Despacho · Relação nº 1/2022

Despacho

Relação nº 1/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Não Conheço o Relatório Final apresentado em 29/10/2009

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-Alvará N°11155/2007

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

896.696/2002-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°39542/2021/SEREM-ES/ANM

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°564/2022/SEREM-ES/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

896.100/2007-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.- OF. N° 564/2022/SEREM-ES/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.313/2007-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE-OF. N°49208/2021-SEREM-ANM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.083/2016-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES EIRELI EPP - AI N°0098/2019-ANM/ES

896.084/2016-J L OBRAS E SERVICOS LTDA - AI N°274/2018-SR/DNPM/ES.

896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - AI N°308/2018-SR/DNPM/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

896.231/2016-LUZIA MATTEDE -AI N°7128/2021.

896.254/2016-AGROPECUARIA BUENA SORTE S A -AI N°7155/2021.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.575/2014-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO-AI N°148/2022/SEREM-ES/ANM.

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.675/2006-BNJ COMERCIAL LTDA-AREIA-ITAPEMIRIM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.065/2019-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA- AI Nº 1619/2021.

896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA- AI Nº 2564/2021.

890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- AI Nº 4459/2020.

896.666/2006-STONE QUARTZ LTDA- AI Nº 389/2021.

896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI Nº 620/2021.

805.081/1968-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 7680/2020.

896.574/2001-GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA- AI Nº 7593/2020.

890.082/1989-TOLEDO MINERACAO LTDA- AI Nº 5680/2020.

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 5067/2020/GER/SEFAM-ES.

890.116/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO LITORANEA SA- AI Nº 2650/2020.

896.449/2000-MINERAÇÃO ROMANA LTDA ME- AI Nº 4505/2020.

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

896.208/2004-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5066/2020/GER - ES/SEFAM - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°2244/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

896.362/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°7390/2021.

896.137/2016-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA -AI N°096/2019-ANM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.365/2013-DAVID FRANCISCO KLEIN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.298/2014-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°842/2022-SEFAM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°406/2022-SEFAM-ANM/ES

896.341/2010-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°492/2022-SEFAM-ANM/ES

896.279/2001-GRAMOBRAS MINERACAO LTDA-OF. N°978/2022-SEFAM-ANM/ES

890.150/1979-VIGRAMAR STONE MARMORES E GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1367/2022-SEFAM-ANM/ES

896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°49061/2021-SEREM-ANM/ES

896.405/2005-ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA-OF. N°2047/2022-SEFAM-ANM/ES

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Guia de Utilização N°0038/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.020/2002-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-GUAÇUÍ/ES - Guia n° 57/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-2.600t/ano-areia- Vigência da Guia:Três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

896.097/2018-LIOCEL MINERACAO LTDA-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 1/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

896.692/2005-MINEROCHAS MINERACAO LTDA

896.210/2004-NEWCO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME

896.207/2004-DEPEDRA DE PRA MINERAÇÃO LTDA.

890.442/1986-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.541/1998-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI.- AI N°5128/2020/GER/ES.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

896.706/2009-DIONISIO BALARINE NETO -AI N°3340/2020.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.259/1990-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- ALVARÁ n° 3.555/2005 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.013/2015-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°2.314/2016-DNPM/ES

896.216/2017-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°267/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.208/2017-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°894/2022-SEFAM-ANM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.178/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.216/2020-MARCIO ANTONIO PAIVA GONCALVES JUNIOR-Registro de Licença N° 02/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Vencimento em 25/08/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.068/2021-FABIANO CALVI THOMAZINI-OF. N°49212/2021-SEREM-ANM/ES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

896.297/2021-MUNICIPIO DE ALEGRE- Registro de Extração N°01/-GERÊNCIA REGIONAL /ES/2022 de 13/01/2022.

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Substituto