Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 11/11/2020 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 62
Processos citados
- 860.239/2020
Relação nº 167/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.239/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°973/2020
- 860.243/2020
860.243/2020-DIEFFERSON FERREIRA VAZ NETO-OF. N°972/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.159/2005
860.159/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°965/2020
- 860.160/2005
860.160/2005-BRASIL MANGANES LTDA.-OF. N°964/2020
- 860.167/2007
860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA-OF. N°960/2020
- 861.550/2011
861.550/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°981/2020
- 861.555/2011
861.555/2011-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°983/2020
- 860.288/2012
860.288/2012-RM CLINICA DE REABILITAÇÃO LTDA.-OF. N°963/2020
- 860.896/2013
860.896/2013-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°980/2020
- 860.902/2013
860.902/2013-SEBA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°982/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 860.126/1989
860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Fonte: Iza; Marca: "Água Iza"; Embalagens: 20L, 10L, 1,5L sem gás, 1L sem gás, 5L, 300 mL sem gás, 350 mL sem gás, 500 mL com gás, 500 mL sem gás e de 200 mL. Fonte:Iza;
- 861.155/2003
861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Mariza; Marca: "Mariza"; Embalagens; 500 mL com gás e de 500 mL sem gás.- HIDROLÂNDIA/GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30
- 860.236/2018
860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA-OF. N°974/2020
- 860.683/2019
860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA-OF. N°969/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 861.824/2012
861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA- Registro de Licença N° 219/2014 - Vencimento em 27/04/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 860.130/2019
860.130/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 05/02/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 861.331/2014
861.331/2014-ALEIXO ALVES DE CARVALHO JUNIOR-OF. N°978/2020
- 861.483/2014
861.483/2014-ANTONIO GILVA DE ANDRADE-OF. N°971/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
- 860.180/2020
860.180/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
- 860.181/2020
860.181/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
- 860.182/2020
860.182/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS
- 860.183/2020
860.183/2020-JOSE FERREIRA DOS ANJOS Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 860.019/2020
860.019/2020-ANTONIA FERREIRA DA SILVA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
- 860.606/2016
860.606/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°977/2020
- 861.125/2016
861.125/2016-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°976/2020
- 850.222/2016
Relação nº 297/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.222/2016-PAULO
- 850.075/2016
N°1507, e 850.075/2016-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1504, 1505 e 1506/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.531/2015
850.531/2015-V. M. ROCHA INDÚTRIA CERÂMICA ME-OF. N°1603, 1604, 1605 e
- 850.568/2015
850.568/2015-ALCIDEMAR GUIMARÃES LEAL-OF. N°1601 e 1602/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.659/2015
850.659/2015-ANDERSON JOSÉ BILL-OF. N°1595 e 1596/2020/DIFAM-PA/GER- PA
- 850.643/2015
850.643/2015-JOSÉ DIOGO DO ESPIRITO SANTO-OF. N°1597, 1598, 1599 e
- 850.710/2015
850.710/2015-CLAUDIO GOMES CHAGAS-OF. N°1589, 1590, 1591, 1592 e
- 850.743/2015
850.743/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1586, 1587 e
- 850.744/2015
850.744/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1583, 1584 e
- 850.042/2016
850.042/2016-CERÂMICA
- 850.711/2015
N°1580, e 850.711/2015-LIOMAR
- 850.294/2016
N°1576, 1577, e 850.294/2016-CARGET EMPREENDIMENTO LTDA-OF. N°1571, 1572, 1573 e
- 850.035/2016
850.035/2016-EDVAN RAMOS DE SOUZA-OF. N°1569 e 1570/2020/DIFAM-
- 850.068/2016
850.068/2016-CARLOS
- 850.797/2015
DA SILVA-OF. N°1565, 1566, e 850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°1561, 1562, 1563 e 1564/2020/DIFAM-
- 850.009/2016
850.009/2016-ONÉSIMO
- 850.742/2015
N°1558, e 850.742/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1555, 1556 e
- 850.745/2015
850.745/2015-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1552, 1553 e
- 850.735/2015
850.735/2015-G.E.MINERAL LTDA EPP-OF. N°1550 e 1551/2020/DIFAM-PA/GER- PA
- 850.724/2015
850.724/2015-AMILTON
- 850.716/2015
N°1549 e 850.716/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-OF. N°1546, 1547 e 1548/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.110/2016
850.110/2016-MUG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1542, 1543, 1544 e 1545
- 850.312/2016
850.312/2016-ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO-OF. N°1538, 1539, 1540 e
- 850.339/2016
850.339/2016-LB DE SOUSA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°1534, 1535, 1536 e
- 850.332/2016
850.332/2016-CERÂMICA N. S. APARECIDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1532 e 1533/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.072/2016
850.072/2016-JORGE DOHARA-OF. N°1529 e 1530/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.298/2016
850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE-OF. N°1527 e 1528/2020/DIFAM-
- 850.336/2016
850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES-OF. N°1523, 1524, 1525 e
- 850.282/2016
850.282/2016-TATIANE FURTADO DOTA-OF. N°1521/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.112/2016
850.112/2016-E.B. RIBEIRO-OF. N°1518, 1519 e 1520/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.106/2016
850.106/2016-IRMAOS
- 850.111/2016
N°1514, 1515, e 850.111/2016-JUBIRACY
- 850.323/2016
850.323/2016-GILMAR SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°1510 e
- 850.341/2016
850.341/2016-AREAL AMS LTDA ME-OF. N°1499,1500, 1501, 1502/2020/DIFAM-
- 850.402/2016
850.402/2016-RAQUEL
- 850.532/2016
N°1495, 1496, e 850.532/2016-ALLAN
- 850.411/2016
N°1488, e 850.411/2016-GILBELE CRISTINA DE ARAUJO LIMA-OF. N°1491, 1492, 1493 e
- 850.506/2016
850.506/2016-ADEMIR CORDEIRO DE SOUZA-OF. N°1468, 1469, 1470 e
- 850.582/2016
850.582/2016-FÁBIO
- 850.356/2016
N°1483, 1482, e 850.356/2016-ANA
- 850.578/2016
N°1488, e 850.578/2016-TIJOTELHA
- 850.539/2016
N°1476, 1477, e 850.539/2016-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°1474 e 1475/2020/DIFAM-PA/GER-PA
- 850.551/2016
850.551/2016-MINERAÇÃO Z
- 851.137/2020
851.137/2020-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
- 851.183/2020
851.183/2020-ADELMAN RIBEIRO DE OLIVEIRA
- 850.652/2020
850.652/2020-MARCELO ROGERIO NERIS
- 851.115/2020
851.115/2020-JOSE GILDO DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 851.023/2020
851.023/2020-DEUSDETH
- 850.753/1982
Relação nº 315/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.753/1982-PROGEO PROJETOS DE GEO E MIN LTDA-OF. N°473/2020/DIREM-
- 850.771/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.771/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA
- 850.780/2020
850.780/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
- 850.737/2020
850.737/2020-ANTONIO ALVES LIMA
- 850.750/2020
850.750/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
- 850.751/2020
850.751/2020-CLEDSTON LUCIANO DE SOUZA
- 850.772/2020
850.772/2020-T M MINERACAO EXTRACAO E EXPORTACAO LTDA
- 856.608/1996
Relação nº 316/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 856.608/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.613/1996
856.613/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.618/1996
856.618/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.623/1996
856.623/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.629/1996
856.629/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.633/1996
856.633/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 855.797/1996
855.797/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 855.799/1996
855.799/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 850.393/1984
850.393/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
- 850.390/1984
850.390/1984-BEST METAIS E SOLDAS S.A.
- 850.088/1982
850.088/1982-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAPAJÓS LTDA
- 853.044/1996
853.044/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 855.801/1996
855.801/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 850.116/1984
850.116/1984-MINERAÇÃO RIO ITAJAI SA
- 853.039/1996
853.039/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.034/1996
853.034/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 852.702/1996
852.702/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.078/1996
853.078/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.083/1996
853.083/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.072/1996
853.072/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.068/1996
853.068/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.089/1996
853.089/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.094/1996
853.094/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.099/1996
853.099/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.104/1996
853.104/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.108/1996
853.108/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.111/1996
853.111/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.059/1996
853.059/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.054/1996
853.054/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.049/1996
853.049/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 856.599/1996
856.599/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.113/1996
853.113/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.117/1996
853.117/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.121/1996
853.121/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 854.497/1996
854.497/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
- 854.522/1996
854.522/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
- 855.316/1996
855.316/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
- 855.326/1996
855.326/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA
- 853.129/1996
853.129/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 853.133/1996
853.133/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/11/2020, p. 62