DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.150/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 181/2019/ANM/SFAM-RJ

890.170/2017-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 147/2019/ANM/SFAM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.489/2000-CABRALES CAMPOS& FILHOS LTDA-OF. N°OFício nº 145/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 167/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.460/2004-SUL PEDRAS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 136/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PADUANA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 173/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.615/2007-L.G. LIMA E FILHOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFício nº 175/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.087/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 169/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°OFício nº 165/2019/SFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.273/2008-ÁGUAS DA FAZENDA DE TERESOPOLIS COMERCIO E INDUSTRIA DE ÁGUAS LTDA. EPP-OF. N°OFÍCIO Nº 146/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.457/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 172/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 144/2019/ANM/SFAM-RJ-60 dias dias

Reitera exigência(366)

806.971/1977-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFício nº 157/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 159/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 160/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 161/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.555/2003-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 170/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°OFício nº 163/2019/SFAM/ANM/RJ-180 dias dias

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EIRELI ME-OF. N°OFÍCIO Nº 176/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.398/2005-RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 166/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.341/2006-MINERAÇÃO GUANDU ME-OF. N°OFÍCIO Nº 164/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°OFÍCIO Nº 174/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°OFÍCIO Nº 162/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.076/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 171/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

890.852/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°OFÍCIO Nº 158/2019/ANM/SFAM-RJ-180 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte Natália, da marca Da Vita, para embalagens de 1,5 L, com e sem gás, apresentados por Vale do Marmelo Mineração Ltda.- TERESÓPOLIS/RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA- Aprovo o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Reserva Tinguá VI, da marca Pura, para embalagens de 500 mL, sem gás, apresentado por Tinguá Empresa de Mineração e Águas Ltda.- NOVA IGUAÇU/RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte Santa Fé, da marca Santa Fé, para embalagens de 1.500 mL, sem gás, apresentados por GEPF Agroindustrial Ltda.- ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/RJ

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte São José, da marca Ipanema, para embalagens de 20 L, 10 l, 5 L e 510 mL e, da marca AquaGlass, para embalagens de 20 L, todas sem gás, apresentados pela Aqua Glass Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda- RIO BONITO/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 186/2019/ANM/SFAM-RJ

890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA. ME-OF. N°OFÍCIO Nº 189/2019/ANM/SFAM-RJ

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 179/2019/ANM/SFAM-RJ

890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 168/2019/ANM/SFAM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.515/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 100/2019/ANM/SFAM-RJ

800.516/1976-ESAM EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 100/2019/ANM/SFAM-RJ

890.690/1998-SANTA ROSA DE LIMA INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 152/2019/ANM/SFAM-RJ

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 151/2019/ANM/SFAM-RJ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.159/2015-ARTECK MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 142/2019/ANM/SFAM-RJ

890.608/2015-HERMETE IZABEL DE SOUZA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 150/2019/ANM/SFAM-RJ

890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 149/2019/ANM/SFAM-RJ

890.255/2017-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 148/2019/ANM/SFAM-RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.347/2017-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°OFÍCIO Nº 153/2019/ANM/SFAM-RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.135/2013-TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°OFÍCIO Nº 154/2019/ANM/SFAM-RJ

890.531/2015-CARGIL EXTRATORA DE AREIA LTDA ME-OF. N°OFício nº 185/2019/SFAM/ANM/RJ

890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 156/2019/ANM/SFAM-RJ

890.264/2017-GEOVANI FREITAS DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício Nº 114/2019/ANM-RJ/SFAM

890.304/2017-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME-OF. N°Ofício Nº 101/2019/ANM-RJ/SFAM

890.341/2017-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°Ofício Nº 113/2019/ANM-RJ/SFAM

890.348/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP-OF. N°Ofício Nº 132/2019/ANM-RJ/SFAM

890.351/2017-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 141/2019/ANM/SFAM-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente