SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 49
Processos citados
- 848.137/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n 848.137/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.156/2007
848.156/2007-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.586/2011
848.586/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA- Cessionário:MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.193/2010
848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD- Área de 987,25 para 498,58-Calcário Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 848.203/2011
848.203/2011-ANTONIO CARLOS LEITE PALACIO -Alvará N°8.750/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 848.192/2010
848.192/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário
- 848.194/2010
848.194/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário
- 848.195/2010
848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 848.204/2003
848.204/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR-
- 848.088/2007
848.088/2007-FRANCISCO GRAY RIBEIRO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
- 840.123/1983
840.123/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°165/2003
- 840.124/1983
840.124/1983-JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA-AI N°166/2003 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 848.106/2003
848.106/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°013/2012
- 848.107/2003
848.107/2003-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°014/2012
- 848.161/2010
848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA-AI Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
- 848.049/2006
848.049/2006-PROVENDAS COMÉRCIO VAREJISTA DE LIVROS LTDA - AI N°331/2009
- 848.591/2008
848.591/2008-COMERCIO VAREJISTA ESERVIÇOS LI- MALTDA - AI N°8485912008 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para PLG(1027)
- 848.045/1997
848.045/1997-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA
- 848.046/1997
848.046/1997-EIDER ANDRADE DE SOUSA
- 848.060/1997
848.060/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
- 848.063/1997
848.063/1997-ARY GONÇALVES DE ANDRADE Determina arquivamento Auto de infração(1872)
- 848.111/2000
848.111/2000-MINERAÇÃO E COMÉRCIO ITAOBI LT- DA-OF. N°1742/2011
- 848.068/2004
848.068/2004-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°121/2012
- 848.204/2007
848.204/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 848.109/1995
848.109/1995-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF.
- 848.170/1996
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF. N°221.44.009/2012/RN Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
- 848.119/1999
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO POTIGUAR LTDA-OF. N°221.44.012/2012/RN
- 848.124/2001
848.124/2001-MINERAÇÃO DANTAS & CIA. LTDA-OF. N°221.44.010/2012/RN Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
- 848.103/2009
848.103/2009-FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA-AI N°012/2012 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
- 848.222/2007
848.222/2007-SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRA-
- 848.057/2000
Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 848.057/2000-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 848.146/2009
848.146/2009-FRANCISCO FREIRE JUNIOR- Registro de Licença No.:06/2009 - Vencimento em 22/12/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
- 848.001/2002
848.001/2002-CERÂMICA DO GATO LTDA
- 848.044/2008
848.044/2008-MANOEL FRANCISCO DE ARAÚJO FI- LHO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
- 840.114/1985
840.114/1985-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF.
- 848.083/2005
848.083/2005-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
- 848.646/2010
848.646/2010-A. M. PONTES SERVIÇOS DE TERRA-
- 848.597/2008
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.597/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
- 848.598/2008
848.598/2008-ARY GONÇALVES DE ANDRADE
- 848.599/2008
848.599/2008-JOAO BOSCO ANDRADE E SOUSA
- 848.600/2008
848.600/2008-EIDER ANDRADE DE SOUSA RELAÇÃO Nº 8/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106)
- 848.587/2008
848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 267/2011, Seção 01, pág. 50- Onde se lê :Santa Eliza Industria e Comércio de Águas Minerais LTDA-
- 848.015/2011
848.015/2011-GENIVAL ELIAS DE MOURA- DOU de 2 8 / 11 / 2 0 11 RELAÇÃO Nº 12/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 848.037/2012
848.037/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2012 Indefere pedido de reconsideração(181)
- 848.617/2011
848.617/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MEN- DES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 848.155/2006
848.155/2006-FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMA- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.078/2010
848.078/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVA- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.085/2010
848.085/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVA- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.255/2010
848.255/2010-GILBERTO DE LIMA PEREIRA SILVA- Cessionário:NRM NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.187/2011
848.187/2011-JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- Cessionário:NRM - NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.222/2011
848.222/2011-JOÃO BATISTA DA SILVA- Cessionário:MDC AGREGADOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 848.179/2004
848.179/2004-Serrinha Industria e Comércio LTDA. Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
- 848.595/2008
848.595/2008-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)
- 848.175/2007
848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA
- 848.177/2007
848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077)
- 848.412/2008
848.412/2008-L. L. DA C. FERNANDES ME
- 848.856/2011
848.856/2011-PEDRO CARLOS DA ROCHA
- 890.960/2011
RELAÇÃO Nº 36/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.960/2011-MINERADORA NOROESTE FLUMINEN-
- 890.085/2012
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.085/2012-DAMIÃO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 890.066/2012
890.066/2012-MINERADORA THE BEST ORES LTDA ME-OF. N°260/2012 DGTM/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
- 890.319/2010
890.319/2010-AREAL PIRANEMA LTDA ME- Alvará n°17.317/2010 -
- 891.010/2011
891.010/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.203/2011
890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA- Alvará n°6.685/2011 -
- 890.970/2011
890.970/2011-PYL EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.143/1999
890.143/1999-JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 890.380/2001
890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA - MINERSUL
- 890.538/2009
890.538/2009-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME.- Cessionário:CONCRESUL CONCRETO SUL LTDA- CPF ou CNPJ
- 890.047/2003
890.047/2003-ELI LOPES DA SILVA-AI N°192/2006 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 890.282/2009
890.282/2009-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT-
- 890.223/2010
890.223/2010-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
- 890.331/2008
890.331/2008-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME
- 890.535/2009
890.535/2009-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE
- 890.574/2009
890.574/2009-PEDRAS DEC. FERNANDES DA COSTA
- 890.690/2010
890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT-
- 300.655/2011
300.655/2011-ÁREA DESCARTADA DO DNPM
- 890.218/2004
890.218/2004 - ZANEL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410)
- 890.030/1982
890.030/1982-MINERAÇÃO DE GRANITO CAMPU-
- 890.404/1988
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°283/2012 DGTM/DNPM-RJ
- 890.574/1992
890.574/1992-IND. E COM. DE PEDRAS JUNDIÁ LT- DA.-OF. N°296/2012 DGTM/DNPM-RJ
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/03/2012, p. 49