Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032100103 Seção 1 832.790/2014-MARIA DE FATIMA ARAUJO- n° 7999/2015 - Cessionário: NATIVE STONE MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 71.349.963/0001-43 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 3734/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 831.660/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5934/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 831.610/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5932/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 831.609/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 5931/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.461/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4469/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.459/2009-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA- n° 4468/2010 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- CNPJ 09.216.167/0001-69 832.351/1992-LIDIANE PIRES FELIX- n° 2967/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- CNPJ 05.284.615/0001-00 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 831.013/2007-UEL AREIA LTDA- Alvará n°5821/2009 - Cessionario:831.766/2021.- EXTRAÇÃO JFG LTDA- CNPJ 41.419.574/0001-86 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.728/2004-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.412/2014-HEMERJ EXTRACAO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 126/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano-AREIA(uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 833.856/2006-AREEIRO ÁLVARO BOTELHO LTDA-ME-PERDÕES/MG, RIBEIRÃO VERMELHO/MG, LAVRAS/MG - Guia n° 95/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-35.000 t/ano- AREIA- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.364/2010-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 830.980/1979- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.155/2007-EWAGNER DIAS DE ANDRADE SANTOS-OF. N°7537/2023/DIFIP- MG/ANM 831.763/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7815/2023/DIFIP-MG/ANM 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-OF. N°7950/2023/DIFIP-MG/ANM 830.353/2020-CERAMICA IRMAOS OLIVEIRA LTDA-OF. N°7906/2023/DIFIP- MG/ANM 833.781/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°7997/2023/DIFIP-MG/ANM 832.004/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°8008/2023/DIFIP-MG/ANM 833.685/2010-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°8029/2023/DIFIP-MG/ANM 830.350/2014-MACARANI MINERACAO S A-OF. N°7545/2023/DIFIP-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.587/2013-LELIO ROBERTO REZENDE-AI N°187/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930368/2023-08 ) 833.959/2013-ERCAL SOLUCOES LTDA-AI N°213/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930384/2023-92 ) 831.683/2013-MINERACAO SKALADA LTDA-AI N°248/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930401/2023-91 ) Despacho publicado(256) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-EXIGÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL. - Ofício nº 7953/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.265/2011-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA ME-OF. N°8002/2023/DIFIP- MG/ANM 834.314/2012-F J SILVA ME-OF. N°8004/2023/DIFIP-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.405/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°6720/2018 830.688/2016-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-ALVARÁ N°323/2017, retificado pelo Alvará nº 5711/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.004/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME - AI N°470/2020/GER - MG/DIREM - MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930406/2023-14 ) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF. N°5930/2023/DIFIL-MG/ANM 831.876/1988-B & G MINERACAO COMERCIO EXP E IMPORTACAO LTDA-OF. N°7046/2023/DIFIL-MG/ANM 002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8016/2023/DIFIP-MG/ANM 005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-OF. N°8022/2023/DIFIP-MG/ANM 004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM-OF. N°2515/2023/DIFIL-MG/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI Nº 361/2020 Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA Determina a interdição da lavra(442) 004.655/1961-MINERACAO POSITIVA LTDA EM- N° do Termo de Interdição:01/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 01/02/2023- Lacre N° Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 834.094/2006-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 834.099/2010-GM EXTRAÇÕES LTDA ME 834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO 833.989/1993-MINERACAO THOMAZINI LTDA 833.930/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUCAO MINERAL LTDA 833.915/2011-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA 833.821/2012-MARCELO MOLINARI ELIAS Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284) 830.497/2017-ALESSIO DE OLIVEIRA- AI N°194/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930375/2023-00) 832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP- AI N°184/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930357/2023-10 ? ) Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7753/2021/UAGV-MG/ANM - (PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934209/2021-11 ) Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 832.729/2012-JOSÉ PEDRA JUNIOR- AI N°7754/2021/UAGV-MG/ANM - ( PROCESSO REFERÊNCIA: 48054.934214/2021-15 ) Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 834.652/1995-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°6858/2023/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.472/2010-JOGRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°7251/2023/DIOUT-MG/ANM ; AU - Areia Urucuia Ltda. 831.562/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°5557/2023/UAPC-MG/ANM 832.774/2009-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.-OF. N°6364/2023/UAPC-MG/ANM 831.763/2007-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°7400/2023/UAGV-MG/ANM 833.615/1996-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°7135/2023/UAPC- MG/ANM 830.336/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°7421/2023/UAPC-MG/ANM 830.460/2009-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°7119/2023/UAPC-MG/ANM 831.805/2011-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI-OF. N°7132/2023/UAPC-MG/ANM 833.663/2011-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 ME-OF. N°7137/2023/UAPC-MG/ANM 834.383/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°7138/2023/UAPC- MG/ANM 830.509/2013-ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL-OF. N°7125/2023/UAPC-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.955/1992-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°54126/2022/UAPC-MG/ANM-60 dias LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 97/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 809.892/1976-VALE S.A.- DOU de 22/08/2022. Retificação de despacho(1387) 832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/06/2021, Relação n° 161/2021, Seção , pág. - ONDE SE LÊ:"..Fleurs Participacoes Ltda " ..LEIA-SE: ".. Irontech Mineral Ltda".. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2531/2023-830.154/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2532/2023-830.158/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2533/2023-830.159/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2534/2023-830.172/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2535/2023-830.174/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2536/2023-830.175/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2537/2023-830.176/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2538/2023-830.177/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2539/2023-830.179/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2540/2023-830.181/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2541/2023-830.182/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 2530/2023-830.030/2023-ISATUR TRANSPORTES EIRELI- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2544/2023-840.255/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA- 2543/2023-840.254/2022-TRILHA GOLD MINERACAO P2 LTDA- 2542/2023-840.249/2022-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 840.064/1982-MINERADORA RANCHARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 64/1991- Cessionário:INDÚSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA- CNPJ 24.083.917/0001-65 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 42/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.182/2012-MINERACAO DELMIRO GOUVEIA LTDA-GARANHUNS/PE, JUCATI/PE, SÃO JOÃO/PE - Guia n° 117/2023-50.000t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:15/02/2024 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2023, de 20 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 840.128/2013 - Titular SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PETROLINA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES