Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 146/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Genesis; Marca Diamantina; e Embalagem de 19,5 lts.- PAULISTA/PE
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N° 131/11
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 134 e 144/11
840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.AI N° 130/11
840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 11 5 / 11
840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 127/11
840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 140/11
840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 118/11
840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 141/11
840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° 139/11
840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 146/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 194/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°814/11
RELAÇÃO Nº 78/2011
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 125/11
006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 117/11
840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 135/11
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N° 138/11
841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 142 e 143/11
840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 161/11
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 128/11
840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 136/11
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 129/11
840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 132/11
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 133/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 130/2007
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 231 e 232/11
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
841.073/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 227 e
228/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.012/2003
- 840.141/1999
- 006.328/1945
- 812.867/1972
- 840.020/1985
- 840.035/1995
- 840.105/1996
- 840.002/1998
- 840.059/1999
- 840.075/2000
- 004.776/1946
- 006.197/1947
- 840.369/1987
- 841.058/1995
- 841.073/1995
- 840.054/1997
- 840.071/1998
- 840.046/1999
- 840.100/1999
- 840.121/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131