Página 61 do DOU de 02/03/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  810.358/1998 MINERAÇÃO PRECIOSA LTDA.

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  810.404/2000 TIAGO DE ALMEIDA

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  810.148/2002 JOSÉ CARLOS TROSSINI

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  810.836/2002 LAURA MARISA MULLER

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  810.759/2003 PAULO REINIGER DE AZEVEDO MOURA

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  810.713/2005 ANA MARIA JULIANO

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  810.687/2006 LEONARDO ZOUPANTIS LENZI

• Decisão publicada na página anterior

  810.012/2011 PEDRO MENEGAT

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  810.273/2012 FLAVIO V. L. ESTIVALET ENVASADO-RA

  ALVARÁ N°1929/2012

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  810.689/2012 ASSOCIAÇÃO DOS FREIS CAPUCHI-NHOS DO RS

  ALVARÁ N°5409/2012

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  810.694/1999 SANTO EXPEDITO LTDA

  OF. N°119/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.368/2008 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO DEBUS LTDA

  OF. N°70/2015

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.333/1981 CERÂMICA CHERUBINI LTDA.

  Registro de Licença N°:195/1982 - Vencimento em 24/02/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.247/2007

  CALLIARI COMÉRCIO E SERVIÇOS LT-DA.- Registro de Licença N°:105/2007 - Vencimento em 02/04/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  810.126/2010 LAJES DE BASALTO CASSOL LTDA

  Registro de Licença N°:106/2011 - Vencimento em 12/05/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.111/2010 PEDREIRA TAIMBÉ LTDA

  Registro de Licença N°:008/2011 - Vencimento em 19/03/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  811.336/2011 ARCOL ENGENHARIA LTDA

  Registro de Licença N°:068/2012 - Vencimento em 31/07/2016

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  810.130/1992

  SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER-VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA

• Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 744

  810.595/2004

  AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-MÉRCIO DE AREIA LTDA.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 749

  810.126/2010

  LAJES DE BASALTO CASSOL LTDA-Cessionário:Antônio Prescendo- CNPJ 88.431.036/0001-70- Registro de Licença n°106/2011- Vencimento da Licença: 12/05/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.500/2013

  PEDREIRA PAIM LTDA-Registro de Licença N°11/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 29/11/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.501/2013

  PEDREIRA PAIM LTDA-Registro de Licença N°10/2015 de 23/01/2015-Vencimento em 29/11/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.563/2013

  ANNA M. WALKER-Registro de Licença N°008/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 20/12/2017

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.200/2014

  CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença N°6/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 25/07/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.201/2014

  FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°004/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 29/04/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.202/2014

  FZ CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N°005/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 08/09/2016

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.214/2014

  INDÚSTRIA DE BRITAS CHEMELLO LT-DA-Registro de Licença N°007/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 09/10/2018

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  811.219/2014

  ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVI-ÇOS LTDA-Registro de Licença N°003/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 09/09/2019

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  811.250/2014 RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.219/2014 ANC COMERCIO DE IMOVEIS E SERVI-ÇOS LTDA

  OF. N°39/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  811.625/2014 CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  OF. N°064/2015

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  810.670/2014 EXTRATORA DE SAIBRO IMPERIAL

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.228/2014 AGROPECUÁRIA SCHIO LTDA MATRIZ

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.245/2014 OLARIA REITER LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  811.248/2014 GERMANO T. SCHUTZ & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  810.650/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUA-RA

  OF. N°73/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1799

  001.700/1941 EMPRESA MINERADORA CHARRUA LT-DA

  OF. N°99/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.738/2004 IVAN LELEKO FILHO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.608/2007

  MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.609/2007

  MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  820.715/2008 MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.288/2006

  MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-AL-VARÁ N°5.824/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.719/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.

  ALVARÁ N°15.107/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.067/2009 CERÂMICA NOVA UNIÃO DE TATUÍ LT-DA - EPP

  ALVARÁ N°10.500/2009

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.792/2009

  PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AL-VARÁ N°16.131/2010

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  820.793/2009

  PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AL-VARÁ N°16.132/2010

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  820.194/1978 MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME

  Fonte São José (Poço) - Marca: Levíssima Premium - Recipientes de 510mL, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP, ITAPECERICA DA SERRA/SP

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  821.245/2009

  DONA EMILIA EMPRESA DE MINERA-ÇÃO LTDA EPP- Fonte São Sebastião (Poço) e Fonte Moisés (Poço) - Marca: Lumina - Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- BIRITIBA-MI-RIM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  002.180/1946 IMERYS CERAMICS MINÉRIOS PARA CERÂMICA LTDA.

  AI Nº 007/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  821.839/1987 GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

  AI Nº 002/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.576/1995 EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IGA-RATÁ LTDA

  AI Nº 188/12-DFISC/DNPM/SP

• Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 460

  820.258/2003 BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR-TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME

  AI Nº 032/15, 034/15, 035/15, 036/15 e 037/15-DFISC/DNPM/SP, de 21.03.14, publicado no DOU de 14.05.14

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  820.926/1999 CAJAMAR AREIA E PEDRA LTDA. EPP

  AI N° 032/12-DFISC/DNPM/SP

• Determina o arquivamento do Auto de Infração

  Código ANM 462

  820.150/2009 Sancim Santos Comercio Industria e Mineração Ltda

  AI N° 536/12-DFISC/DNPM/SP

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.700/1998 JOÃO DA CRUZ AGUA ME

  OF. N°509/15 e 510/15-DFISC/DNPM/SP, de 25.02.15

Fase de Licenciamento

• Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 761

  820.412/2003 AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO CO-MÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP

  AI N°076/12-DFISC/DNPM/SP RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Art. 2º A instalação das infraestruturas e qualquer supressão vegetal ou exploração agropecuária de médio e alto impactos serão submetidas ao órgão ambiental para licenciamento, nos termos Deliberação Normativa COPAM nº. 74/2004, pelo procedimento estipulado na Deliberação Normativa COPAM nº. 88/2005 e pela Resolução CONAMA nº. 458, de 16 de julho de 2013. Art.3º. Estabelecer a capacidade do assentamento de 25 (vinte e cinco) famílias, tendo em vista laudo de vistoria e avaliação de imóvel rural. Art. 4º Determinar à Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR-06)/F desta Superintendência Regional que adote as seguintes providências: I. Atualização Cadastral do imóvel no SNCR. II. Inclusão do arquivo gráfico relativo ao perímetro do imóvel na base de dados cartográficos. Art. 5° Determinar à Divisão de Obtenção de Terras (SR-06) / T desta Superintendência Regional as seguintes providências: I. Apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias, soluções técnicas viáveis de (preventiva/corretiva/pontuais/educativas/legislativas) de recursos hídricos. II. Realizar ações em parceria com a Prefeitura Municipal de Salto da Divisa/MG, no prazo de 60 (sessenta) dias, para inclusão das famílias candidatas no CadÚnico para viabilizar o acesso as políticas municipais, estaduais e federais. III. Selecionar e homologar as famílias candidatas ao Projeto ora criado. IV. Incluir a área do projeto de assentamento no Cadastro Ambiental Rural - CAR, no prazo de 30 (trinta) dias. V. Apresentar no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, estudos sobre a necessidade de outorgas para uso dos recursos hídricos e supressão de vegetação para implantação de infraestutura para fins de regularização ambiental do Projeto de Assentamento. Art. 6º Determinar à Divisão de Desenvolvimento SR (06) /D a adoção das seguintes providências: I .Formalizar a demanda no prazo de 90 (noventa) dias, os estudos para inclusão do Projeto de Assentamento no Programa Luz para Todos, ou solicitar a eletrificação junto à CEMIG. II. Encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do Programa Minha Casa Minha Vida a relação de beneficiários do Projeto de Assentamento como demanda prioritária de atendimento, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. III. Providenciar o material necessário para subsidiar as entidades organizadoras que apresentarão projeto de construção das habitações para o Programa Minha Casa Minha Vida, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. IV. Formalizar no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, as providências necessárias ao abastecimento e distribuição de água, preferencialmente, no Programa Água para Todos, do Ministério da Integração Nacional V. Formalizar parceria com a Prefeitura Municipal para a construção e recuperação de 4,00 (quatro) Km de estrada vicinais que darão acesso ao Projeto de Assentamento, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. VI. Providenciar a aplicação do Apoio Inicial I, em 180 (cento e oitenta) dias. VII. Contratar Assistência Técnica e Extensão Rural e elaborar o Plano de Desenvolvimento para acesso ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), no prazo de 120 (cento e vinte) dias. VIII. Promover a demarcação topográfica do Projeto de Assentamento no prazo de 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, da aprovação do anteprojeto de parcelamento. IX .Encaminhar às secretarias municipais de saúde e de educação, comunicado sobre a demanda para os serviços de competência daqueles órgãos, qualificada conforme procedimentos acordados com a prefeitura, em 60 (sessenta) dias. Art.7º O monitoramento das atividades descritas nos artigos 3º a 6º desta Portaria será acompanhado pelas Diretorias de Ordenamento da Estrutura Fundiária (DF), de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento (DT), de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento (DD) e de Gestão Estratégica (DE), deste Instituto.