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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
164
Página
115

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.141/2014-EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.388/2012-FELIPE MARSICANO FRANCA-OF. N°683/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.192/2003-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°674/2014

846.216/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°677/2014

846.272/2008-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°669/2014

846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°678/2014

846.352/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°679/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.320/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5665/2014

846.380/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- Cessionário:Mineração Florentino Ltda.- CPF ou CNPJ 09.257.477/0001-21- Alvará n°5666/2014

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.189/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°681/2014 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-Indefiro o pedido de vista e cópias formulado por FRANCISCO OLEGÁRIO DE MEDEIROS, juntada nº 48415-000920/2014-96. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°685/2014 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 840.180/1993-PEDREIRAS DO BRASIL S A-Indefiro o pedido de vista e cópias formulado por RUBNES BENTO DE MORAIS, juntada nº 48415-000919/2014-61. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.232/2011-JOSE CARROMBERTO DE LIMA-OF. N°682/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL- Registro de Licença N°:265/2010 - Vencimento em 01/08/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 846.156/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°680/2014

RELAÇÃO Nº 162/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

846.122/2014-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA- OF. N° 682/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.339/2010-ARNÓBIO FIRMINO DA SILVA-OF. N°726/2014

846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°725/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.123/1999-JOSÉ MARQUES PEREIRA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-

PAMENTOS LTDA-OF. N°727/2014

846.198/2011-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°728/2014

RELAÇÃO Nº 178/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Andrey Victor de Moraes Melo - 846422/12 - A.I. 126/14

Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda -846234/11 - A.I. 153/14, 846295/11 - A.I. 151/14, 846291/11 - A.I. 150/14, 846293/11 - A.I. 152/14, 846320/11 - A.I. 148/14, 846296/11 - A.I. 149/14

c & n Minerios do Nordeste Ltda - 846339/13 - A.I. 145/14

Cearagran Mineração Export LTDA. - 846018/14 - A.I. 125/14

Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846089/12 - A.I. 143/14, 846171/13 - A.I. 136/14

Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846216/13 - A.I. 11 8 / 1 4

Evandro da Silva Ribeiro - 846385/12 - A.I. 120/14

Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - A.I. 124/14

Giafranco Everton Pereira de Queiroga - 846227/13 - A.I. 135/14, 846228/13 - A.I. 134/14, 846229/13 - A.I. 133/14

Helio Sobral de Queiroz - 846252/13 - A.I. 146/14

Interblock Artefato de Cimento s a - 846354/12 - A.I. 128/14

Jailton Brito de Lima - 846113/12 - A.I. 138/14

José de Sousa sá Júnior - 846193/13 - A.I. 142/14

Jose Ronaldo Dos Santos - 846007/12 - A.I. 139/14, 846010/12 - A.I. 140/14

m & v Construtora Ltda - 846248/12 - A.I. 129/14

m m s Extração e Beneficiamento de Minérios Ltda -846245/13 - A.I. 131/14, 846246/13 - A.I. 130/14, 846263/13 - A.I. 147/14

Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - A.I. 144/14

Mineração Loghi LTDA. - 846465/07 - A.I. 123/14

Mineração Santa Luzia do Brasil Ltda - 846533/08 - A.I. 122/14

Prime Mineração LTDA. - 846357/12 - A.I. 127/14

Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - A.I. 119/14

Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - A.I. 121/14

Rubem Pereira de Lucena - 846213/13 - A.I. 141/14 Scx Mineração, Transportes, Indústria Comércio de Minérios Ltda me - 846165/13 - A.I. 137/14 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846242/13 - A.I. 132/14

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2014, p. 115

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