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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
101
Página
131

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2011

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte Genesis; Marca Diamantina; e Embalagem de 19,5 lts.- PAULISTA/PE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

006.328/1945-AGUAS MINERAIS SANTA CLARA S AAI N° 131/11

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI N° 134 e 144/11

840.020/1985-MINERAÇÃO BRANCA DE NEVE LTDA.AI N° 130/11

840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI N° 11 5 / 11

840.105/1996-DP COMÉRCIO DE ÁGUA LIMITADA- AI N° 127/11

840.002/1998-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 140/11

840.059/1999-AGUA MINERAL E GELO DA ILHA LTDA- AI N° 118/11

840.141/1999-GENESIS MINERACAO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 141/11

840.075/2000-COMERCIAL ESTRELA LTDA.- AI N° 139/11

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME- AI N° 146/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.- AI Nº 194/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.867/1972-AGUA MINERAL SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°814/11

RELAÇÃO Nº 78/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.776/1946-AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S A- AI N° 125/11

006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 117/11

840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 135/11

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO MEAI N° 138/11

841.073/1995-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.- AI N° 142 e 143/11

840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI N° 161/11

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 128/11

840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA- AI N° 136/11

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI N° 129/11

840.121/1999-INDUSTRIAL VARZEA ALEGRA DE AGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 132/11

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 133/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA- AI Nº 130/2007

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 231 e 232/11

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

841.073/1995-Mineração Palestina S/A- AI N° 227 e

228/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2011, p. 131

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