DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 33/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 33/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.239/1993-FRANCISCO MARCO ANTONIO ROVITO-OF. N°462/14-DFISC/DNPM/SP - 09.04.14

820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°467/14-DFISC/DNPM/SP - 10.04.14

820.815/2009-SOUK ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL NACIONAL E INTERNACIONAL LTDA-OF. N°435/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14

820.576/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP-OF. N°397/14-DFISC/DNPM/SP-01/04/14

820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-OF. N°437/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.174/2002-CECÍLIO FERRES BLANCO -Alvará

N°2.004/2006

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.869/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Mármore, Saibro e Granito

820.006/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Gabro e Saibro

820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL-Argila (industrial)

821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Gnaisse (construção civil)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

820.028/2005-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°2.055/2006

820.330/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.ALVARÁ N°13.028/2008

820.951/2010-MANUEL MATIAS DOS SANTOS-ALVARÁ N°10.432/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.551/2010

820.498/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°2.066/2007

820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-ALVARÁ N°2.415/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.308/2005-CELIA SIEBERT DE LIMA - AI N°380/11-DFISC/DNPM/SP, DOU 13.06.11

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

820.783/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.AI N°448/13-DFISC/DNPM/SP - DOU 29.05.13

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA-OF. N°378/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.14

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA- Fonte Ágata (Poço P3) - Marca: Lindóya Vida - Recipientes (copos) de 200mL sem gás, Recipientes (garrafões) de

10L e 20L sem gás e Recipientes de 500mL sem gás.- LINDÓIA/SP

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- Fonte Cafelândia Marca: Paulista - Recipientes de 510mL sem gás.- CAFELÂNDIA/SP

821.448/1998-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Fonte Primavera (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes (garrafas) de 510mL sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte Visconde (Poço) - Marcas: Crystal Vital, Monteiro Lobato e Serrana Eco - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e ga-

seificada artificialmente, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás - Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.MONTEIRO LOBATO/SP

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA- Fonte São Geraldo - Marca: Água São Geraldo - Recipientes de: 10L e 20L sem gás.-

FRANCA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 542/13-DFISC/DNPM/SP - 26.12.13

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº 572/13 e 573/13-DFISC/DNPM/SP - publicado no DOU de 26.12.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-

OF. N°428/14-DFISC/DNPM/SP - 02.04.14

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°447/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°377/14-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.14

804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.-OF. N°390/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14

820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°379/14-DFISC/DNPM/SP, de 27.03.14

820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°399 e 400/14-DFISC/DNPM/SP - 31.03.14

820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA-OF. N°439/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.-OF. N°465/14-DFISC/DNPM/SP - 09.04.14

920.078/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°487/14-DFISC/DNPM/SP, de 14.04.14

820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP-OF. N°481/14-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.14

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP-OF. N°422, 423 e 424/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.04.14

820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°448/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14

821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°472/14-DFISC/DNPM/SP - 11.04.14

820.710/1997-FONTE SERRA NEGRA PURÍSSIMA LTDA.-OF. N°431 e 432/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14

820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA-OF. N°401/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.04.14

820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°438/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.04.14

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°391 e 392/14-DFISC/DNPM/SP - 31.01.14

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°501/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14

821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°501/14-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.14

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°434/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°430/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14

820.842/2001-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA-OF. N°429/14-DFISC/DNPM/SP - 03.04.14

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°488/14-DFISC/DNPN/SP - de 14.04.14

821.247/2001-MINERAÇÃO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA SÃO GERALDO DE FRANCA LTDA-OF. N°453/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14

820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°454/14, 455/14 e 456/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°445/14-DFISC/DNPM/SP - 07.04.14

806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVANI LTDA-OF. N°459/14-DFISC/DNPM/SP, de 09.04.14

820.389/1997-CLASSE BRASIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°500/14-DFISC/DNPM/SP - 16.04.14

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°433/14-DFISC/DNPM/SP, de 03.04.14

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.632/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°264/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.05.11

820.633/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°265/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 17.05.11

820.634/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°244/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10.05.11

820.635/2006-LARA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA -AI N°245/11-DFISC/DNPM/SP - DOU 10.05.11

820.783/2006-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP -AI N°248/11-DFISC/DNPM/SP - DOU de 10.05.11

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES