Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 34/2016
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
848.026/2007 — ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA
AI N° 223/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato -
Relação nº 34/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)
848.026/2007 — ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA
OF. N°221.44.519/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 34/2016
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
848.127/2010-Mineradora Nosso Senhor do Bonfim LtdaSubstância Aprovada:Minério de Tungstênio e Minério de Ouro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.006/2016
848.026/2011-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1173/2015-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2016-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2016-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN - Guia n° 19/15-SUP/RN-3000ton-granito ornamental- Validade:18/06/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.210/2007-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS-OF. N°221.44.015/2016
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 227/2015
804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 228/2015
804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 229/2015
804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 230/2015
809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE- AI N° 231/2015
813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 218/2015
813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 219/2015
803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA- AI N° 236/2015
840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME- AI N° 288/2015
840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.- AI N° 220/2015
840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 295/2015
840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 234/2015
840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 221/2015
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 235/2015
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 225/2015
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 226/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 224/2015
840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N° 268/2015
848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME- AI N° 294/2015
848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME- AI N° 287/2015
848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA- AI N° 223/2015
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469)
840.214/1991-ITAROCAATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.Cessionário:848.197/2014-Edilson Jacinto de Lima Segundo - ME
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA- AI N°241/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
802.386/1971-CARIRI CARVALHO IRMÃOS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.521/2015
804.285/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015
804.286/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015
804.287/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015
809.932/1974-ÁLCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE ALCANORTE-OF. N°221.44.522/2015
813.282/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015
813.283/1976-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015
803.203/1977-MINERAÇÃO DIAFIL LTDA-OF. N°221.44.525/2015
803.320/1978-MINERAÇÃO DIANORTE LTDA-OF. N°221.44.526/2015
840.240/1978-LUIZ MACHADO FILHO -ME-OF. N°221.44.555/2015
840.353/1979-CEARITA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°221.44.516/2015
840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.560/2015
840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015
840.096/1985-INTER MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.517/2015
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.524/2015
840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015
840.217/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015
840.035/1992-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.520/2015
840.499/1993-SIDORE INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERANTES E AGUAS MINEIRAIS LTDA-OF. N°221.44.544/2015
848.093/1996-ÁGUA MINERAL SANTA LUZIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°221.44.559/2015
848.087/2006-PRÓ ÁGUA INDUSTRIAL LTDA ME-OF. N°221.44.554/2015
848.026/2007-ÁGUA MINERAL CAMACHO LTDA-OF. N°221.44.519/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA-OF. N°171/2016
840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA-OF. N°209/2016
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA -AI N°056/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
848.153/2015-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°731/2015-TCA/SUP/DNPM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
- 848.026/2007
- 848.127/2010
- 848.210/2007
- 848.026/2011
- 848.502/2008
- 848.144/2009
- 802.386/1971
- 804.285/1974
- 804.286/1974
- 804.287/1974
- 809.932/1974
- 813.282/1976
- 813.283/1976
- 803.203/1977
- 840.240/1978
- 840.353/1979
- 840.015/1984
- 840.041/1985
- 840.096/1985
- 840.121/1985
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 16/03/2016, p. 47