Página do DOU de 08/04/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3282/2016-860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MEN- DES- 3283/2016-860.673/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA- 3284/2016-861.184/2012-APARECIDO DE JESUS E SIL- VA - 3285/2016-861.643/2012-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA S I LVA - 3286/2016-861.976/2012-EMAC TRANSPORTES LTDA- 3287/2016-862.102/2012-TELÊMACO BRANDÃO- 3288/2016-862.161/2012-GUSTAVO LUIZ PAIVA FERREI- RA VIANNA- 3289/2016-862.174/2012-UNAMINA EMPREENDIMEN- TOS GERAIS LTDA- 3290/2016-860.013/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 3291/2016-860.016/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 3292/2016-860.018/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 3293/2016-860.019/2013-GEOEX GEOLOGIA E EXPLO- RAÇÃO MINERAL LTDA- 3294/2016-860.117/2013-JAMIL MORUE- 3295/2016-860.118/2013-JAMIL MORUE- 3296/2016-860.123/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LT D A - 3297/2016-860.133/2013-VEMAR RIO PILOES LTDA- 3298/2016-860.172/2013-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LT D A - 3299/2016-860.176/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIEN- TAL LTDA- 3300/2016-860.177/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIEN- TAL LTDA- 3301/2016-860.178/2013-MINERAÇÃO BRASIL ORIEN- TAL LTDA- 3302/2016-860.248/2013-BRAZAURO RECURSOS MINE- RAIS S.A.- 3303/2016-860.406/2013-JAMIL MORUE- 3304/2016-860.417/2013-JAMIL MORUE- 3305/2016-860.419/2013-JAMIL MORUE- 3306/2016-860.420/2013-JAMIL MORUE- 3307/2016-860.459/2013-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA- 3308/2016-860.482/2013-CALTINS CALCÁRIO TOCAN- TINS LTDA- 3309/2016-860.617/2013-AGNALDO ALVES BORGES- 3310/2016-861.196/2015-MARCOS ANTONIO DE RE- SENDE- RELAÇÃO N o- 154/2016 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3177/2016-830.079/2015-LIBERDADE MINERADORA LT D A . - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3178/2016-832.999/2005-COMPANHIA DE DESENVOL- VIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- 3179/2016-830.169/2010-CHRISTINE ISABEL STAHLER- 3180/2016-833.467/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3181/2016-833.468/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3182/2016-833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TER- RAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- 3183/2016-833.959/2013-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 3184/2016-831.624/2014-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- 3185/2016-831.886/2014-PA MINERAÇÃO LTDA ME- 3186/2016-832.047/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 3187/2016-832.087/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- 3188/2016-832.208/2014-DARCY RIBEIRO DE OLIVEI- RA- 3189/2016-832.255/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3190/2016-832.288/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 3191/2016-832.400/2014-TRINDADE MINERAÇÃO LT- DA- 3192/2016-832.402/2014-ELIZABETH PRUDENCIO DE 3193/2016-832.535/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 3194/2016-832.616/2014-ROMERO ALI ADRI- 3195/2016-832.732/2014-ÉRCSON MENDES RODRI- GUES- 3196/2016-832.759/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3197/2016-833.065/2014-MINERAÇAO FORTE MINAS EXTRAÇAO DE GRANITOS LTDA- 3198/2016-833.070/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 3199/2016-833.129/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3200/2016-830.855/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SAN- TA N A - 3201/2016-830.874/2015-GETÚLIO DO ROSÁRIO SAN- TA N A - 3202/2016-830.906/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FI- LHO- 3203/2016-830.907/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FI- LHO- 3204/2016-830.908/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FI- LHO- 3205/2016-830.909/2015-PAULO ROBERTO MARTINS FI- LHO- 3206/2016-831.413/2015-ANDRÉ GIUBERTI LOUZADA- 3207/2016-831.564/2015-VALE GRANITOS LTDA- 3208/2016-831.848/2015-JOSÉ HENRIQUE DE SIQUEI- RA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3209/2016-832.805/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA- 3210/2016-830.633/2006-MMX SUDESTE MINERAÇÃO S.A.- 3211/2016-831.036/2009-MINERAÇÃO CURIMBABA LT- DA- 3212/2016-830.497/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 3213/2016-834.362/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 3214/2016-834.088/2011-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 3215/2016-831.547/2012-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- 3216/2016-834.333/2012-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LT D A - 3217/2016-833.167/2013-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3218/2016-831.408/2014-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.