Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

Processos citados

• 890.481/2014

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.481/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°1.584/2015 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316)

• 890.745/2012

  890.745/2012-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAM- POS LTDA.-"Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 158/2015 leia-se Edital de Disponibilidade nº 83/2015."

• 890.482/2014

  890.482/2014-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- "Onde se lê Edital de Disponibilidade nº 159/2015, leia-se Edital de Disponibilidade nº 84/2015." Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 890.174/2002

  890.174/2002-ANTÔNIO PÁDUA VIANA

• 890.614/2004

  890.614/2004-PEDRA D' ÁGUA GRANITOS DO BRASIL

• 890.492/1985

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°3.052/2015

• 890.121/2007

  890.121/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.023/2015

• 890.133/2007

  890.133/2007-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.025/2015

• 890.415/2007

  890.415/2007-PEDREIRA BRACO FORTE LTDA ME-OF. N°3.016/2015 Reitera exigência(366)

• 890.356/1995

  890.356/1995-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°3.103/2015-60 dias

• 890.281/2004

  890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMA- DOS LTDA-OF. N°3.159/2015-60 dias

• 890.476/2008

  890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°3.163/2015-60 dias

• 890.036/2013

  890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME-OF. N°3.104/2015-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

• 890.038/2008

  890.038/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- ALVARÁ n° 5.441/2009 - Cessionário: PEDREIRA IM- BOASSICA LTDA- CNPJ

• 802.303/1977

  802.303/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°3.018/2015

• 890.495/1998

  890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°3.109/2015

• 890.020/1999

  890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°3.054/2015

• 890.509/2004

  890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA EI- RELI ME-OF. N°3.107/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 890.066/1980

  890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°3.099/2015

• 890.341/1999

  890.341/1999-AREAL POTENCIA LTDA ME-OF. N°3.000/2015

• 890.259/2007

  890.259/2007-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°3.032/2015

• 890.195/2010

  890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°3.100/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 890.276/2008

  890.276/2008-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI-

• 890.084/2008

  Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.084/2008-L S SA AREIAL ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 890.418/2012

  890.418/2012-F. J. RIBEIRO LIMITADA ME-OF. N°3.098/2015

• 890.418/2015

  890.418/2015-AREAL TROPICALHENTE-OF. N°3.033/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 890.128/2015

  890.128/2015-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E

• 890.161/2015

  890.161/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO

• 820.526/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15

• 820.619/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15

• 821.033/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de

• 820.434/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15

• 820.066/2009

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15

• 821.147/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08

• 821.072/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda -

• 820.437/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I.

• 821.022/2008

  Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15,

• 821.389/2001

  Antonio Ricardo Beira - 820526/08 - A.I. 843/15 B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15

• 820.823/2008

  B.S.P. Transportes Ltda - Epp - 820619/08 - A.I. 797/15 Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. -

• 820.323/2008

  Cerâmica Alfagrês Industria e Comércio Ltda - 821033/08 - A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian -

• 820.324/2008

  A.I. 799/15 Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15,

• 820.173/2009

  Cgs Construção e Comércio Ltda - 820434/09 - A.I. 803/15 Companhia Brasileira de Alumínio - 820066/09 - A.I. 801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15,

• 820.443/2008

  801/15 Egeminas Mineração LTDA. - 821147/08 - A.I. 846/15 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 821.060/2008

  Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 821.062/2008

  Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 821072/08 - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 821.063/2008

  - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 820.247/2009

  - A.I. 845/15 Extração de Areia Santa Mônica LTDA. - 820437/08 - A.I. 795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 820.950/2008

  795/15 Extração e Comércio de Areia Bofete Ltda - 821022/08 - A.I. 798/15 Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda - 821389/01 - A.I. 855/15 Marcello Nogueira Filho - 820823/08 - A.I. 844/15 Minneradora k Escavadeiras Ltda - 820323/08 - A.I. 793/15, 820324/08 - A.I. 794/15 Nelson Aparecido Jorge - 820173/09 - A.I. 802/15 Piramide Extração e Comércio de Areia LTDA. - 820443/08 - A.I. 796/15 Thyago Baptista Cordeiro Keutenedjian - 821060/08 - A.I. 839/15, 821062/08 - A.I. 840/15, 821063/08 - A.I. 841/15, 820247/09 - A.I. 842/15 Tute Mineração Ltda - 820950/08 - A.I. 787/15

• 821.104/2008

  o- 157/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.104/2008-JOANA ROSA DOS SANTOS SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 820.080/2014

  820.080/2014-AGUIA METAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035)

• 820.281/1996

  820.281/1996-S.A. INDÚSTRIAS VOTORANTIM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 820.357/2009

  820.357/2009-AGUINALDO GOMES DE SOUZA- Alvará n°6.621/2012 -

• 820.289/2015

  820.289/2015 e

• 820.290/2015

  820.290/2015-PEDREI- RA IRMÃOS GOMES LTDA.- CPF ou CNPJ

• 821.156/2010

  821.156/2010-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- Alvará n°2.366/2013 -

• 820.416/2013

  820.416/2013,

• 820.417/2013

  820.417/2013,

• 820.418/2013

  820.418/2013,

• 820.419/2013

  820.419/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA- CPF ou CNPJ

• 820.001/2012

  820.001/2012-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPP- Alvará n°5.873/2012 -

• 820.921/2015

  820.921/2015-RAFAEL RODRI- GUES DA SILVA- CPF ou CNPJ 220.773.958-93.

• 821.005/2012

  821.005/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°8.039/2013 -

• 820.657/2015

  820.657/2015-FRANCISCO JOSÉ CA- PATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.

• 821.006/2012

  821.006/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA- Alvará n°7.497/2013 -

• 820.661/2015

  820.661/2015,

• 820.663/2015

  820.663/2015-EDUARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 314.935.358-03.

• 820.662/2015

  820.662/2015,

• 820.664/2015

  820.664/2015-FRANCIS- CO JOSÉ CAPATTO- CPF ou CNPJ 298.694.708-58.

• 820.800/2013

  820.800/2013-DENIS FERNANDO NOVELETTI- Alvará n°7.119/2014 -

• 820.700/2015

  820.700/2015-ELIANE CRISTINA PA- DULA NOVELETTI- CPF ou CNPJ 187.775.248-70.

• 820.822/2014

  820.822/2014-JOSÉ CARVALHO SOUSA VIOLANTE- Alvará n°3.331/2015 -

• 820.775/2015

  820.775/2015-TECMIX ENGE- NHARIA LTDA.- CPF ou CNPJ

• 821.078/2011

  821.078/2011-M.F. RAPHE COMÉRCIO DE PEDRAS E

• 821.144/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.144/2012-B. MARINI MINERADORA ME-OF.

• 820.115/2014

  820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGE- NHARIA-OF. N°1027/2015/DTM/DNPM/SP. Despacho publicado(256)

• 820.343/2002

  820.343/2002-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP- Baixa Transcrição do Alvará, não apresentação do RFP. Defere pedido de reconsideração(262)

• 820.798/2006

  820.798/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

• 820.022/2007

  820.022/2007-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

• 820.542/1982

  Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 820.542/1982-MARIA CECILIA PENTEADO CRESTANA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 821.029/2014

  821.029/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°769 e 770/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.030/2014

  821.030/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°771 e 772/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.031/2014

  821.031/2014-VALDIR DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°774, 775, e 776/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.032/2014

  821.032/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°778, 779 e 780/15-

• 821.033/2014

  821.033/2014-MINERAÇÃO DOIS IRMÃOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°782 e 783/15-

• 821.034/2014

  821.034/2014-NIVALDO JOSÉ DEGLI ESPOSTI ME-OF. N°785 e 786/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.035/2014

  821.035/2014-JSS COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°765, 766 e 767/15-SAP/DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 820.256/2005

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.256/2005-JVN SERVIÇOS AGRÍCOLAS E TRANS- POSTES LTDA EPP-OF. N°788/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• 820.534/2005

  820.534/2005-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PAR- TICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°759/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• 820.317/2007

  820.317/2007-CERÂMICA JACAREÍ LTDA EPP-OF. N°760/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias

• 820.802/2009

  820.802/2009-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°761/15- SAP/DTM/DNPM/SP-60 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

• 821.320/2012

  821.320/2012-FERRES & CIA LTDA

• 820.657/2013

  820.657/2013-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS

• 820.759/2000

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.759/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°763/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 821.105/2008

  821.105/2008-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°762/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.128/2010

  820.128/2010-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI-OF. N°764/15-SAP/DTM/DNPM/SP

• 820.055/1993

  820.055/1993-CERÂMICA FAULIN LTDA-

• 820.151/2005

  820.151/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:2.927/2006 - Vencimento em 29/08/2019.

• 820.152/2011

  820.152/2011-USINA IPIRANGA DE AÇUCAR E ALCO- OL LTDA- Registro de Licença N°:3.265/2013 - Vencimento em 30/10/2016. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 821.254/2009

  821.254/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°1030/2015/DTM/DNPM/SP. Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 820.186/2010

  820.186/2010-MINERAÇÃO BARROCÃO ME LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 820.067/2005

  820.067/2005-BARALDO & CIA. LTDA. EPP

• 878.110/2010

  o- 96/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itaguassu Agro Industrial s a - 878110/10 - Not.31/2015 - R$ 2.648,68, 878111/10 - Not.32/2015 - R$ 2.648,68 Pedreira mm Ltda - 878165/12 - Not.30/2015 - R$ 3.301,51

• 878.111/2010

  o- 96/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itaguassu Agro Industrial s a - 878110/10 - Not.31/2015 - R$ 2.648,68, 878111/10 - Not.32/2015 - R$ 2.648,68 Pedreira mm Ltda - 878165/12 - Not.30/2015 - R$ 3.301,51

• 878.165/2012

  o- 96/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Itaguassu Agro Industrial s a - 878110/10 - Not.31/2015 - R$ 2.648,68, 878111/10 - Not.32/2015 - R$ 2.648,68 Pedreira mm Ltda - 878165/12 - Not.30/2015 - R$ 3.301,51

• 820.567/1993

  Em 17 de novembro de 2015 Fase de Requerimento de Concessão de Lavra. Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 820.567/1993 - IBS Indústria de Água Mineral Ltda;

• 868.118/2010

  868.118/2010 - Mineração e Transporte Diamante Azul Ltda;

• 808.550/1974

  808.550/1974 - Ivil - Indústria Vale do Itapemirim Ltda;

• 890.193/2005

  890.193/2005 - Riobrita Ltda;

• 890.535/1990

  890.535/1990 - F&S Mineração Ltda;

• 848.608/2007

  848.608/2007 - Mineração Apodi Ltda;

• 840.294/1987

  840.294/1987 - Granitos Brasileiros S.A.;

• 831.266/2005

  831.266/2005 - Mineração Santa Inês Ltda;

• 890.220/1986

  890.220/1986 - Rocha Branca Mineração, Comércio e Exportação Ltda;

• 831.212/1996

  831.212/1996 - Bérgamo Extração de Areia e Prestação de Serviços Ltda;

• 826.513/1999

  826.513/1999 - Lenha Picada Achas - Estilhas e Lascas Ltda.