DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 43/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.039/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.040/2019-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.051/2019-WAGNER FRAGOSO RUELA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.025/2019-NIVALDO BRZESKY

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.460/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°0716/2019-ANM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.068/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.188/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°5.893/2000

890.238/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°5.021/1996

890.241/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°1.386/1996

890.969/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°17.890/2000

891.225/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.914/2000

891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°7.517/1999

896.367/1995-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.574/2000

896.056/1996-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°19.579/2000

896.044/1998-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°12.071/2000

896.182/2002-MINERAÇÃO PALMEIRAS LTDA- Cessionário:GRANILUX GRANITOS LUSTRADOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 36.365.732/0001-22- Alvará n°2.452/2003

896.661/2006-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- Cessionário:TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 07.004.166/0001-25- Alvará n°11.168/2007

896.059/2008-EDVALDO FAVARATO FILHO- Cessionário:MARBRASA NORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.867.144/0001-26- Alvará n°6.371/2009

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.068/2017-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189)

890.043/1978-VALE S A

896.277/2012-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 377/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias para manifestação.

896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 342/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias.

896.321/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. ME-Comunicado sobre o reestudo de áreas - Ofício n° 379/2019-ANM/ES - Prazo 30 dias para manifestação.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.023/1982-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0654/2019-ANM/ES

896.005/1999-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI EPP-OF. N°0567/2019-ANM/ES

896.417/2002-RC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0565/2019

896.028/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°0636/2019-ANM/ES

896.059/2018-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°0696/2019-ANM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-LINHARES/ES, MARILÂNDIA/ES - Guia n° 0020/2019-10.200T/ANO-ARGILA- Validade:26/07/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.- Guia de Utilização N°0026/2010

Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190)

804.884/1977-CACHITA MINERAÇÃO LTDA.

805.485/1977-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

806.918/1977-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

807.067/1977-INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO ALVO MÁRMORE LTDA.

890.017/1978-ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A

890.134/1979-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME

890.150/1979-GRANIEX COMERCIAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 099/2019 e 100/2019-ANM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°0570/2019-ANM/ES

Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188)

804.698/1977-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.

805.179/1977-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.

805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

805.531/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

800.282/1978-MARMORES DO BRASIL LTDA

800.316/1978-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

800.356/1978-BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA

803.858/1978-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

890.027/1978-VALE S A

890.127/1978-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA

890.128/1979-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IRMÃOS COSTA LTDA. ME

890.147/1979-MINERACAO NEMER LTDA

890.245/1979-MINERAÇÃO CARBO LTDA EPP

896.273/2000-MADEMAG MINERACAO LTDA

896.274/2000-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.

896.505/2003-PROVALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.019/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME-Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em DATA INDETERMINADA

896.073/2018-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA-Registro de Licença N° 11/2019 - Vencimento em 20/02/2020

896.159/2018-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 29/01/2020

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente