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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
12
Página
41

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 001/2006 de 04/04/2011- Vencimento em 04/04/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.719/2008-CMGM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°006/2017

866.256/2012-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LTDA-OF. N°275/2016

866.087/2013-DIDIMO DA SILVA RODRIGUES-OF. N°276/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.172/2004-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°262/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°001/2017

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.644/2004-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO - PLG Nº 001/2006 de 04/04/2011- Vencimento em 04/04/2016

866.031/2008-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 03/05/2018

866.665/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 08/2012 de 16/02/2012- Vencimento em 16/02/2022

866.802/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 80/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.816/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 068/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020

866.817/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 060/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.818/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 061/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.820/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 110/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.822/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 066/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.823/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 065/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.825/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 064/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.826/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 063/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.827/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 062/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 866.828/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 111/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.829/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 112/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.838/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 120/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.999/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 022/2011 de 13/06/2011- Vencimento em 13/06/2021 867.001/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 76/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.002/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 075/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.004/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 073/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.005/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 072/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.010/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG Nº 058/2010 de 02/12/2010- Vencimento em 02/12/2020 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 97/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 866.359/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG Nº 104/2011 de 19/01/2012- Vencimento em 19/01/2022 866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 75/2011 de 31/10/2011- Vencimento em 31/10/2021 867.259/2013-FREDERICO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ ME - PLG Nº 012/2014 de 25/02/2014- Vencimento em 25/02/2021 867.034/2014-ADÃO AFONSO RODUÍ - PLG Nº 07/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2021 867.042/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 01/2015 de 02/02/2015- Vencimento em 02/02/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.481/2009-SANDRO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA-OF. N°004/2017 866.625/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°003/2017 866.996/2012-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL-OF. N°005/2017 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.468/1994-DARCI NASCIMENTO EPP- AI N°541/2016 866.590/2007-JOSÉ MARIA OTÁVIO MARTINS DUARTE- AI N°906/2016 866.592/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME- AI N°907/2016 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°911/2016 867.015/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°914/2016 867.016/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°914/2016 866.227/2012-MARCELO MASSARU TAKAHASHI- AI N°921/2016 866.015/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.016/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.017/2013-VALDINEI MAURO DE SOUZA- AI N°910/2016 866.656/2014-VM PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E SERVIÇOS EM MINÉRIOS EIRELI- AI N°920/2016 866.657/2014-VM PROCESSOS DE BENEFICIAMENTO E SERVIÇOS EM MINÉRIOS EIRELI- AI N°920/2016 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 866.683/2012-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS- AI N°544/2016

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.949/2011-QUERINO KUHSLER

866.954/2011-QUERINO KUHSLER

866.955/2011-QUERINO KUHSLER

Instaura processo administrativo de cancelamento de PLG/Prazo para defesa 60 dias(1246) 866.179/1996-VALDECI ALVES DA COSTA 866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.361/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.755/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.437/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.441/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.388/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.868/2011-MARCIAL OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°001/2017

MARCIO CORREIA DE AMORIM

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2017, p. 41

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