requerimento de Lavra — página do DOU de 19/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.135/2012-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Alvará n°1.709/2012 - Cessionario:890.775/13-PEDREIRA RIO CLARO LTDA- CPF ou CNPJ 18.249.082/0001-78 890.172/2012-RENATO RIBEIRO ABREU- Alvará n°090/2013 - Cessionario:890.873/2013-PEDRA DE ALECRIM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.549.475/0001-34 890.104/2013-WALMIR PEREIRA NASCIMENTO- Alvará n°6.221/2013 - Cessionario:890.830/2013-ECOMINES MINERA- ÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 18.887.010/0001-56 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 890.663/2010-TOPTERRA LTDA EPP 890.975/2011-ECOAMBIENTAL ATERRO E RECICLA- GEM E COMERCIO LTDA 890.882/2012-ERIQUES LOPES DA SILVA ME Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.089/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- Cessionário:890.599/2013-DEIVIDY MIRANDA SANCHES PE- DRA DECORATIVAS - ME 890.099/2011-AREAL SÃO PEDRO LTDA- Cessionário:890.762/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA-ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.475/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°3.053/2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.674/2010-AREAL ANINHA LTDA ME 890.313/2011-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A 890.781/2012-AREAL PORTO GRAUNA LTDA EPP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA- ME- CPF ou CNPJ 11.049.523/0001-49- Alvará n°6.683/2011 890.189/2013-ELI GABRI ROCHA- Cessionário:DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 01.404.738/0001-87- Alvará n°5.393/2013 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.589/2012-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.070/2004-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- OF. N°3.079/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.078/2000-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME- ALVARÁ DE PESQUISA n° 17.380/2000 - Cessionário: VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DECORATIVAS- CNPJ 17.823.871/0001-08 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°3.083/2013 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°3.138/2013 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.877/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- OF. N°2.982/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE- LE ME- Registro de Licença N°:885/1994 - Vencimento em 09/09/2016 890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME- Registro de Licença N°:1.216/1997 - Vencimento em 11/09/2016 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1.820/2003 - Vencimento em 21/07/2014 890.559/2006-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2.408/2007 - Vencimento em 16/08/2015 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N°:2.654/2011 - Vencimento em 890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME- Registro de Licença N°:2.712/2012 - Vencimento em 05/11/2018 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.646/2011 - Vencimento em 28/02/2014 890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI- Registro de Licença N°:2.697/2011 - Vencimento em 11 / 11 / 2 0 1 5 890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.719/2012 - Vencimento em 11/11/2016 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.460/2008-J. C. DE MACAÉ - MINERIOS E MATE- RIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.779/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-Registro de Licença N°2.780/2013 de 11/12/2013-Vencimento em 12/11/2014 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP-Registro de Licença N°2.777/2013 de 09/12/2013-Vencimento em 28/02/2014 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.892/2012-TOPTERRA LTDA EPP 890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA 890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. 890.858/2013-ERIQUES LOPES DA SILVA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.440/2012-PEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3.132/2013 890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°3.124/2013 890.865/2013-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°3.016/2013 890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°3.050/2013 890.899/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°3.096/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.908/2012-J C L DOS SANTOS TRANSPORTE ME- OF. N°3.099/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.837/2013-A A XAVIER DA SILVA CERÂMICA 890.840/2013-MENDONÇA E CHAGAS INDUSTRIA DE CERÃMICA LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920) 890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- Registro de Extração N°002/2013 de 27 DE NOVEMBRO DE RELAÇÃO N o- 187/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 890.184/2013-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- AI N°545/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3095/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.010/2011-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2985/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.318/2011-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°3047/2013/DNPM/RJ-DFAM 890.873/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.134/2007-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Área de 64,1 ha para 49,79 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.852/2011-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-Granito p/ brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.190/2006-JUCIARA DO NASCIMENTO ALMEIDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.285/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.-AI N°565/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.624/2006-MÁRCIO GREY RANGEL MOCO-AI N°542/2013 890.695/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-AI N°555/2013 890.201/2009-JOLI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°556/2013 890.217/2009-FACILITA CRED CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA ME-AI N°557/2013 890.266/2009-PEDRO QUATRONE-AI N°558/2013 890.477/2009-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-AI N°543/2013 890.499/2009-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-AI N°560/2013 890.642/2010-ABÍLIO CARDOSO TÁVORA-AI N°559/2013 890.687/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CON- CRETO LTDA-AI N°561/2013 890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°546/2013 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM- BO LTDA-AI N°562/2013 890.028/2011-LEANDRO DE SALES PACHECO -ME-AI N°550/2013 890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA- AI N°551/2013 890.040/2011-MARCTERRA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°552/2013 890.076/2011-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLE- DO-AI N°553/2013 890.088/2011-PEDREIRA BANGU LTDA.-AI N°554/2013 890.180/2011-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LTDA.-AI N°547/2013 890.217/2011-CAMAR CAPIXABA MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-AI N°548/2013 890.221/2011-JORGE PORTO PINTO-AI N°563/2013 890.286/2011-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.-AI N°564/2013 890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-AI N°549/2013 890.438/2011-JOÃO LEONES MARQUESIN-AI N°566/2013 890.706/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA-AI N°567/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.193/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°389/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA- "Nossa Senhora da Paz" da marca "Cristalina" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml, 510 ml e 1,5 litros e da fonte "São José" da marca "Serra do Mendanha" referentes à água mineral sem gás, para embalagens de 200 ml, 300 ml, 310 ml 510 ml, 1,5 litros e 20 litros, apresentados pela empresa Alcaflúor´Água minerais Ltda.- RIO DE JANEIRO/RJ Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.168/1984-EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 007/2013- 50.000Toneladas-Gnaisse- Validade:03/05/2014 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°2799/2013/DNPM/RJ-DFAM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.096/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.370/2013-L A DE OLIVEIRA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.283/2010-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA- Cessionário:886.370/2013-LA DE OLIVEIRA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.140/2007-MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPAÇÕES LTDA 886.162/2009-RAIMUNDO ANTONIO DE ARAUJO 886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.277/2012-JULIANO AUGUSTO ZAMBONATTO- Cessionário:BRITACRE IND E COMERCIO EIRELI - ME- CPF ou CNPJ 18.605.039/0001-06- Alvará n°7.137/2012 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.322/2009-RODRIGO FIGUEIREDO SAMPAIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°596,597 e 1139 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.279/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LT D A JOAQUIM RIBEIRO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 247/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.471/2013-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA- DOU de 02/12/2013 (Relação nº 240/2013)