Despacho Relação nº 74/2026

Despacho

Relação nº 74/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.246/2022-GNA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°20743/2026

871.954/2016-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°20621/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.918/2023-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA

871.919/2023-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

872.605/2023 - DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO - Ofício nº 21732/2026/COROUT-BA/ANM

872.605/2023 - DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO - Ofício nº 21747/2026/COROUT-BA/ANM

870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 17805/2026/COROUT-BA/ANM

870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 18183/2026/COROUT-BA/ANM

870.924/2023 - MARJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Ofício nº 18231/2026/COROUT-BA/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA

870.433/2005-MAROTO MINERACAO LTDA

871.933/2010-EMPRESA DE MINERACAO MINASNOVAS LTDA

Despacho publicado(508)

871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-INDEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo da Guia de Utilização nº 55/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

870.364/2020-CLOVIS BARROS FIGUEIREDO FILHO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

871.109/2020-JOSE ORACIO PIRES- Registro de Licença N° 462/2023 - Vencimento em 22/04/2026

871.376/2022-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO CAULIMAX LTDA- Registro de Licença N° 006/2024 - Vencimento em 09/05/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.019/2026-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA

870.020/2026-ENZO MR EMPREENDIMENTOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

871.055/2023-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS CLARAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.151/2026-RAV STONE MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.037/2026-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-OF. N°17185/2026

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.321/2025-REAL MINERACAO LTDA

870.489/2025-SERRA ALMEIDA MINERACAO E SERVICOS LTDA

871.322/2025-REAL MINERACAO LTDA

870.002/2026-TEXAS HOLDING EMPRESARIAL LTDA

870.054/2026-GUIDONI BRASIL S/A

870.055/2026-GUIDONI BRASIL S/A

870.056/2026-GUIDONI BRASIL S/A

870.057/2026-GUIDONI BRASIL S/A

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto