Diário Oficial da União · Seção 1 · página 101
Relação nº 26/2022 — Fase de Licenciamento — DOU 25/02/2022
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 101
Seu processo
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459 Relação nº 13/2022
76 processos citados nesta página
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
Relação nº 26/2022
Fase de Licenciamento
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Nega provimento ao recurso interposto
Código ANM 757
810.477/1990 SILVEIRA & SCHAUN LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Relação nº 51/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.945/2021AGUIA MINERACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 22/12/2031
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.717/2021ODAIR JOSE ALVES DOS SANTOS-Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em validade até Por tempo indeterminado
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
831.972/2021AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME-Registro de Licença N° 27/2022 - Vencimento em 28/04/2026
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
832.464/2016COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA-Registro de Licença N° 28/2022 - Vencimento em 28/07/2022
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
830.510/2021IVAIR PEREIRA DA SILVA 83185020600-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado.
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
830.886/2021CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 06/04/2031
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
830.880/2021COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N° 31/2022 - Vencimento em 20/05/2025
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
Relação nº 26/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
860.621/2021 PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI- Cessionário:CAMPINORTE MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 13.420.503/0001-68Alvará n°5.801/2021
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
860.323/2018 GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:ARTHUR PACHECO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 004.809.931-73Alvará n°686/2019
Fase de Licenciamento
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
860.755/2012 ALTAMIRA FRANCISCA ITACARAMBYCessionário:UÉLICA SOUSA DOS SANTOS- CNPJ 896.555.671-68- Registro de Licença N° 26/2013- Vencimento da Licença: 26/01/2022
Fase de Requerimento de Lavra
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relação nº 13/2022
Fase de Concessão de Lavra
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
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Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 459
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
890.273/2013 MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDARegistro de Licença N° 2810/2014 - Vencimento em 24/05/2023
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM MERegistro de Licença N° 2.564/2009 - Vencimento em 05/10/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
Fase de Requerimento de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1166
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
890.205/2019 CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
890.175/2021 MINERAÇÃO LITORÂNEA S A
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Relação nº 15/2022
Fase de Concessão de Lavra
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Torna sem efeito Auto de Infração
Código ANM 608
Fase de Licenciamento
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Retificação de despacho
Código ANM 1391
890.375/2009 L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM MEPublicado DOU de 21/10/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 199-Onde se lê:"...OF. N°31.321/2021/SEFAM-RJ/ANM..." - Leia-se:"...OF Nº 35784/2021/SEFAM-RJ/ANM..."
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
Relação nº 15/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
826.529/2021 SILVIO CESAR MANOEL CHAMA- Cessionário:S.c. Manoel Chama Ltda.- CPF ou CNPJ 03.564.533/0001- 94Alvará n°7071/2021
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Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
826.438/2014 CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. -
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
826.438/2014 CERAMICA CIDADE NOVA LTDA. -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1738
926.002/1991 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIOOF. N°8296/2022
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 471
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra
Código ANM 402
Fase de Direito de Requerer a Lavra
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
826.428/2014 R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
826.618/2016 CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA MERegistro de Licença N° 13/2018 - Vencimento em 20/05/2031
Fase de Requerimento de Lavra
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
826.806/2013 INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDAOF. N°1760/2020-60 (sessenta) dias
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
826.648/1998 MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDAAlvará n° 10221/2001 - Cessionário: Mayrink Ivam Bergamo Epp- CNPJ 15.581.288/0001- 02
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
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Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
826.149/2021 MARCELO SILVA -
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
826.372/2021 MARCOS COSENDEY DE MENDONÇA
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
826.727/2021 LEWANDOWSKI & CIA. LTDA -
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
826.737/2021 MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
826.423/2019VANIA TERESINHA K GERREI ME-Registro de Licença N° 3/2022 - Vencimento em 12/09/2029
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
826.501/2018KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 17/05/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
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Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
Fase de Requerimento de Registro de Extração
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Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação
Código ANM 924
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Processos citados (76)
- 890.206/1998
- 810.477/1990
- 832.945/2021
- 831.717/2021
- 831.972/2021
- 832.464/2016
- 830.510/2021
- 830.886/2021
- 830.880/2021
- 860.621/2021
- 860.323/2018
- 860.755/2012
- 860.097/2010
- 860.840/2021
- 890.273/2013
- 890.375/2009
- 890.418/1990
- 890.151/2013
- 890.466/2015
- 890.464/2015
- 890.205/2019
- 890.175/2021
- 890.223/1991
- 826.529/2021
- 826.438/2014
- 826.559/2016
- 826.540/2021
- 826.522/2010
- 826.386/2001
- 826.324/2002
- 826.343/2004
- 926.002/1991
- 826.253/1991
- 826.518/2015
- 820.563/1980
- 826.428/2014
- 826.618/2016
- 826.517/2009
- 826.694/2017
- 826.026/2017
- 827.000/2013
- 826.330/2014
- 826.025/2008
- 826.806/2013
- 826.439/2010
- 826.437/2009
- 826.063/1997
- 826.308/2017
- 826.456/2007
- 826.170/2002
- 826.069/2017
- 826.122/2011
- 826.113/2011
- 826.426/2005
- 826.349/2004
- 826.338/2003
- 826.072/2002
- 826.226/2009
- 826.479/2017
- 826.135/2017
- 826.068/2017
- 826.222/2010
- 826.280/2004
- 826.648/1998
- 826.149/2021
- 826.372/2021
- 826.727/2021
- 826.737/2021
- 826.729/2021
- 826.620/2021
- 826.423/2019
- 826.501/2018
- 826.651/2021
- 826.050/2021
- 826.068/2020
- 826.490/2021
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 25/02/2022, p. 101