DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.815/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°934/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.377/1983-HENRIQUE J TOMAZELLI & CIA ME-OF. N°2236/2017

810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°821/2017

810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°2233/2017

810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRES DE MAIO LTDA ME-OF. N°2245/2017

810.665/2004-ENIO DALL BELLO-OF. N°835/2017

810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2239/2017

810.683/2006-PEDRA BRITA PANAMBI LTDA-OF. N°2234/2017

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°871/2017

811.212/2011-FABIANO JAQUES DA SILVA-OF. N°950/2017

810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA-OF. N°2238/2017

811.311/2013-JOÃO CARLOS PISSUTTI ME-OF. N°954/2017

810.334/2014-A SCHNEIDER IND E COM DE AREIAS E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2240/2017

811.251/2014-CESAR FARIAS DA SILVA PEDREIRA-OF. N°2243/2017

810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°938/2017

Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

810.455/2012-M. G. DE O MUNIZ

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.395/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:Vanderlei This Epp- CNPJ 21.778.171/0001-00- Licenciamento n°146/2015- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado

Nega provimento ao recurso interposto(757)

810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO

Nega o aditamento de substância mineral(1175)

811.289/2014-MORRO DA SERRINHA TERRAPLANAGEM LTDA. EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.964/2017-PEJUÇARA PREFEITURA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.967/2017-MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA DO SUL-OF. N°953/2017

811.068/2017-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°958/2017

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.607/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

811.028/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°229/2017 de 19/12/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

811.029/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°231/2017 de 19/12/2017

811.030/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°230/2017 de 19/12/2017

811.031/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO- Registro de Extração N°232/2017 de 19/12/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.160/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL- Registro de Extração N°238/2017 de 20/12/2017

810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°215/2017 de 08/12/2017

810.790/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de Extração N°216/2017 de 08/12/2017

810.805/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°235/2017 de 20/12/2017

810.806/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI- Registro de Extração N°236/2017 de 20/12/2017

811.040/2017-MUNICIPIO DE ESTRELA- Registro de Extração N°219/2017 de 13/12/2017

811.041/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°220/2017 de 13/12/2017

811.045/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°233/2017 de 20/12/2017

811.046/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL- Registro de Extração N°234/2017 de 20/12/2017

811.062/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA- Registro de Extração N°224/2017 de 18/12/2017

811.065/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°222/2017 de 14/12/2017

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.604/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°212/2017 de 05/12/2017

810.605/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°213/2017 de 05/12/2017

810.662/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL- Registro de Extração N°214/2017 de 05/12/2017

810.965/2017-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°217/2017 de 11/12/2017

810.966/2017-PREF MUN CAMPINA DAS MISSOES- Registro de Extração N°218/2017 de 11/12/2017

810.983/2017-MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO- Registro de Extração N°237/2017 de 20/12/2017

810.995/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL- Registro de Extração N°223/2017 de 18/12/2017

811.009/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°225/2017 de 18/12/2017

811.010/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°226/2017 de 19/12/2017

811.011/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°227/2017 de 19/12/2017

811.012/2017-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°228/2017 de 19/12/2017

811.064/2017-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°221/2017 de 14/12/2017

Fase de Registro de Extração

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.385/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Basalto-Registro de Extração N°41/2012, DOU de 15/05/2012

811.577/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO PRATA-Basalto-Registro de Extração N°121/2016, DOU de 10/11/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.403/2016-REINI KEMPFER-OF. N°2244/2017

810.488/2017-ANTÔNIO ERASMO RODRIGUES MATIAS EIRELI ME-OF. N°2235/2017

810.704/2017-HUMBERTO ONZI-OF. N°2246/2017

810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°2230/2017

811.057/2017-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°2228/2017

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

811.521/2014-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.

811.283/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

810.410/2017-PAULO NUNES DOS SANTOS

SIDNEI ECKERT