Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 65/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 65/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
896.693/2008 — CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.
OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 65/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA- Área de 771,29 HA para 50,00 HA-AREIA e ARGILA-APIACÁ e BOM JESUS DO ITABAPOANA/ES e RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°29843/2025/SEFIS-ES/ANM
890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°30289/2025/SEFIS-ES/ANM
811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP-OF. N°29807/2025/SEFIS-ES/ANM
815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-OF. N°30291/2025/SEOUT-ES/ANM
890.198/1981-MONTE BRANCO MINERACAO LTDA-OF. N°30658/2025/SEFIS-ES/ANM
896.693/2008-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA.-OF. N°31392/2025/SEFIS-ES/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:2 (DOIS ) ANOS
896.621/2009-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- Prazo:1 (um) ano
896.297/2012-DJ GRANITOS LTDA- Prazo:5(cinco)anos
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.208/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°Ofício n° 6286/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/2025
896.338/1996-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°56702/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 26/12/2022
Fase de Genérico
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.503/2002 - Interposto por Gramacruz Extração de Granitos Ltda
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
896.467/2011-SERRANA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença N° 16/2012 - Publicado no DOU de 08/11/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.423/2014-EDMAR AZILTON XAVIER- Registro de Licença N° 28/2015 - Vencimento em 10/01/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°29656/2025/SEOUT-ES/ANM
896.028/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-OF. N°29726/2025/SEOUT-ES/ANM
896.321/1999-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°28408/2025/SEOUT-ES/ANM
896.021/2023-SULCAMAR SUL CAPIXABA DE MÁRMORES LTDA. EPP-OF. N°30343/2025/SEOUT-ES/ANM
896.156/2000-GRANITOS CASTELO LTDA-OF. N°31262/2025/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 70