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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016

Seção
1
Data
Edição
51
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

    848.026/2007 — ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA

    AI N° 223/2015

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 34/2016

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

    848.026/2007 — ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA

    OF. N°221.44.519/2015

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 34/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

848.127/2010-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LtdaSubstância Aprovada:Minério de Tungstênio e Minério de Ouro

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.006/2016

848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1173/2015-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 19/15-SUP/RN-3000ton-granito ornamental- Validade:18/06/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.015/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 227/2015

804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 228/2015

804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 229/2015

804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 230/2015

809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 231/2015

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 218/2015

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 219/2015

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 236/2015

840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME- AI N° 288/2015

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 220/2015

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 295/2015

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 234/2015

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 221/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 235/2015

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 225/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 226/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 224/2015

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N° 268/2015

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 294/2015

848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME- AI N° 287/2015

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 223/2015

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)

840.214/1991-ITAROCAATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:848.197/2014-Edilson Jacinto de Lima Segundo - ME

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N°241/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.521/2015

804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015

804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015

804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015

809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015

813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015

813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015

803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°221.44.525/2015

803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015

840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME-OF. N°221.44.555/2015

840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.560/2015

840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015

840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.517/2015

840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015

840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015

840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015

840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015

840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA-OF. N°221.44.544/2015

848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°221.44.559/2015

848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME-OF. N°221.44.554/2015

848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA-OF. N°221.44.519/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°171/2016

840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°209/2016

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -AI N°056/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°731/2015-TCA/SUP/DNPM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 47

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