DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 183/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Indefere pedido de reconsideração(181)

868.163/2014-MICHELLA SOARES CORRÊA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°2240/14

868.090/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°2241/14

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.224/2001-MPP - MINERAÇÃO PIRÂMIDE PARTICIPAÇÃO LTDA- Área de 489,85 ha para 440,15 ha-Minério de Ferro

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A- AI N° 326/14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2228/14

968.004/1994-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°2234/14

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2246/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2221/14

868.202/2005-CERÂMICA AZUMA LTDA-OF. N°2239/14

868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°2245/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME- Registro de Licença N°:17/2011 - Vencimento em 11/11/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.111/2012-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME-Registro de Licença N°29/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 21/11/2016

868.190/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-Registro de Licença N°30/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022

868.191/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-Registro de Licença N°31/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022

868.192/2012-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP-Registro de Licença N°32/2014 de 12/12/2014-Vencimento em 04/06/2022

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°28/2014 de 09/12/2014-Vencimento em 02/07/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.229/2014-ORLANDO ROCKENBACH-OF. N°2232/2014

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE-OF. N°2032/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

868.210/2014-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.227/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍOF. N°2243/2014

RELAÇÃO Nº 187/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.263/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°2255/2014

868.234/2014-RENATO MARCILIO DA SILVA-OF. N°2256/2014

868.235/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°2259/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°2266/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°2263/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°2258/2014

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 327/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°221.44.050/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°2263/2014

866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°2263/2014

866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°2263/2014

866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LTDA EPP-OF. N°2263/2014

866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°2272/2014

866.122/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014

866.123/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014

866.125/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014

866.126/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014

866.127/1990-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°2244/2014

866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2262/2014

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°2271/2014

868.032/2001-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014

868.108/2004-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS LTDA ME-OF. N°2260/2014

868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014

868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM MEOF. N°2251/2014

868.001/2006-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°2249/2014

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°2252/2014

868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014

868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°2247/2014

868.051/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014

868.052/2011-MINERADORA RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2257/2014

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME-OF. N°2254/2014

868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°2253/2014

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°2252/2014

868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI MEOF. N°2250/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.217/2014-ANTONIA CRISTINA SEVERINO DA SILVA COSTA ME-OF. N°2276/2014

868.236/2014-IVANI FOLE MOREIRA ME-OF. N°2261/2014

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE