Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2019-DIREM/ANM/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 342/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.380/2018-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°24/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.395/2018-AGPEC SERRADUSOL LTDA-OF. N°25/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.549/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°26/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.550/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°27/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.551/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°28/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.552/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°29/2019-DIREM-MG/GER-MG
831.553/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°30/2019-DIREM-MG/GER-MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.140/2012-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10/2019-DIREM/ANM/MG
830.099/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°32/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG
830.100/2013-ALMEIDA E MENDES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°31/2019-DIREM/GERÊNCIA REGIONAL/ANM/MG
833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°20/2019-DIREM-MG/GER-MG
832.543/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°9/2019-DIREM/ANM/MG
833.058/2015-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7/2019-DIREM/ANM/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.964/1998-MINERAÇÃO CHAVES LTDA.ME-OF. N°48/2019/UAPC-MG/GER-MG
832.383/2008-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-OF. N°52/2019/UAPC-MG/GER-MG
833.954/2010-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°47/2019-UAPC-MG/GER-MG
830.624/2011-ARDOCOLOR DO BRASIL LTDA ME-OF. N°33/2019-DIREM/ANM/MG
830.464/2013-JOÃO GALDINO VIANA ME-OF. N°50/2019/UAPC-MG/GER-MG
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
013.845/1967-ARCELORMITTAL BRASIL S.A- AI N° 1274/2019
811.903/1971-MINAR MINERAÇÃO AREDES LTDA.- AI N° 1267 e 1268/2019
815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 1275,1276,1277,1284,1285,1286,1287,1288 e 1289/2019
808.270/1975-EXTRATIVA METALURGIA S A- AI N° 1273/2019
830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 1278,1279,1280,1281,1282 e 1283/2019
930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1291;1292;1293;1294;1295;1296/2019
830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1290/2019
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019- No prazo de 10 dias
001.791/1961-VALE S A-OF. N°21/2019- No prazo de 10 dias
001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°20/2019- No prazo de 10 dias
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°19/2019- No prazo de 10 dias
930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°18/2019- No prazo de 10 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
002.132/1952-VALE S A-OF. N°12/2019
930.193/1982-VALE S A-OF. N°13/2019
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
- 833.140/2012
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- 831.550/2018
- 831.551/2018
- 831.552/2018
- 831.553/2018
- 830.099/2013
- 830.100/2013
- 833.271/2013
- 832.543/2015
- 833.058/2015
- 831.964/1998
- 832.383/2008
- 833.954/2010
- 830.624/2011
- 830.464/2013
- 013.845/1967
- 811.903/1971
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 22/10/2019, p. 39