DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.310/2007-MARIA LIDIA RUTOWITSCH GARRON-

OF. N°182/11-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.654/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

832.993/2007-REGINALDO FELIS GUEDES- Cessionário:830.654/09-Empresa de Rochas Santa Tereza Ltda

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°307/11-DGTM

830.124/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°393/11-DGTM 830.713/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°495/11-DGTM 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°306/11-DGTM 831.852/1998-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°314/11-DGTM 830.120/2000-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°315/11-DGTM 830.055/2001-UBIRACY FERRAZ SANTOS ME-OF. N°312/11-DGTM 830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°493/11-DGTM 833.446/2003-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°310/11-DGTM 831.715/2004-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA-OF. N°311/11-DGTM 830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. N°321/11-DGTM 831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°319/11-DGTM 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.-OF. N°317/11-DGTM 830.813/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°449/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.542/2001-BHP BILLITON METAIS S.A.-OF. N°313/11-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°334/11-DGTM 833.368/2010-VALE S A-OF. N°394/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 833.368/2010-VALE S A-OF. N°395/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP-Registro de Licença n°3583/11 de 03/03/11-Vencimento em 19/03/2011 830.089/2010-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA-Registro de Licença n°3575/11 de 31/01/11-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°237/11-DGTM 830.588/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°151/11-DGTM 830.589/2010-CERAMICA LEAL LTDA-OF. N°133/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 834.645/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°45/11-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 833.546/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA- Registro de Extração N°09/10 de 15/12/2010

RELAÇÃO 131/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.712/2010-SILUX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10673/10

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

830.338/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO 132/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.793/2003-ANA PAULA FRANÇA CHAVES- Área de 136,04 ha para 48,61 ha-Argila

831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 1.000,00 ha para 118,38 ha-Granito

832.337/2006-FABRICIO MOREIRA SANTOS- Área de 1000,00 ha para 399,21 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

836.454/1993-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA-Diamante Industrial

RELAÇÃO 133/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.415/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 23/2011-3.240 ton/ano-GranitoValidade:Da sua assinatura até 03/01/2015

833.226/2006-MINERAÇÃO MARACUJÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA ME-OURO PRETO/MG Guia n° 12/2011-100 quilos-Topázio- Validade:05/06/2013

831.337/2007-LEANDRO MÁRCIO DOS SANTOS-COROMANDEL/MG - Guia n° 14/2011-12.000 m3-Cascalho Diamantífero- Validade:27/09/2014

832.398/2007-MAURANY BRITO COSTA E MORAISSALINAS/MG, RUBELITA/MG - Guia n° 0013/2011-3.240 toneladas-Granito- Validade:11/08/2012

834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RUBELITA/MG - Guia n° 028/2011-3.180 toneladas-Granito- Validade:07/01/2012

834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG - Guia n° 21/11-36.000 tAreia- Validade:22/12/2014

831.104/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-DIAMANTINA/MG - Guia n° 25/2011-4.000 toneladas-Quartzo- Validade:26/08/2011

831.451/2009-CARLOS ANTONIO SUCUPIRA-COROMANDEL/MG - Guia n° 24/2011-19.200 t (600 ct)-Diamante (cascalho de)- Validade:13/11/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.780/2003-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-ATALÉIA/MG - Guia n° 0015/2011-1.200 m3-Granito- Validade:11/12/2011

RELAÇÃO 134/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.181/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVARÁ N°4989/05

830.182/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVARÁ N°4990/05

830.183/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVARÁ N°4991/05

830.184/2003-MINERAÇÃO CEDRENSE LTDA.-ALVARÁ N°4992/05

RELAÇÃO 135/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.303/1996-ICE MINERACAO LTDA-OF. N°384/11-FISCAM

831.439/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°383/11-FISCAM

832.251/2003-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°879/11-DIFISC

832.527/2004-JOSÉ FLÁVIO DA SILVEIRA.-OF. N°3952/10-FISC

832.882/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMÕES MEOF. N°385/11-FISCAM

832.016/2005-PAULO DE VASCONCELOS ME-OF. N°215/11-FISCAM

832.315/2005-MARCOS ANTÔNIO DE AVELAR-OF. N°4278/10-DIFISC

830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.-OF. N°868/11 e 869/11-FISC

832.011/2006-ELVIO LUIZ MAIA-OF. N°147/11-DIFISC

832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO-OF. N°502/11-DI-

FISC

832.337/2006-FABRICIO MOREIRA SANTOS-OF. N°4522/10-FISCAM e 4523/10-DIFIS

830.902/2007-TERRA BRANCA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°148/11-FISCAM

830.983/2007-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-OF. N°14/11-FISC

833.902/2007-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-OF. N°02/11 e 03/11-FISCAM

834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA.OF. N°4528/10-FISCAM

834.771/2007-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°089/11-FISCAM

830.008/2008-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°144/11 e 145/11-FISC

830.372/2008-MINERAÇÃO RAFAELLA LTDA-OF. N°205/11-FISCAM

832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°152/11 e 153/11-FISC

832.628/2008-AREIAS DO PORTO LTDA ME-OF. N°155/11-FISC

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°2832/10-FISC

830.941/2009-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°4236/10 e 4237/10-FISC

831.214/2009-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°177/11-FISC

831.521/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°09/11-FISC

832.033/2009-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°216/11-DIFISC e 217/11-FISCAM

832.069/2009-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-OF. N°4226/10- e 4227/10- DIFISC

832.151/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇAO DA FAZENDA TAQUARAL-OF. N°4090/10-FISC

832.358/2009-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/11 e 210/11-FISCAM

832.626/2009-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°4259/10-FISC

832.735/2009-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - ME-OF. N°18/11-FISC

832.738/2009-GRAN VALE LTDA ME-OF. N°166/11-FISC e 168/11-FISCAM

832.761/2009-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA-OF. N°219/11-FISCAM

830.930/2010-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-OF. N°206/11 e 207/11-FISCAM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.659/1995-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°163/11-DIFISC

RELAÇÃO 136/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

836.795/1994-GERALDO ANTÔNIO DA CUNHA-OF. N°84/11-FISC

831.761/1995-VALE S A-OF. N°182/11-FISC

830.220/1999-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°199/11-FISC

831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°893/11-FISCAM

831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°841/11-FISCAM

831.999/2003-MINERAÇÃO CONSULADO LTDA.-OF. N°640/11-FISCAM

832.357/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°845/11-FISCAM

832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°372/11-FISC

831.718/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°3632/10-FISC

831.795/2005-PAULO ROBERTO MARTINS FILHO-OF. N°2053/10-FISC

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4013/10-FISC

831.717/2006-AFLREDO WALDEMARIN OMARI-OF. N°582/11-FISC

832.241/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA-OF. N°520/11-FISC

830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDAOF. N°227/11-FISC

831.431/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3628/10-FISC

833.196/2007-HIDROTÉRMICA S A-OF. N°31/11-FISC

834.228/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/11-FISC

834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/11-FISC

834.391/2007-VALE S A-OF. N°340/11-FISC

834.399/2007-VALE S A-OF. N°319/11-FISC

830.219/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°188/11-FISC

830.661/2009-VALMIR CLAUDIO CRUZ-OF. N°16/11 e 17/11-FISC

RELAÇÃO 137/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

830.021/2005-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEIRA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-AI N°88/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IN-

DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°544/11-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.189/1991-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°313/11-FISC

831.676/2007-MARIA JOSELY MONTEIRO BEMQUERER-AI N°321/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

832.617/2010-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°0663/11-FISC-60 dias

Indefere pedido de reconsideração(393)

831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte:Estância São Luiz II - Marca:Xuá - Embalagem:Sem gás:1,510 L -

Com gás:1,510 L - Marca De Minas - Embalagem:Sem gás:1,510 L - Com gás:1,510 L- JUIZ DE FORA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- AI N° 296/11-FISC 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ- AI N° 295/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.267/1983-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°882/11-FISC 830.855/1986-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°844/11-FISC 831.057/1992-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1099/11-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 831.635/2002-COOGAVARB COOPERATIVA GARIMPEIRA DO VALE DO RIO BAGAGEM LTDA.-AI N°1423/08

RELAÇÃO 138/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

830.253/1988-CERAMICA SAFFRAN SA- NOT. N°5499/09

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIAOF. N°2853/10-FISCAM-DOU de 09/11/10

RELAÇÃO 139/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349)

831.648/2006-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA EDITAL/RELAÇÃO N° 21/11 - Publicado DOU de 24/01/2011

RELAÇÃO 140/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.311/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°509/11-FISC

RELAÇÃO 141/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.955/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

833.337/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO

RELAÇÃO 142/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.594/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA -Alvará N°111/08

830.446/2009-CLÁUDIO RENATO CARNEVALLI DIAS Alvará N°3682/10

830.862/2009-QUARTZITO MINERADORA LTDA -Alvará N°6961/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.594/2006-CAMAPUÃ COMERCIAL LTDA-AI N°300/11-FISC

RELAÇÃO 143/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.079/1993-FAUSTO RIBEIRO-OF. N°4312/10-FISC

831.964/2006-MARIA JULIMAR LAMIM DE MATTOSOF. N°857/11-FISC

832.682/2006-GRANTHIENGO GRANITOS THIENGO LTDA-OF. N°4480/10-FISC

831.342/2009-IMAGI MINERAÇÃO LTDA.-ME.-OF. N°642/11-FISC

RELAÇÃO 144/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°10/11-CESD e Draga Crescêncio Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.455/2007-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°8865/08

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.788/2003-JOSÉ MARIA DE CASTRO NETO- Alvará n°4672/03 - Cessionário: JOSÉ DE ANCHIETA RESENDE - MECNPJ 02.251.154/0001-81

RELAÇÃO 150/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.026/2008-TRANSAREIA BOA VISTA LTDA. - ME

834.222/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA

834.271/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.547/2007-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.849/2005-MINERAÇÃO JCJL- Alvará n°parte 11.566/05 - Cessionario:834.025/08,834.221/08 e 834.270/08-TRANSAREIRA BOA VISTA LTDA - ME,JULIO CESAR DE OLIVEIRA e JOSÉ DE ANCHIETA MORATO- CPF ou CNPJ

CNPJ:03.281.000/0001-03,CPF:869.865.469-04 e CNPJ: 05.261.236/0001-03

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.741/2000-EMAR TRANPORTES LTDA- Cessionário:VIANA E MATOS LTDA- CPF ou CNPJ 19.646.504/0001-01-Alvará n°3932/02

831.618/2002-JOSÉ MOREIRA SOBRINHO- Cessionário:SILVA STONES COMÉRCIO MINERAÇÃO IMPORT. E EXPORT.LTDA- CPF ou CNPJ 07.417.092/0001-59- Alvará n°6632/02

833.867/2006-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°5391/08

831.755/2007-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CPF ou CNPJ 12.056.613/0001-20- Alvará n°5409/08

832.482/2009-GESIO ALVES BATISTA- Cessionário:MARCO ANTÔNIO MAZALI- CPF ou CNPJ 252.011.818-05-Alvará n°4485/10

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

805.218/1977-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°2501/82,renovado pelo alvará 3632/87 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

830.149/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°2501/82,renovado pelo alvará 3632/87. - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

832.847/2003-WALTOIR ANTÔNIO DE MELO- Alvará n°9442/04 - Cessionário: COSTA & VITA LTDA- CNPJ 08.699.897/0001-03

RELAÇÃO 151/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.528/2005-MARCIUS DOUGLAS MURTHA- Área de

765,99 ha para 302,59 ha-Granito

834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Área de 540,0 ha para 361,25 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-Areia

832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-Quartzo

833.026/2007-PEDRAS CARIMBADO LTDA ME-Quartzito

RELAÇÃO 152/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.075/2007-GRAVITAL PEDRAS LTDA.

833.511/2007-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

834.389/2007-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA

834.658/2007-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

RELAÇÃO 153/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.597/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°113/08

831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°115/08

832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°67/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9260/07

834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°138/08

834.308/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°13.187/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.158/2005-INGO GUSTAV WENDER-ALVARÁ N°10.138/06

RELAÇÃO 154/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.142/2007-VICENTE BRAGA DA SILVA -Alvará N°12553/08

832.530/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A -Alvará N°7355/10

832.939/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°17673/08

834.027/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17726/08

834.037/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17734/08

834.039/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17736/08

834.040/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°1589/09

834.043/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17739/08

834.458/2007-VALE S A -Alvará N°841/10

834.459/2007-VALE S A -Alvará N°842/10

834.463/2007-VALE S A -Alvará N°844/10

832.697/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA -Alvará N°4165/10

834.697/2008-WEVERTON KELEM CAETANO -Alvará N°773/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.142/2007-VICENTE BRAGA DA SILVA-AI N°298/11-FISC

832.939/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°299/11-FISC

834.027/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°302/11-FISC

834.037/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°303/11-FISC

834.039/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°305/11-FISC

834.040/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°306/11-FISC

834.043/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°308/11-FISC

RELAÇÃO 155/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.650/2005-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°538/11-FISC

833.253/2005-UELTON PEREIRA GUIMARÃES-OF. N°864/11-FISC

RELAÇÃO 156/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.565/2005-UMBERTO VALADARES DE LUCENAOF. N°561/11-FISCAM

831.469/2005-ITA MINAS COM E EXPORT DE GRANITOS LTDA. - ME-OF. N°641/11-FISC

831.657/2005-MAURO MARTINS SILVEIRA-OF. N°851/11-FISCAM

832.966/2005-RONALD RIBEIRO DE MELO-OF. N°838/11-FISCAM

833.325/2007-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°377/11-FISC

RELAÇÃO 157/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°545/11-FISC e 546/11-FISCAM

831.491/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°167/11-FISCAM

831.077/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°379 e 380/11-FISC

832.950/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA-OF. N°923/11-FISC

833.634/2007-CARLOS PAULO MACHADO-OF. N°947 e 948/11-FISC

834.052/2007-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°836 e 837/11-FISCAM

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°891 e 892/11-FISC

834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°942/11-FISCAM

834.094/2008-MILENIUS MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°943/11-FISC

834.665/2008-MINAFER MINERAÇÃO DE MINÉRIOS DE FERRO LTDA-OF. N°922 e 926/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.279/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°840/11-FISCAM

RELAÇÃO 158/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LTDA-OF. N°4302/10-FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.995/2005-ALICE DOMINGUES DA SILVA-AI N°322/11-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Arrendatária:Copasa Águas Minerais de Minas S.A - Fonte:Magnesiana - Marca Cambuquira - Embalagem: 310 mL,gasosa natural- Fonte:Roxo Rodrigues - Marca:Cambuquira - Embalagem:310 mL, gasosa natural- Fonte:Regina Werneck - Marca:Cambuquira - Embalagem:310 mL,gasosa natural.- CAMBUQUIRA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1124/11-FISC para arrendataria:COPASA Águas Minerais de Minas S/A

RELAÇÃO 159/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

002.735/1935-MINERAÇÃO TATU LTDA- AI Nº 039/08-ARR/ECO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 855.984/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 855.985/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 855.987/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.288/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA 856.289/1996-MARIA TEREZA BARBOSA DA SILVA

RELAÇÃO Nº 62/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.200/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.201/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.202/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.203/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.204/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.205/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.206/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.207/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.208/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.209/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.210/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.211/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.212/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.213/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.214/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.215/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.216/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.218/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.219/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.220/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.221/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.222/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.223/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.224/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.225/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.226/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.227/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.228/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.229/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.230/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.231/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.232/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.233/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.234/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.235/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.236/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.237/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.238/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.240/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.241/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.243/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.244/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.245/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.246/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.247/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.248/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.249/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.250/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.251/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.252/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.254/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.255/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.256/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.257/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.258/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.259/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.260/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.261/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.262/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.263/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.000/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.001/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.002/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.003/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.004/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.005/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.006/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.007/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.008/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.009/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.010/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.011/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.012/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.013/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.014/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.015/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.016/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.017/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.018/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.019/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.020/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.021/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.022/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.023/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.024/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.025/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.026/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.027/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.028/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.264/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.265/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.266/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.267/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.268/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.269/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.270/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.271/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.272/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.273/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.274/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.275/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.276/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.277/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.278/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.279/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.280/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.282/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.283/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.284/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.285/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.286/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.287/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.288/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.289/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.290/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.291/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.293/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.294/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.295/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.296/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.029/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.030/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.031/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.032/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.033/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.034/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.035/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.036/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.037/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.038/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.039/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.040/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.041/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.042/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.043/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.044/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.045/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.046/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.047/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.048/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.049/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.050/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.051/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.052/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.053/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.054/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.055/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.056/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.057/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.058/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.059/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.060/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.062/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.063/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.064/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.065/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.066/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.067/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.068/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.069/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.070/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.072/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.073/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.074/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.075/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.076/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.077/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.078/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.079/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.080/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.081/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.082/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.083/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.084/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.085/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.086/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.087/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.088/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.089/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.090/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 65/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

753.091/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.093/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.094/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.095/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.096/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.097/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.098/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.300/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.303/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.306/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.307/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.308/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.309/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.310/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.312/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.317/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.318/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.319/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.320/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.321/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.322/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.323/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.324/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.326/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.327/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.328/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.329/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.330/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.331/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.332/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.333/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.337/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.340/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.341/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.342/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.343/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.344/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.345/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.346/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.347/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.348/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.349/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.350/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.351/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.352/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.353/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.354/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.356/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.357/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.358/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.359/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.360/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.361/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.362/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.363/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.366/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.367/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.368/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.369/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.370/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 66/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

753.100/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.371/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.374/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.375/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.376/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.377/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.378/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.381/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.387/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.392/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.396/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.398/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.399/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.300/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.301/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.302/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.303/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.304/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.306/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.307/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.308/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.309/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.310/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.311/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.312/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.313/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.314/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.318/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.320/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.321/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.323/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.324/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.326/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.328/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.329/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.330/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.337/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.338/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.340/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.342/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.343/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.344/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.345/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.347/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.348/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.355/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.358/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.360/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.362/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.369/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.376/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.377/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.378/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.379/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.387/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.388/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.389/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.395/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.396/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 754.397/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 67/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 753.101/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.102/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.103/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.104/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.105/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.106/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.107/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.109/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.111/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.112/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.113/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.114/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.115/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.116/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.117/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.118/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.119/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.120/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.121/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.122/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.123/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.124/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.125/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.127/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.128/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.129/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.130/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.131/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.132/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.133/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.136/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.137/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.138/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.139/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.140/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.141/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.142/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.143/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.144/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.145/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.146/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.147/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.148/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.149/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.152/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.153/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.154/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.155/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.158/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.159/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.160/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.161/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.162/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.163/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.164/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.165/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.166/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.167/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.168/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

753.169/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS

RELAÇÃO Nº 79/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.179/2008-VALE S A

850.182/2008-VALE S A

850.184/2008-VALE S A

850.540/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

851.122/2008-VALE S A

850.231/2009-DENIZE SANTOS DA SILVA

850.294/2009-VALE S A

850.656/2009-MINERAÇÃO GRADAUS LTDA

850.042/2010-FRANCISCO ANTONIO RUIZ DA SILVA

850.347/2010-KEYSTONE LTDA

850.516/2010-AGROPALMA S A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.694/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA

850.135/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.137/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.359/2006-JOÃO BATISTA DA SILVA FERREIRA-AI N°248/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

850.802/2004-BRASIL MINERAL LTDA.-AI N°359/2005

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.078/1993-ILDENICE PERPÉTUA ANDRADE DE ARAÚJO-ALVARÁ N°12.835/2007

650.007/1998-WALDIMIRO MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°12.836/2007

850.448/2003-VALE S A-ALVARÁ N°8.714/2007

850.946/2006-VALE S A-ALVARÁ N°8.762/2007

850.295/2007-VALE S A-ALVARÁ N°9.452/2007

850.296/2007-VALE S A-ALVARÁ N°9.453/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.533/2005-D10 MINERAÇÃO LTDA-AI N°182/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para paga-

mento 30 dias(644)

751.769/1996-PARA METAIS NOBRES LTDA

850.525/2000-AGROPALMA S A

850.528/2000-AGROPALMA S A

850.012/2001-AGROPALMA S A

850.013/2001-AGROPALMA S A

850.238/2008-WILLIAMS WENDT FARACO

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.587/2003-VALE S/A

850.588/2003-VALE S/A.

850.589/2003-VALE S/A.

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.047/2002-CELSO ANTONIO TRIERWEILER -AI N°1.157/2010

850.183/2003-JOSÉ GOMES PACHECO -AI N°1.145/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-OF. N°291/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.813/2008-INTBRANOL INDÚSTRIA DE TIJOLOS BRASIL NOVO LTDA

RELAÇÃO Nº 82/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.858/2008-CICERO JOSÉ TEIXEIRA COSTA DE SÁAI N°859/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

816.246/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

816.247/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

816.248/1971-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

820.277/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

820.278/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

820.279/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

820.281/1972-MINERAÇÃO NAQUE LTDA - Publicado DOU de 21/02/2011, Relação n° 52, Seção I, pág. 91- Onde se lê: Cessionário: - CNPJ:; Leia-se: Cessionário: MINERAÇÃO PARA-

GOMINAS S/A - CNPJ: 12.094.570/0001-77

RELAÇÃO Nº 91/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.399/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.510/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA

850.511/2009-PAES CARVALHO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S S LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.931/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

850.410/2009-VANDER FERNANDES CAMPOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.543/2000-VALE S A- AI N°186/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.947/1993-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°5.512/1996

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.117/1995-VALE S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.624/2005-COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁAI N°226/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.236/2003-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

850.288/2006-WAGNER FERNANDES DE OLIVEIRA

850.348/2006-ALGENOR DA SILVA RAMOS

850.072/2007-ELOY LUIZ VACCARO

850.327/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.

850.774/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

850.135/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

850.136/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.311/2000-DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°304/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.263/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°985; 991 e 1046/2006

850.265/2003-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-AI N°986; 992 e 1.047/2006

Indefere requerimento de habilitação área em disponibilidade para PLG(1124)

300.983/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.188/2003-MARCIO JOSE DIAS LOPES -AI N°2/2011

850.137/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA -AI N°1.171/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.047/2009-MONTE & RIBEIRO LTDA

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO