Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 77/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2017
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)
866.541/1986 — DE JORGE MINERADORA LTDA
AI N°521/2017
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO, Substituta
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 77/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°169/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA-OF. N°204/2017
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
861.809/1979-MINERAÇÃO APOENA S A- AI N°524/2017
862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDAAI N°514/2017
862.319/1980-NEW STONE MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°520/2017
866.541/1986-DE JORGE MINERADORA LTDA- AI N°521/2017
867.757/1995-MINERACAO AGUACU LTDA- AI N°107/2017
866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A- AI N°522/2017
866.406/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- AI N°510/2017
866.407/2000-MINERAÇÃO PANAMERICANA LTDA ME- AI N°511/2017
866.063/2003-C E C GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDAAI N°105/2017
866.495/2003-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°106/2017
866.501/2003-VILIOMAR CARRIJO - ME.- AI N°512/2017
866.967/2005-GAECAL INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA ME- AI N°516/2017
866.043/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°108/2017
866.044/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°109/2017
866.047/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°110/2017
866.050/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°506/2017
866.051/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°507/2017
866.052/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°508/2017
866.053/2006-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- AI N°509/2017
866.617/2006-CERÂMICA FKM LTDA- AI N°513/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
861.956/1980-PROMETÁLICA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2017
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
866.005/1983-MANEY MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°34/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)
866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°105/2017 e 106/2017
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)
866.449/2010-MARCOS ROSENDO DA SILVA- AI N°528/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)
866.904/1995-SÉRGIO DE FRANÇA EIRELI-OF. N°257/2015
866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015
867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015
867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015
866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°257/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
866.654/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N°515/2017
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO Substituta
Processos neste ato
- 866.541/1986
- 861.956/1980
- 867.757/1995
- 861.809/1979
- 862.231/1980
- 862.319/1980
- 866.097/1996
- 866.406/2000
- 866.407/2000
- 866.063/2003
- 866.495/2003
- 866.501/2003
- 866.967/2005
- 866.043/2006
- 866.044/2006
- 866.047/2006
- 866.050/2006
- 866.051/2006
- 866.052/2006
- 866.053/2006
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2017, p. 76