Página do DOU de 04/11/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.673/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME - AI N°35/2015 866.674/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME - AI N°38/2015 866.675/2010-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME - AI N°39/2015 866.700/2010-SIDINEI ROGERIO KOSLOSKI - AI N°315/2015 867.014/2010-SAFRONII KILIN - AI N°286/2015 867.108/2010-ALOISIO RAFAEL FRANZ - AI 867.111/2010-JHONATAN RECH DA SILVA ME - AI N°288/2015 867.162/2010-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°49/2015 867.174/2010-VL PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°48/2015 867.324/2010-LUIZ CARLOS CRAMOLICH ME - AI N°302/2015 867.398/2010-MARLUCIA SANTIAGO - AI N°306/2015 867.459/2010-JOSE SEBASTIAO DE BARROS - AI N°316/2015 866.003/2011-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME - AI N°281/2015 866.040/2011-GUSTAVO CAETANO MIRANDA - AI N°316/2015 866.070/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME - AI N°72/2015 866.120/2011-DANIELE DE SOUZA SANTOS - AI N°148/2015 866.137/2011-COOPERATIVA DE PROD. COMUNITÁ- RIA DE ARTEFATOS DE PEDRA P OBRAS E CONST. CIVIS - AI N°28/2014 866.245/2011-ALESSANDRO BENEDITO OLIVEIRA BELLO - AI N°156/2015 866.259/2011-ENOQUE ROMARIO DA SILVA - AI N°276/2015 866.285/2011-RIVADALVE CHAMISKI - AI N°322/2015 866.312/2011-GILSON DOS SANTOS LEITE - AI N°334/2015 866.341/2011-MINASCAL CALCARIO E DERIVADOS LTDA ME - AI N°298/2015 866.405/2011-LUIZ ANTONIO LEMOS - AI N°123/2015 866.429/2011-JAIRO HELIO DE SOUZA - AI N°147/2015 866.488/2011-ROGÉRIO CALZA - AI N°293/2015 867.029/2011-JOÃO PATRICIO DO CARMO - AI N°160/2015 867.078/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA E MINERA- ÇÃO ME - AI N°157/2015 867.112/2011-ELAINE CALESTINI - AI N°25/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.186/2010-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 867.169/2010-VERA LÚCIA DE ALMEIDA ME MARCIO CORREIA DE AMORIM SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 185/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 868.299/2012-SAME HASSAN GEBARA EPP- DOU de 01/10/2015 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA- AI N°255/2015 846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- AI N°245/2015 846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBRE- GA- AI N°258/2015 846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA- AI N°254/2015 846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO- AI N°256/2015 846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°246/2015 846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- AI N°247/2015 846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES- AI N°257/2015 RELAÇÃO N o- 368/2015 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 846.346/2011-Pernambuco Mineração e Serviços Ltda ME e Sérgio Ricardo Ribeiro Gama - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012 846.347/2011-Sergio Ricardo Ribeiro Gama - EDITAL N° 55/2012 - Publicado DOU de 30/10/2012 RELAÇÃO N o- 399/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.050/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.051/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.052/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.053/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.054/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.055/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.056/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.649/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 846.106/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.331/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.332/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.333/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.334/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.335/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.336/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.337/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.338/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.339/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.593/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.594/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.595/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.256/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.257/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.276/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.277/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.278/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.279/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.280/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.281/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.282/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.283/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.284/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.285/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.286/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.287/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.288/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.289/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.290/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.291/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.300/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 846.301/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A RELAÇÃO N o- 400/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.565/2008-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS-AI N°264/2015 846.243/2009-CERÂMICA SANTA BARBARA LTDA-AI N°255/2015 846.004/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°245/2015 846.005/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-AI N°250/2015 846.013/2010-TASSO ROBERTO DE ARAUJO NÓBRE- GA-AI N°258/2015 846.017/2010-MERCEDES MARIA DE ALVARENGA-AI N°254/2015 846.019/2010-PEDRO RUBENS GUEDES MARCIEL NE- TO-AI N°256/2015 846.178/2010-WANDENBERG BISMARCK COLAÇO LI- MA-AI N°252/2015 846.219/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°246/2015 846.226/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-AI N°247/2015 846.234/2010-CLÁUDIO JOSÉ NOGUEIRA HOLANDA- AI N°248/2015 846.237/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°249/2015 846.266/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-AI N°257/2015 846.135/2012-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-AI N°251/2015 RELAÇÃO N o- 401/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.141/2001-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA-OF. N°1109/2015 846.106/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DO BRASIL LTDA-OF. N°1110/2015 846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°1108/2015 RELAÇÃO N o- 402/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.016/2011-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- Área de 306,92 para 46,86-Areia GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 223/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.129/2014-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°4441/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°4446/2015 815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4477/2015 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4456/2015 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA-OF. N°4443/2015 815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4453/2015 815.258/2011-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4475/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 800.007/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- 445 n° 1970 - Cessionário: NAZCA PARTICIPAÇÕES LT- DA- CNPJ 09439146/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°4439/2015 815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4459/2015 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-OF. N°4455/2015 815.054/2008-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRA- PLANAGEM LTDA-OF. N°4332/2015 815.596/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-OF. N°4452/2015 815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4474/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEI- RO LTDA- Fonte Tabuleiro - JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Para embalagens descartáveis: 10 l sem gás, 5