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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 166/2015

Seção
1
Data
Edição
219
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    840.085/1998 — AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA

    OF. N°1804/15

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Gênesis, Marcas Gênesis e Diamantina e embalagens de 5 L, 20 L, 500 mL, 330 mL, 1,5 L sem gásPA U L I S TA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.769/1969-AIMBERÊ SOCIEDADE DE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 224/15

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 254/15

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 241, 242 e 243/15

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 245/15

840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- AI N° 230/15

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 139 e 140/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°2024/15

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEOF. N°1803/15

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°1802/15

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1804/15

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°1809/15

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°225/15

803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°235 e 236/15

840.140/1983-AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD/DIPER- AI N°237, 238, 239 e 240/15

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA- AI N°251 e 252/15

840.345/1987-NORDESTE GRANITOS LTDA- AI N°231, 232, 233 e 234/15

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N°262, 263 e 264/15

840.016/1996-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N°247, 248, 249 e 250/15

840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°255, 256 e 257/15

840.010/1999-GEOLOG DO BRASIL LTDA- AI N°226, 227, 228 e 229/15

840.149/2002-MINARAÇÃO MUNIZ FALCÃO LTDA- AI N°265, 267 e 268/15

840.101/2004-MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO SÃO JOÃO LTDA ME- AI N°268,269, 270 e 271/15

840.100/2005-GLAUTERRA SERVIÇOS LTDA- AI N°272 e 273/15

840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°274/15

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

800.730/1971-COMPANHIA INTEGRADA DE MINERAÇÃO E CALCINAÇÃO DO PIAUÍ- AI N°079/13

803.388/1976-GESSO TAMOYO MINERAÇÃO SA GETOMISA- AI N°294, 295, 296 e297/13

PAULO JAIME ALHEIROS

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 17/11/2015, p. 47

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