Despacho · Relação nº 109/2023

Despacho

Relação nº 109/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17119/2023

871.278/2018-LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS-OF. N°16532/2023 e 16974/2023

870.835/2019-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°17122/2023

872.916/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-OF. N°17308/2023/DIFIS-BA

870.778/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°17756/2023

874.897/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°17413/2023

870.776/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°17757/2023

870.777/2017-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA-OF. N°17755/2023

872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA-OF. N°17329/2023

873.643/2006-MINERACAO DOIS MIL EIRELI-OF. N°17359/2023

873.564/2011-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°17357/2023

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.688/2017-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-ALVARÁ N°9.346/2017

Não conhece requerimento protocolizado(270)

871.437/1989-VALE MANGANÊS S A

871.433/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.

870.784/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.254/2022-B.M. MINERACAO E EXPORTACAO EIRELI -Alvará N°4.474/2022

870.274/2022-BASE COMERCIAL EIRELI -Alvará N°4.740/2022

870.501/2022-BASE COMERCIAL EIRELI -Alvará N°6.791/2022

870.500/2022-BASE COMERCIAL EIRELI -Alvará N°6.790/2022

870.308/2022-BASE COMERCIAL EIRELI -Alvará N°5.609/2022

870.743/2022-FRONTEIRA DA BAHIA GEOLOGIA LTDA -Alvará N°5.449/2022

871.754/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°703/2013

871.753/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°702/2013

871.751/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°4.167/2019

870.784/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA -Alvará N°7.340/2021

870.896/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI -Alvará N°3.864/2020

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.687/2014-ALYSSON CASTRO NUNES DE SOUZA

871.592/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

871.147/2018-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

870.484/2013-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA

870.120/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

870.121/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

870.122/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

870.123/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

870.124/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

870.125/2020-VAALDIAM DO BRASIL MINERACAO LTDA

871.682/2019-MPV PARTICIPACOES EIRELI

870.132/2015-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA

871.937/2014-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A

870.230/2019-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO

870.133/2015-GREENFIELDS MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

872.172/2021-GUIMARAES PEDRAS E TRANSPORTES LTDA -Alvará N°1.504/2022Área reduzida de 50,24ha para 49,22ha

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.550/2013-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- Área de 1276,66ha para 98,99ha-Gnaisse-Potiraguá/BA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°17371/2023

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.362/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP-BAIXA GRANDE/BA - Guia n° 249/2023-4.000t/ano-Feldspato- Vigência da Guia:3 anos

Defere pedido de reconsideração(262)

871.565/2017-MINERAÇÃO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA

871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.737/1940-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE

000.619/1964-MINERACAO CARAIBA S/A-MINÉRIO DE COBRE

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.576/2014-EMPRESA BAHIANA DE MINERACAO LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 250/2023-50.000ton./ano-Granito (brita)- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente