DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 104/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.404/2016-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA- Alvará n°8.014/2016 - Cessionario:ANM 815.230/2019, ANM 815.231/2019 E ANM 815.232/2019-Acc Transportes, Terraplenagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 30002366/0001-60

815.409/2016-PEDRITA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA- Alvará n°11.257/2016 - Cessionario:815.238/2019 e 815.239/2019-ConpesaConstrução Pesada Ltda- CPF ou CNPJ 80708084/0001-51

815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA- Alvará n°1898/2017 - Cessionario:815.079/2019-Nilson Cesar Colombo- CPF ou CNPJ 017822449-99

Despacho publicado(256)

815.482/2006-ALEXANDRE SANDRI-Oficio Nº 2107/2019 Prazo 90 (Noventa) dias

815.872/2007-MARCELO DUMKE-Oficio Nº 2106/2019 / 180 (cento e oitenta dias)

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.314/2018-MAURICIO GENTIL NUNES- Cessionário:Primo Extração e comércio de Areia e Materiais Construção Ltda Me.- CPF ou CNPJ 14375206/0001-00- Alvará n°1.156/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 510,22 ha para 50 ha-Saibro-Canelinha e São João Batista/Santa Catarina

815.889/2016-CONSTRUTORA AJM EIRELI- Área de 461,43 ha para 50,00 ha-Areia-São Francisco do Sul/Santa Catarina

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.102/2017-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP-Granito e Saibro-Garuva/Santa Catarina

815.476/2018-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-Saibro-Porto Belo, em Santa Catarina/SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°2101/2019

815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°2114/2019

815.660/2009-ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EPP-OF. N°2105/2019

815.388/2013-FLORESTAL ITUPIRANGA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA.-OF. N°2112/2019

815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°2103/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.129/2003-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°2116/2019

815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°2115/2019

815.515/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2118/2019

815.243/2012-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2117/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.085/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA IRMÃOS ZIMMERMANN LTDA-OF. N°2109/2019

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°1124/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.110/1997-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 583/1997 - Vencimento em 24/06/2020

815.564/2013-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 1683/2015 - Vencimento em 27/05/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.750/2003-CERÂMICA LÍDER LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2111/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença N° 2152 - Vencimento em 10/06/2039

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.197/2019-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°2120/2019

815.198/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. N°2119/2019

815.199/2019-MUNICÍPIO DE RANCHO QUEIMADO-OF. N°2121/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.189/2019-MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO SUL- Registro de Extração N°Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Sul/050/2019 de 12/08/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente