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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Seção
1
Data
Edição
212
Página
143

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019

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  • Trecho do ato

    816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019

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despacho

Relação nº 58/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.186/2005-NOETE APARECIDO AGUIAR ME-OF. N°147/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°973/2019/GER-PR-60 dias

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.209/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3613/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70

826.210/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3614/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70

826.212/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 3616/2014 - Cessionário: Porto de Areia Brasil Campos Gerais Eireli- CNPJ 04.298.138/0001-70

826.590/2015-LUCIANO CHAMANO- Alvará n° 4194/2016 - Cessionário: Chama Mineração e Comércio Ltda Me- CNPJ 04.820.946/0001-55

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

826.003/1993-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°84/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°82/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.101/1993-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°80/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.342/1993-ÁGUA MINERAL VITÁGUA LTDA.-OF. N°78/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.566/1993-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°92/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°92/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.218/1994-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°76/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.278/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°74/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.814/1994-INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.-OF. N°86/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.847/1994-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°88/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.118/1995-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°72/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.243/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°47/2019/SEFAM-PR/GER-PR

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.512/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°117/2019

814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°116/2019

814.515/1973-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°116/2019

816.005/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°121/2019

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019

816.868/1973-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°119/2019

803.380/1974-MORRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/2019

810.324/1974-ITAIACOCA S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°115/2019

820.548/1982-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°112/2019

826.053/1988-ITACOLOMBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°118/2019

826.074/1989-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°128/2019

826.040/1990-OCA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°123/2019

826.912/1996-PEDREIRA CANDÓI LTDA ME-OF. N°125/2019

826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP-OF. N°130/1997

826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°122/2019

826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°134/2019

826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°133/2019

826.442/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°129/2019

826.443/1999-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°130/2019

826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°124/2019

826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°114/2019

826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°127/2019

826.065/2011-COMERCIAL LONDRINENSE DE EXPLOSIVOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°120/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.548/2005-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 04/2009/13°DS-DNPM-PR - Vencimento em 01/07/2022

826.660/2016-JOSÉ MARCOS MENI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 52/2017/DNPM/PR - Vencimento em 24/06/2022

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.321/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA-OF. N°102/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.431/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°100/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.441/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°97/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.443/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°103/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.444/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°96/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.445/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°95/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.450/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA-OF. N°106/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.513/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°99/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.514/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-OF. N°98/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.526/2018-MUNICIPIO DE RIO AZUL-OF. N°105/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.047/2019-MUNICIPIO DE IPIRANGA PARANA-OF. N°104/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.057/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI-OF. N°108/2019/SEFAM-PR/GER-PR

826.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI-OF. N°107/2019/SEFAM-PR/GER-PR

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

826.261/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA

ANDREA CRISTINA GIONGO HAUCH

Gerente Substituta

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Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 01/11/2019, p. 143

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