DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 124/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO

871.140/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.864/2018-ALMIR SOUZA FILHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.967/2017-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

871.816/2018-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA

870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.639/2015-EVANIA OLIVEIRA LIMA SILVA

870.880/2017-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.513/2009-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°32/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI-OF. N°SEI 39/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°SEI 27/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°27/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA- Fonte Humaitá e Fonte Águas Claras - 20 L, sem gás- SIMÕES FILHO/BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°3121/2019

870.096/1988-MAIORCA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°3021/2019

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°3019 e 3099/2019

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°SEI 44/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°SEI 42/2019/DIFAM - BA/GER - BA

871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME-OF. N°45/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

872.739/2016-FRANCIELLE MARIA DOS REIS ME-OF. N°nº 31/2019/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.572/2015-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS

871.679/2014-SINÉZIO QUEIROZ DE BRITO

871.924/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..

870.570/2015-SETA ENGENHARIA S.A.

872.629/2015-TRANSPENHA TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDA ME

871.601/2017-RODRIGUES LEAL & LEAL LTDA ME

Nega o englobamento de áreas contíguas(1197)

872.167/2016-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

870.325/2000-Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.601/2017-TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.227/2012-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME

871.884/2018-P. BARRETO DOS SANTOS OLARIA ME

870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°SEI 36/2019

871.764/2018-C.E. MINERAÇÃO LTDA-OF. N°SEI 35/2019/DIFAM - BA/GER - BA

870.873/2019-SAIBRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°SEI 33/2019

870.912/2019-ALMOR PAULO ANTONIOLLI-OF. N°SEI 34/2019

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

870.383/2018-GIVANILDO DA SILVA PIMENTEL ME

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

870.257/2019-L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI

870.844/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente