Processo minerário

846.029/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 771/2023 - Vencimento 02/02/2043

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   • Registro de Licença
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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°28309/2023/NUOUT-PB/ANM

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