- 3219/2016-831.859/2014-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRIGUES- 3220/2016-831.934/2014-VAELSON SILVA AMORIM- 3221/2016-831.978/2014-JOSÉ EDUARDO MANHÃES 3222/2016-832.225/2014-LEILIANE RIBEIRO FONTES- 3223/2016-832.382/2014-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 3224/2016-832.522/2014-DRAGAGEM AM LTDA- 3225/2016-832.608/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3226/2016-832.609/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3227/2016-832.614/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- 3228/2016-832.637/2014-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- 3229/2016-832.659/2014-TAVARES EXTRAÇÃO DE AR- GILA LTDA ME- 3230/2016-832.724/2014-GILMAR DE OLIVEIRA- 3231/2016-830.738/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3232/2016-830.739/2015-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 3233/2016-830.775/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRA- SILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 3234/2016-831.015/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRA- SILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 3235/2016-831.016/2015-EMBRAMINE EMPRESA BRA- SILEIRA DE PRFURAÇÕES E SONDAGENS ME- 3236/2016-832.743/2015-NEI JOAQUIM VIEIRA- TELTON ELBER CORRÊA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.085/2013-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP- Registro de Licença N°:036/2013 - Vencimento em 10/06/2025 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.158/2013-CERÂMICA ALAGOAS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 844.185/2012-J CARLOS DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 844.175/2011-JOSÉ ARNALDO CALHEIROS DA RO- CHA- Registro de Licença N°35/2013- Publicado no DOU de 23/09/2013 844.035/2012-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULIS- TA- Registro de Licença N°43/2012- Publicado no DOU de 27/06/2012 ANDRE LUIZ RODRIGUES RAMALHO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.042/2006-MARIA DO SOCORRO SOUSA SANTOS- DOU de 13.10.15, que tornou sem efeito a Notificação Administrativa nº 1867/2011, a imposição de multa publicada em 18.10.11 e a publicação do auto de infração nº 1.758/2010, uma vez que as referidas autuações foram feitas corretamente de acordo com o Manual de Procedimentos para Cobrança da TAH e Multas. Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 860.448/2000-PEDREIRA RIO CLARO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971) 860.717/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS-Torna sem efeito Despacho publicado em 13.10.15, que tornou sem efeito a Notificação Administrativa nº 113/2014 e 114/2014, a imposição de multa publicada em 01.04.11 e a publicação dos autos de infração nºs 1.983/2010 e 1.984/2010, uma vez que as referidas autuações foram feitas corretamente de acordo com o Manual de Procedimentos para Cobrança da TAH e Multas. RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°129/2016 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- AI N°146/2016 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- AI N°126/2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°145/2016 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°131/2016 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°132/2016 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°133/2016 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°134/2016 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°135/2016 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°136/2016 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°137/2016 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°138/2016 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°139/2016 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°140/2016 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°141/2016 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°142/2016 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°143/2016 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- AI N°144/2016 860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA CO- MÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°128/2016 860.649/1998-WAKA MIZU ENGARRAFADORA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N°127/2016 860.660/2000-DELVANI RODRIGUES DE SOUZA LIMA- AI N°147/2016 860.057/2003-CAROLYN JUE SILVA- AI N°148/2016 860.483/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°123/2016 861.469/2004-CAROLYN JUE SILVA- AI N°149/2016 860.404/2007-AMIN SALOMÃO- AI N°124/2016 861.040/2008-EURÍPEDES ASSIS DE OLIVEIRA ME- AI N°125/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°203/2016 804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.- OF. N°207/2016 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°200/2016 760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°206/2016 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA-OF. N°205/2016