Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060300053 Seção 1 872.016/2017-MINERAÇÃO VALE DO SÃO DOMINGOS LTDA-AI N°844/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970349/2024-98 871.895/2016-JVSN MINERACAO LTDA-AI N°746/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970256/2024-63 872.281/2016-PEDREIRA AMORIM LTDA.-AI N°745/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970255/2024-19 871.753/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO-AI N°830/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970341/2024-21 872.751/2016-LIMA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERACAO E AGRONOMIA LTDA- AI N°747/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970258/2024-52 870.232/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°750/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970264/2024-18 870.010/2016-ATLANTIC NICKEL MINERACAO LTDA-AI N°749/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970263/2024-65 871.523/2016-MINERACAO VALLE GRANDE LTDA-AI N°771/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970278/2024-23 870.234/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°751/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970265/2024-54 870.520/2019-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°1012/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970420/2024-32 872.474/2016-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°795/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970299/2024-49 872.444/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°796/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970300/2024-35 872.395/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°797/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970301/2024-80 872.406/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°799/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970302/2024-24 871.779/2017-VELE DOURADO EXTRACTION PEDRAS PRECIOSAS EIRELI-AI N°798/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970328/2024-72 871.792/2017-Q.A.S MINERACAO LTDA-AI N°800/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970330/2024-41 872.416/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°801/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970303/2024-79 872.424/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°803/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970304/2024-13 872.415/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°805/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970305/2024-68 871.589/2017-ANTONIO CARLOS RIBEIRO DUTRA-AI N°807/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970334/2024-20 871.415/2017-ABRATEL MINERACAO EIRELI-AI N°806/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970333/2024-85 871.588/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-AI N°808/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970335/2024-74 871.653/2017-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°885/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970366/2024-25 871.369/2017-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°886/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970367/2024-70 871.704/2017-MATAPI MINERADORA LTDA.-AI N°884/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970365/2024-81 871.695/2016-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°788/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970291/2024-82 871.725/2017-B & W MINERAÇÃO DO BRASIL-AI N°787/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970327/2024-28 871.242/2016-PEC ENERGIA S. A.-AI N°792/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970295/2024-61 871.708/2017-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO-AI N°833/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970343/2024-11 872.485/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°809/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970306/2024-11 872.505/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°811/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970307/2024-57 871.593/2017-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°834/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970344/2024-65 872.437/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°827/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970311/2024-15 872.425/2016-ARATU CONSTRUCOES LTDA-AI N°820/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970310/2024-71 872.033/2016-MINERACAO CAICARA LTDA-AI N°791/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970294/2024-16 871.563/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°776/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970282/2024-91 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação Nº 82/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.387/2024 - LUIZ ROBERTO SOARES-Registro de Licença n° 381/2024 - Vencimento Indeterminado 860.379/2024 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de Licença n° 377/2024 - Vencimento 15/03/2027 860.567/2022 - WESLEY RIBEIRO MARTINS-Registro de Licença n° 433/2024 - Vencimento 10/06/2026 860.557/2023 - ROY LOPES AVELAR NERY-Registro de Licença n° 431/2024 - Vencimento Indeterminado 860.377/2024 - FBRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-Registro de Licença n° 459/2024 - Vencimento 18/03/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 56/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.048/2014-MINERADORA EVA LTDA- Registro de Licença N° 6/2015 - Vencimento em 10/11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.340/2021-MINERACAO DOIS IRMAOS LTDA-OF. N°33426/2023/SEOUT- MS/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 868.290/2021-OURO FINO COMERCIO DE AREIAS EIRELI LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O S Relação Nº 57/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4815/2024-868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4814/2024-868.013/2022-IVO CARBONERA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação Nº 113/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4810/2024-840.323/2023-ADONJONES FERNANDES BERNARDINO- 4806/2024-840.079/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4811/2024-840.326/2023-MARINA GAVOA LTDA- 4812/2024-840.329/2023-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- 4813/2024-840.335/2023-JOSE HONORIO DA SILVA NUNES- 4808/2024-840.273/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 4807/2024-840.050/2023-JOSE MAURO DOS SANTOS- 4809/2024-840.321/2023-CONSTRUTORA VALE DO MOXOTO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação Nº 114/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 840.281/2021 - MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - IATI/PE - Guia n° 244/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 6.240 t/ano WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 115/2024 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 116/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.046/1999-MJB IND. DE BEBIDAS E PLASTICO LTDA ME- MARCA DIAMANTE (sem gás) referente à FONTE NINO 2 embalagens de (500 ml)- RECIFE/PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 117/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 840.040/2024-BRILHANTE MINERACAO EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 118/2024 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 840.092/2010-TITANIO DAS AMERICAS S/A- Início:03/06/2024- Término:03062025 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação Nº 119/2024 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.133/1999-ITAPOAMA MINERACAO LTDA- AI Nº 4070/2020/GER - PE/SEFAM - PE 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI Nº 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 324/2021/GER-PE/SEFAM-PE WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente