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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 36

Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
36

Seu processo

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335 Relação nº 562/2012

    873.504/2011 COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

150 processos citados nesta página

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Relação nº 562/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

    Código ANM 101

    871.687/2012 RAFAEL HOISEL MALAGUTI
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.403/2010 PEDREIRA GRANITO LTDA
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.736/2012

    MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.737/2012

    MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.738/2012

    MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.739/2012

    MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.747/2012 MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME
  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121

    871.757/2012 MINERACAO EXIDO LTDA ME
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    870.426/2011 JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    870.435/2012 JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA
  • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

    Código ANM 122

    870.436/2012 JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    872.643/2009 COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    873.504/2011 COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA
  • Indefere Requerimento de PLG

    Código ANM 335

    874.026/2011 SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES

Fase de Licenciamento

  • Indefere o Licenciamento

    Código ANM 740

    870.449/2011 USINA GRAVATÁ LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.853/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.855/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.856/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.857/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.859/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.860/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    872.861/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    870.732/2011

    4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

  • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência

    Código ANM 830

    870.733/2011

    4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Reconsidera o despacho de indeferimento

    Código ANM 1162

    873.240/2011 CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

    Código ANM 1281

    872.092/2012 AREAL NORDESTINA LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    870.689/2009 RENÊ DE SANTANA RODRIGUES
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    874.631/2011 CERÂMICA BARRO VERMELHO LTDA
  • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

    Código ANM 1282

    871.572/2012 JOSE MORAES SOBRINHO RELAÇÃO N o

    563/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 513

    872.515/2009 COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

    PLG N°02/2012/2012 de 29/11/2012 - Prazo 21/03/04 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    872.169/2010

    VSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°53/2012 de 10/12/2012-Vencimento em 01/09/2020

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    873.240/2011

    CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°55/2012 de 13/12//2012-Vencimento em 12/06/2013

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    870.276/2012

    AREIA CAMBAITÓ LTDA-Registro de Licença N°52/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 13/09/2014

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    870.597/2012

    MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP-Registro de Licença N°54/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 27/02/2014

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    872.226/2012

    FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N°56/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 10/07/2015

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    872.563/2009 CERAMICA ROSA NETO LTDA ME

    Registro de Licença N°:08/2010 - Vencimento em Indeterminado RELAÇÃO N o- 564/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    870.561/2012 EVERALDO BISPO DOS SANTOS

    OF. N°514/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    870.570/2012 EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME

    OF. N°603/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    870.581/2012 EVERALDO BISPO DOS SANTOS

    OF. N°514/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.166/2012 CHAME PEDREIRA LTDA

    OF. N°359/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.361/2012 MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA-ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°734/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.374/2012 COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

    OF. N°733/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.398/2012 FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME

    OF. N°782/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.435/2012 IGUANA SERVIÇOS LTDA

    OF. N°732/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.472/2012 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

    OF. N°735/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.478/2012 SINVALDO CASTRO DE OLIVEIRA

    OF. N°780/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.482/2012 BASTO & MACHADO LTDA

    OF. N°781/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.507/2012 MINERAÇÃO JACUÍPE SA

    OF. N°731/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.508/2012 MINERAÇÃO JACUÍPE SA

    OF. N°730/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.567/2012 MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°600/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.568/2012 MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°601/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.569/2012 MFX PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°602/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.706/2012 ULISSES BRAVIN SALES

    OF. N°729/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.729/2012 GILBERTO DE CAMPOS

    OF. N°727/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.890/2012 CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

    OF. N°752/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    871.918/2012 HELMO BAGDÁ GAMA

    OF. N°756/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    872.084/2012 MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

    OF. N°751/2012

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    870.407/1980 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°786/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    870.785/2006 MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA

    OF. N°789/2012

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    871.239/1987 ROSSITTIS BRASIL S/A

    OF. N°312/2012-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    871.817/1989 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°761/2012-180 dias dias

  • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

    Código ANM 364

    870.693/2001 PEDREIRAS PARAFUSO LTDA

    OF. N°803/2012-180 dias dias

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

    Prazo 180 dias Código ANM 1054

    870.407/1980 CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

    OF. N°787/2012

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    870.535/2001 PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT-DA

    OF. N°798/2012

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    871.202/2002 ELIZABETH COSTA ME

    OF. N°760/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    874.010/2011 WALTER DE CARVALHO E SILVA

    OF. N°788/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    871.148/2012 SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP

    OF. N°793/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.014/2012 JOSÉ ALVES DE SOUZA

    OF. N°759/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.094/2012 ANDRE KAZUNORI TANAKA

    OF. N°799/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.095/2012 CERAMICA ANDRADE SILVA LTDA ME

    OF. N°797/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.096/2012 CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.

    OF. N°794/2012

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    872.227/2012 ACWR TRANSPORTADORA E MINERA-DORA LTDA ME

    OF. N°802/2012 RELAÇÃO N o- 566/2012

Fase de Disponibilidade

  • Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26

    Código ANM 537

    871.956/2003

    G&M Geology And Mining Ltda.-DOU de 05/12/2012 RELAÇÃO N o- 568/2012

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Processos citados (150)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adinildo Amaral de Lira - 880105/11 Alencar Klafke - 880100/10 Andre Valerio - 880401/11 Antônio Nelson da Costa Quadros - 880104/11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880143/06, 880144/06, 880146/06 Evandro Nogueira Cruz - 880389/11 Fabiane Cristina Paloschi Piva - 880059/11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 Manoel Lopes de Lima - 880102/10 Minerios da Amazonia Ltda Spe - 880487/11 Nilson Moreira Dos Santos - 880375/09 Pangea Engenharia Ltda - 880071/10 Robson Lima e Silva - 880115/09 Sebastião Ismael da Silva - 880125/10 Victor Hugo Sousa - 880108/09 Vista Serviços e Comercio de Materiais Ltda - 880116/10 Zaqueu Pereira da Costa - 880236/11, 880296/11, 880314/11, FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO N o- 562/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.687/2012-RAFAEL HOISEL MALAGUTI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.403/2010-PEDREIRA GRANITO LTDA 871.736/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 871.737/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 871.738/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 871.739/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP 871.747/2012-MIRALVA ARAUJO SANTOS BRITO ME 871.757/2012-MINERACAO EXIDO LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 870.426/2011-JOSÉ ANTONIO GOMES DOS SANTOS 870.435/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.436/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.643/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 873.504/2011-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 874.026/2011-SAMUEL MAGNO LIMA CAIRES Fase de Licenciamento Indefere o Licenciamento(740) 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 872.853/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.855/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.856/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.857/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.859/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.860/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 872.861/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ 870.732/2011-4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 870.733/2011-4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.092/2012-AREAL NORDESTINA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.689/2009-RENÊ DE SANTANA RODRIGUES 874.631/2011-CERÂMICA BARRO VERMELHO LTDA 871.572/2012-JOSE MORAES SOBRINHO RELAÇÃO N o- 563/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°02/2012/2012 de 29/11/2012 - Prazo 21/03/04 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 872.169/2010-VSC MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°53/2012 de 10/12/2012-Vencimento em 01/09/2020 873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°55/2012 de 13/12//2012-Vencimento em 12/06/2013 870.276/2012-AREIA CAMBAITÓ LTDA-Registro de Licença N°52/2012 de 03/12/2012-Vencimento em 13/09/2014 870.597/2012-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N°54/2012 de 13/12/2012-Vencimento em 27/02/2014 872.226/2012-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-Registro de Licença N°56/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 10/07/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 872.563/2009-CERAMICA ROSA NETO LTDA ME- Registro de Licença N°:08/2010 - Vencimento em Indeterminado RELAÇÃO N o- 564/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.561/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°514/2012 870.570/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA ME-OF. N°603/2012 870.581/2012-EVERALDO BISPO DOS SANTOS-OF. N°514/2012 871.166/2012-CHAME PEDREIRA LTDA-OF. N°359/2012 871.361/2012-MF MINERAÇÃO COMÉRCIO, IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°734/2012 871.374/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°733/2012 871.398/2012-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°782/2012 871.435/2012-IGUANA SERVIÇOS LTDA-OF. N°732/2012 871.472/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°735/2012 871.478/2012-SINVALDO CASTRO DE OLIVEIRA-OF. N°780/2012 871.482/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°781/2012 871.507/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°731/2012 871.508/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°730/2012 871.567/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°600/2012 871.568/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°601/2012 871.569/2012-MFX PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°602/2012 871.706/2012-ULISSES BRAVIN SALES-OF. N°729/2012 871.729/2012-GILBERTO DE CAMPOS-OF. N°727/2012 871.890/2012-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME- OF. N°752/2012 871.918/2012-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°756/2012 872.084/2012-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-OF. N°751/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.407/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°786/2012 870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°789/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.239/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A-OF. N°312/2012- 180 dias dias 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°761/2012-180 dias dias 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°803/2012-180 dias dias 870.593/2004-BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°758/2012-60 dias dias Reitera exigência(366) 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°762/2012-60 dias dias 870.161/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°792/2012-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.407/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°787/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.535/2001-PRESCAL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-OF. N°798/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME-OF. N°760/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 874.010/2011-WALTER DE CARVALHO E SILVA-OF. N°788/2012 871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- OF. N°793/2012 872.014/2012-JOSÉ ALVES DE SOUZA-OF. N°759/2012 872.094/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA-OF. N°799/2012 872.095/2012-CERAMICA ANDRADE SILVA LTDA ME- OF. N°797/2012 872.096/2012-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°794/2012 872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERA- DORA LTDA ME-OF. N°802/2012 RELAÇÃO N o- 566/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adher Empreendimentos LTDA. - 871611/10 - A.I. 4560/12 Almir Alves Dos Santos - 870088/10 - A.I. 4548/12 bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 870442/02 - A.I. 2144/07 Bvx Locação e Mineração Ltda me - 873214/07 - A.I. Cearagran Mineração Export LTDA. - 871776/10 - A.I. 3494/12, 871775/10 - A.I. 3495/12 Constroe Ltda - 871436/08 - A.I. 4151/11 Danilo de Almeida Silva - 872969/09 - A.I. 4549/12 Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos LTDA. - 872272/10 - A.I. 2824/12 Dirceu Antonio Tonelli me - 873619/11 - A.I. 7233/12 Dorking Brasil LTDA. - 870851/11 - A.I. 4555/12 Edjane Nascimento da Silva me - 870343/10 - A.I. Espólio de Luiz Franco Santana - 870667/10 - A.I. 4570/12 Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 871815/10 - A.I. 4572/12, 871481/10 - A.I. 4564/12 Fernando Alvares da Silva - 871196/10 - A.I. 7229/12 Fia Representações e Serviços LTDA. - 871894/10 - A.I. 2046/12 Gilvan Pereira Nazareth - 875342/08 - A.I. 1439/12 Itafós Mineração Ltda - 872819/09 - A.I. 4562/12 João Marques Pereira da Costa e Silva - 871748/10 - A.I. 4567/12 João Xavier Pereira Macedo - 871418/10 - A.I. 4557/12 Joppi Mineradora LTDA. - 873568/09 - A.I. 4550/12 Jorge Renacher Passos - 871430/11 - A.I. 2751/12 José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 - A.I. 0/07 José Carlos Torres de Lima - 870467/02 - A.I. 2143/07 José Juca de Brito - 870755/10 - A.I. 2921/12 José Manuel Martins Portas - 872756/10 - A.I. 4547/12 Jose Ney de Araujo Lucena - 870995/10 - A.I. 5021/12 Lastra Mineração Ltda - 870437/10 - A.I. 7224/12 lm Mineração e Construtora Ltda me - 871866/10 - A.I. 4551/12 Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda - 873157/09 - A.I. 4561/12 Mineração Atlântica LTDA. - 873150/09 - A.I. 4563/12 Mineraçao Biominer Ltda - 870960/10 - A.I. 2914/12 Mineração Costa Ltda - 870460/10 - A.I. 2750/12 Mineradora Buriti Ltda - 870069/08 - A.I. 2675/11, 870070/08 - A.I. 2676/11, 870196/08 - A.I. 2679/11 Poli Mármores e Granitos LTDA. - 873207/09 - A.I. 4566/12 Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871557/10 - A.I. 2891/12 Rio Tinto Desenvolvimentos Minerais Ltda - 873121/09 - A.I. 4559/12 Samuel Amorim de Souza - 871295/05 - A.I. 1191/07 San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda - 871420/10 - A.I. 4571/12 Santa fé Extração de Minérios s a - 872024/10 - A.I. 4536/12 Sergivaldo Bispo de Azevedo - 870018/10 - A.I. 7085/11 Votorantim Metais Zinco s a - 871688/10 - A.I. 4554/12, 871013/10 - A.I. 4556/12, 871518/10 - A.I. 4568/12, 871519/10 - A.I. 4573/12, 871691/10 - A.I. 4558/12 Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871787/10 - A.I. 4574/12, 871805/10 - A.I. 4575/12, 871788/10 - A.I. 4576/12, 871789/10 - A.I. 4553/12 RELAÇÃO N o- 567/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 871.956/2003-G&M Geology And Mining Ltda.-DOU de 05/12/2012 RELAÇÃO N o- 568/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cearagran Mineração Export LTDA. - 872404/10, 872405/10, 872589/10

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 09/01/2013, p. 36

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