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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
83

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3.395/2010 DGTM

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 151/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.406/2010-RIO URURAI EXTRAÇÃO DE AREIA LT-

DA.-OF. N°3.399/2010 DGTN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°3.586/2010 FZ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.447/2003-TERMA - TERMINAL MINEIRO DE AREIA LTDA-OF. N°3.601/2010 DGTM

Indefere pedido de reconsideração(263)

890.101/2003-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL LTDA. - EPP.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

813.111/1976-M. ELIAS GONÇALVES-OF. N°3.397/2010

DGTM

890.441/1992-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.620/2010 DGTM

890.374/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°3.411/2010 DGTM

890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°3.395/2010 DGTM

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

890.464/1988-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Nossa Senhora das Graças aprova os modelos de rótulos das embalagens de água mineral de 10 L e 20 L para a marca PASSA TRÊS- RIO CLARO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA- AI N° 366/2010 DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°3.615/2010 DGTM

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

891.391/1994-CERÂMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1.406/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.521/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE

890.587/2006-SERRA AZUL GRANITOS LTDA.

890.156/2007-RIO JAPERI REMOÇÕES E ATERRO LIMITADA

890.649/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-ME

890.013/2009-WGT WORLD GRANITE TRADE LTDA

No julgamento das habilitações para área em disponibili-

dade, DECLARO:(1803)

890.521/2004- HABILITADOS os proponentes: PEDREIRA SAPUCAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

890.587/2006- HABILITADOS os proponentes: MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

890.156/2007- HABILITADOS os proponentes: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

890.649/2007- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA e INABILITADOS os proponentes:

890.013/2009- HABILITADOS os proponentes: RUDVER VIEIRA MONTEIRO e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 152/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.465/2010-J J G ITABORAI AREAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.463/2009-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3585/2010

890.377/2010-MARINETE PEREIRA DE AZEVEDO-OF. N°3398/2010

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.519/2008-RENATO DOS SANTOS GONÇALVES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3575/2010

890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1453/2009

890.019/2005-LUCIANA MONTEIRO MATTAR-OF. N°3567/2010

890.076/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3572/2010

890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3592/2010

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°3568/2010

890.132/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDEOF. N°3591/2010

890.191/2008-MAP'S PEDRAS LTDA -ME-OF. N°3588/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.426/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.944/2007

890.428/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.945/2007

890.429/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.946/2007

890.430/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°12.947/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.- Área de 976,82ha para 625,82ha-GRANITO

890.190/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 50,00ha para 12,71ha-QUARTZITO E SAIBRO

890.191/2007-SANTO ESTEVÃO MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 50,00ha para 13,98ha-QUARTZITO E SAIBRO

890.440/2007-CAPURI MINERAÇÃO S.A.- Área de 50,00ha para 23,54ha-QUARTZITO E SAIBRO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.580/2007-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°3.413/2010

DGTM

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA-OF. N°3590/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.177/2001-PABITA GRANITOS COMÉRCIO EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°3589/2010

890.031/2008-AREAL CHAPARRAL LTDA - ME-OF. N°1651/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.159/2009-JARDIM DAS ACÁCIAS MINERAÇÃO LTDA-ME-Registro de Licença n°2618/2010 de 23/09/2010-Vencimento em 01/02/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3402/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.015/2006-ALEXANDRE CABRAL MARINS

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

890.015/2006- HABILITADOS os proponentes: ALEXANDRE C. MARINS MINERADOURA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 157/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Antonio Carlos de Santana - 890241/09 - A.I. 429/10

Areal Grão de Areia de Campos LTDA. - 890211/09 - A.I. 441/10

Areal Remanescente Ltda me - 890565/07 - A.I. 435/10

Arj Mineradora Ltda - 890146/09 - A.I. 421/10

Carlos Roberto e. Affonso - 890253/09 - A.I. 430/10

Cerâmica Porto Velho LTDA. - 890089/09 - A.I. 423/10

Cines Lumbanco da Silva - 890226/09 - A.I. 428/10

Dac Construções e Pavimentações Ltda - 890220/09 - A.I. 432/10, 890219/09 - A.I. 433/10

Daso Maia Brum - 890487/08 - A.I. 434/10

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -890216/09 - A.I. 426/10

J.m.z Industria de Pedras e MAT. de CONSTR. Ltda -890101/09 - A.I. 422/10

js Junior Comercio e REP. de Mat de Construção Ltda -890338/08 - A.I. 431/10

Llx Minas Rio Logística Comercial Exportadora s a -890212/09 - A.I. 425/10

Luiz Fernando Rezende Barros - 890196/09 - A.I. 440/10

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890062/09 - A.I. 424/10, 890183/09 - A.I. 439/10

Osvaldo da Costa Cardoso Filho - 890267/07 - A.I. 438/10

Roberto Mendes de Mattos - 890347/07 - A.I. 436/10, 890348/07 - A.I. 437/10

Votorantim Cimentos Brasil S/a - 890222/09 - A.I. 427/10

RUI ELIAS JOSÉ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 04/10/2010, p. 83

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