Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020062900049 Seção 1 831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Área de 19,90 ha para 18,51 ha-Minério de Ferro ( uso industrial).-Fortaleza de Minas/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.049/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.611/2016 831.830/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA ME-ALVARÁ N°7.140/2016 831.708/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°7.601/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.471/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°4887/2020/GER - MG/DIREM - MG 830.238/2012-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AI N°4886/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.621/2012-M. A. MOULAZ - AI N°814/2019 - Gerência Regional - MG, 831.639/2012-VANTUIL COSTA MATOS - AI N°813/2019 - Gerência Regional - MG, 831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA - AI N°812/2019 - Gerência Regional - MG, 832.687/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES - AI N°816/2019 - Gerência Regional - MG 833.086/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°589/2020 - Gerência Regional - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1831/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-OF. N°1830/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.427/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1828/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°1837/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1835/2020/DIREM - MG/GER - MG - 833.930/2007-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1838/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.004/2007-ANTÔNIO JESUS TONETO-OF. N°1833/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.118/2007-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°1832/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°1829/2020/DIREM - MG/GER - MG? - 831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES-OF. N°1834/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.991/2000-ENÉAS SILVA MACHADO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1853/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°1827/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.563/1989-ARMENIO IZIDORO PEREIRA-OF. N°1836/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.348/2008-PAULO C[ESAR GOMES 830.149/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA 832.637/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 832.223/2005-CAOLIM AZZI LTDA 832.044/1988-ANGELO LAMOUNIER Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°309/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°316/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.340/1994-DBP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°940/2020/DFMNM - MG/GER - MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 741/2019/GER - MG/DFMIM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4880 E 4881/2020/GER - MG/DISBM - MG (MUNDO MINERAÇÃO LTDA) Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Sul Superior e B3/B4-VALE S A-930.925/2005-OF. N°281/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina a interdição da barragem de mineração(2363) BARRAGEM ÁREA IX-VALE S A-930.925/2005 BARRAGENS: 6 e 7A-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967 BARRAGENS: Dique IV, Dique V, Dique VI, Dique VII e Dique VI-A-VALE S A- 024.331/1935 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 264/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°111/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME-OF. N°195/2020/UAPC-MG/GER- MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°931 e 932/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.205/2004-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°314/2020/DFMIM - MG/GER - MG e 318/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.042/1983-VALE S A-OF. N°311/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.193/1987-VALE S A-OF. N°312/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.510/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°952/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.251/2011-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°954/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1823/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.428/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1815/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.427/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1816/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1817/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1818/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1819/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.423/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1820/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.422/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1821/2020/DIREM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 830.397/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 216/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.558/2008-AGROPECUÁRIA HM LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.407/2009-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI- Área de 265,17 ha para 47,21 ha-Quartzo.( uso industrial)-Cataguases e Santana de Cataguases/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.259/2012-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA - AI N°387/2020 - Gerência Regional - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 4895/2020/GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S A-OF. N°315/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°323/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°321/2020/DFMIM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°324/2020/DFMIM - MG/GER - MG 833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°322/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.930/2013-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°110/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.025/1980-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA-OF. N°929/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°935 e 936/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.223/2010-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°937/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°933 e 934/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°938 e 939/2020/DFMNM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 830.259/2011-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI- Cessionário:C.H VAZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CNPJ 34.031.045/0001-45- Registro de Licença N° 3937/2013- Vencimento da Licença: 04/12/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.491/2004-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°297/2020/UAGV - MG/GER - MG 831.604/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°953/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°956/2020/DFMNM - MG/GER - MG 810.565/1976-VALE S A-OF. N°325/2020/DFMIM - MG/GER - MG 810.564/1976-VALE S A-OF. N°320/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-OF. N°963/2020/DFMNM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 830.890/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Ofício nº 319/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.651/2019-VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°928/2020/DFMNM - MG/GER - MG Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.056/2020-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.092/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°1825/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.089/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES-OF. N°1826/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.274/2019-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1824/2020/DIREM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 217/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°1890/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.979/2017-MINERACAO PROGRAMAR LTDA ME-OF. N°1876/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.849/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1893/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.847/2016-LAECIO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°1894/2020/DIREM - MG/GER -MG 831.633/2013-CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1878/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.675/2011-MINERAÇÃO BENON DE DIO LTDA-OF. N°1867/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°1897/2020/DIREM - MG/GER - MG