento em 20/11/2022

820.538/2015-BRUNO JOSE SOARES PEDAO- Registro de Licença N° 3.544/2018 - Vencimento em 21/9/2026

820.184/2004-MINERAÇÃO CAJU LTDA.- Registro de Licença N° 2.963/2006 - Vencimento em 26/8/2025

820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3.700/2019 - Vencimento em 31/8/2022

820.803/2009-ESPÓLIO DE JÂNIO JOSÉ DE ALMEIDA ME- Registro de Licença N° 3.312/2014 - Vencimento em 20/10/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP-CASCALHO - Registro de Licença N° 2.780/2003, DOU de 26/03/2003

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.727/1987-MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°26389/2021/CAREAS-SP/ANM

820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO LTDA-OF. N°26785/2021/DIFAM-SP/ANM

820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26793/2021/DIFAM-SP/ANM

820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26797/2021/DIFAM-SP/ANM

820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26803/2021/DIFAM-SP/ANM

821.083/2012-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26808/2021/DIFAM-SP/ANM

820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26810/2021/DIFAM-SP/ANM

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°26811/2021/DIFAM-SP/ANM

820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26813/2021/DIFAM-SP/ANM

820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26821/2021/DIFAM-SP/ANM

820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26828/2021/DIFAM-SP/ANM

820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26833/2021/DIFAM-SP/ANM

820.735/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26836/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.434/2009-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°26794/2021/DIFAM-SP/ANM

820.445/2008-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°26796/2021/DIFAM-SP/ANM

820.835/2011-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26798/2021/DIFAM-SP/ANM

820.733/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26805/2021/DIFAM-SP/ANM

821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°26812/2021/DIFAM-SP/ANM

820.324/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26814/2021/DIFAM-SP/ANM

820.032/2009-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°26820/2021/DIFAM-SP/ANM

820.322/2001-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°26822/2021/DIFAM-SP/ANM

820.734/2013-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26830/2021/DIFAM-SP/ANM

820.120/2015-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°26834/2021/DIFAM-SP/ANM

820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°26837/2021/DIFAM-SP/ANM

821.070/2010-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°26844/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.907/2011-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.-Registro de Licença N° 45/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. N°26788/2021/DIFAM-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

820.078/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA-OF. N°26790/2021/DIFAM-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente