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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

Seção
1
Data
Edição
113
Página
101

Seu processo neste ato

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 120/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 31/10/2014 e com término em 17/07/2019.

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.- Prazo:a contar de 21/06/2007 e com término em 21/06/2021

830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Prazo:a contar de 29/05/2015 e com término em 19/07/2018

826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LTDA.- Prazo:a contar de 25/08/2009 e com término em 25/08/2018.

840.070/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:a contar de 27/08/2014 e com término em 27/08/2018

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA

801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA

821.041/1980-PEDREIRA KRAFER LTDA.

815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA

820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.

820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME

800.148/1999-SERRA GRANDE INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA.

800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA

868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

802.805/1970-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-CALCÁRIO

801.889/1971-MINERAÇÃO HORICAL LTDA-CALCÁRIO

830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Minério de Ferro

820.270/1987-MINERADORA PEDRIX LTDA-GRANITO e SAIBRO

820.182/1989-ENGEPAC BRITAGEM E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-DIABÁSIO

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-GNAISSE-Portaria de Lavra nº 328/2005, DOU de 21/11/2005

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Portaria de Lavra nº 46/2013, DOU de 11/06/2013

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Início:18/09/2015-Término:16/08/2016

815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:27/04/2018-Término:27/04/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

860.878/2001-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Início:09/10/2017-Término:09/10/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

861.703/1984-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- Início:14/03/2017-Término:14/03/2020

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

800.610/1972-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Início:10/09/2007-Término:10/09/2018

815.480/1992-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA- Início:13/09/2007-Término:08/10/2015

Nega provimento ao recurso interposto(479)

003.342/1960-REMEN MINERACAO LTDA ME

Despacho publicado(508)

808.186/1975-MINERAÇÃO DELTA DO RIO S. A.-Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, TORNO SEM EFEITO o despacho que indeferiu o pedido de prorrogação do início dos trabalhos de lavra de fls. 1012, datado de 21/03/2016, publicado no Diário Oficial da União de 12/04/2016.

815.269/1983-TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 1019, datado de 13/10/2017, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2017.

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas, de fls. 1653, datado de 22/01/2018, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2018.

826.702/2001-MIB MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de pesquisa, de fls. 522, datado de 03/05/2018, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2018.

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

810.350/1980-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LTDA- Portaria N°305- DOU de 11/03/1987

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.327/1992-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-SAIBRO

820.641/2005-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.670/2012-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 35/2018-57.750Toneladas/ano-SAIBRO- Validade:21/12/2018

Victor Hugo Froner Bicca

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2018, p. 101

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