DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 135/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.676/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.684/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.687/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

850.292/2012-IMOBILIÁRIA VITÓRIA DIVINA LTDA ME

851.540/2013-JOAQUIM PEDRO NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSAlvará n°6056/2013 - Cessionario:850.216/2014-ALBERTO SANTIS FILHO- CPF ou CNPJ 180.200.972-87

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

850.782/2005-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.882/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

850.897/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.

Aceita defesa apresentada(241)

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.668/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.620/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

808.953/1975-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.-OF. N°625/2014

850.294/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°626/2014

850.313/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°630/2014

850.452/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°628/2014

850.454/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°627/2014

850.220/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-OF. N°623/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA-OF. N°1232/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.563/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-AI N°739/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°192/2014

850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°544/2011

850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°548/2011

850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°194/2011

850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°193/2011

850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°549/2011

850.628/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°195/2011

850.446/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C-AI N°606/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 607/2014 e 608/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA-OF. N°902/2014

851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ-OF. N°867/2014

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

850.488/2011-JOSIAS PRATES DOS SANTOS- AI N°606/2014

851.091/2011-AVELINOVIEIRA FERNANDEZ- AI N°605/2014

851.092/2011-AVELINO VIEIRA FERNANDEZ- AI N°603/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

850.532/2010-PAULO TAVARES DA FONSECA- AI N°840/2013

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

850.365/2009-MÁRIO TOSHIHIKO OHASHI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.187/2014-ADEMIR MORAES DE CARVALHO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.611/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.613/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

RELAÇÃO Nº 137/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.015/2013-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.

851.993/2013-ASIAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.224/2011-MINERAÇÃO XINGU LTDA EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.093/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

850.567/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

850.643/2010-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A

850.842/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.966/2010-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.111/2011-ROMALDO FRANCISCO BISPO

850.839/2011-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

851.154/2011-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.

850.125/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

850.929/2012-FLAVIO LUIS SARMENTO SILVA

851.155/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.749/2012-JOSE SINVAL XAVIER DE OLIVEIRA

850.785/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

850.901/2012-WALTER DE OLIVEIRA

851.351/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

859.545/1995-VALE S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.189/2012-FRANCISCO COELHO MARINHO

850.246/2012-JANES VIEIRA GOMES

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.446/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.447/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.608/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.609/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.610/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.612/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DO VALE DO TAPAJÓS

850.835/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA

851.025/2013-MARIA VITORIA PEREIRA

851.054/2013-JUVENAL AIRES SILVA

851.185/2013-GERSON VIEIRA DA SILVA

851.390/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.426/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA

851.566/2013-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO

851.567/2013-MARIA DINALVA ALVES DE AZEVEDO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL- AI N° 601/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°31/2014 de 20/06/2014-Vencimento em 05/09/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.846/2009-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME

851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA