Despacho · Relação nº 122/2021

Despacho

Relação nº 122/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°36816/2021/DIFAM-BA/ANM

871.131/2001-FONTE D' VIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°38705/2021/DIFAM-BA/ANM

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°38980/2021/DIFAM-BA/ANM

870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°38983/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

871.095/2020-TIAGO DA SILVA MACEDO SOUZA- Registro de Licença N° 54/2021- Publicado no DOU de 14/10/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.584/2006-KL PEDREIRA LTDA.-OF. N°37123/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.520/2020-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°37435/2021/DIFAM-BA/ANM

871.511/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37358/2021/DIFAM-BA/ANM

871.510/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37355/2021/DIFAM-BA/ANM

871.509/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE-OF. N°37354/2021/DIFAM-BA/ANM

871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°38483/2021/DIFAM-BA/ANM

870.277/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°38700/2021/DIFAM-BA/ANM

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

870.564/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.653/2021-TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°37550/2021/DIFAM-BA/ANM

870.973/2020-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB-OF. N°37963/2021/DIFAM-BA/ANM

870.553/2021-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°38345/2021/DIFAM-BA/ANM

870.646/2021-AGENOR DO AMARAL SOUZA FILHO 01344634559-OF. N°38348/2021/DIFAM-BA/ANM

871.977/2017-EDUARDO BATISTA CRUZ-OF. N°38435/2021/DIFAM-BA/ANM

870.488/2021-J C L M ABREU EIRELI-OF. N°38470/2021/DIFAM-BA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.171/2019-COSTA E MACIEL LTDA-Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 08/08/2024

871.097/2017-AJ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 68/2021 - Vencimento em Indeterminada.

870.458/2020-SILVA LIMA MINERACOES LTDA ME-Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 30/12/2022

870.581/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA-Registro de Licença N° 70/2021 - Vencimento em 08/01/2025

870.805/2019-PEDRO JOAO DA ROCHA-Registro de Licença N° 71/2021 - Vencimento em 31/07/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

871.139/2020-MARCOS COELHO JUSTINO ME

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Substituto