DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão

DESPACHO

Relação nº 48/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.067/2001-GESSO INTEGRAL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

806.081/2016-INTERLUDIUM MINERAÇÃO LTDA.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

806.263/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°216/2019

806.441/2010-GUSA NORDESTE S A-OF. N°259/2019

806.139/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°218/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

806.104/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1580/2019

806.105/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1581/2019

806.106/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1582/2019

806.107/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1583/2019

806.108/2018-JOÃO FURTADO DE ARAUJO SEGUNDO -Alvará N°1584/2019

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

001.960/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°40/2019

001.961/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°35/2019

001.962/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°50/2019

001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°37/2019

819.242/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°38/2019

819.244/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°41/2019

816.547/1971-ITAMARACÁ S A-OF. N°44/2019

816.935/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°48/2019

817.180/1971-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°34/2019

809.137/1972-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°43/2019

807.128/1973-ITAMARACÁ S A-OF. N°42/2019

807.037/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°46/2019

806.948/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°33/2019

804.842/1977-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°36/2019

800.150/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°Ofício 39/2019

800.584/1981-ITAMARACÁ S A-OF. N°45/2019

800.585/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°51/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA - Registro de Licença N° 33/2011 - Publicado no DOU de 26/09/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.140/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°551/2019

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.089/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°42/2019 a 44/2019

806.191/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°36/2019 e 37/2019

806.192/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°38/2019 e 39/2019

806.195/2014-M.C.Pavelich Extração e Britamento de Pedras- AI N°40/2019 e 41/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.671/2011-CERAMICA PONTA GROSSA LTDA.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

806.107/2007-CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA, declara:

A nulidade do Registro de Licença(1288)

806.137/2006-CERAMICA CANÃA LTDA- Registro de Licença N° 004/2007- Publicado no DOU de 16/01/2007

806.131/2009-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 17/2010- Publicado no DOU de 16/04/2010

806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA- Registro de Licença N° 35/2011- Publicado no DOU de 26/09/2011

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.144/2009-FRASSINETE SILVA GOMES- Registro de Licença N°007/2010- Publicado no DOU de 16/03/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.089/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019

806.191/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019

806.192/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019

806.195/2014-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-OF. N°503/2019 a 506/2019

806.072/2017-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA-OF. N°619/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.117/2018-CERAMICA PAIZAO LTDA-OF. N°577/2019

806.118/2018-J A S TENORIO-OF. N°578/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.126/2017-MINERADORA PALMEIRAL LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto