SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 180
Processos citados
- 890.298/2002
890.298/2002-Interposto porMINERAÇÃO PROGRAMAR
- 896.284/2000
Nega provimento ao recurso interposto(2075) 896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP
- 896.297/2001
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
- 815.934/1995
815.934/1995-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
- 853.714/1993
853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA.
- 868.570/1994
868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 830.704/1979
830.704/1979-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- 890.702/1998
Nº 470/2014, DOU de 09/09/2014 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.702/1998-MINERAÇÃO AGUAPEÍ
- 816.433/1973
816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Acolhendo a sugestão do despacho da Superintendência/SC, conforme PARECER TÉCNICO Nº 51/2018-SAP/DTM/DNPM/SC- FG, DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por AURORA
- 840.168/2005
840.168/2005-M E M PEDRAS LTDA ME-No despacho datado de 27/04/2018, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2018, página 147, onde se lê:''...
- 864.296/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 864.296/2014-XIXTO
- 858.079/2009
Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
- 004.252/1947
RELAÇÃO Nº 155/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633) 004.252/1947-COMPANHIA
- 850.954/1979
850.954/1979-AMAZÔNIA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA,
- 820.989/2003
Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.989/2003-PECUÁRIA
- 826.393/2017
RELAÇÃO Nº 156/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 826.393/2017-VALDIR
- 815.278/2002
N°93/DGTM/DNPM-2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°115/DGTM-
- 001.663/1937
RELAÇÃO Nº157/2018/DF Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho que autorizou averbação à oneração da concessão de lavra(504) 001.663/1937-COOPERATIVA DE
- 166.301/1937
N° 712.01/1937 166.301/1937-COOPERATIVA DE
- 166.302/1937
N° 712.01/1937 166.302/1937-COOPERATIVA DE
- 166.303/1937
N° 712.01/1937 166.303/1937-COOPERATIVA DE
- 166.304/1937
N° 712.01/1937 166.304/1937-COOPERATIVA DE
- 166.305/1937
N° 712.01/1937 166.305/1937-COOPERATIVA DE
- 166.306/1937
N° 712.01/1937 166.306/1937-COOPERATIVA DE
- 166.307/1937
N° 712.01/1937 166.307/1937-COOPERATIVA DE
- 166.308/1937
N° 712.01/1937 166.308/1937-COOPERATIVA DE
- 166.309/1937
N° 712.01/1937 166.309/1937-COOPERATIVA DE
- 166.310/1937
N° 712.01/1937 166.310/1937-COOPERATIVA DE
- 166.311/1937
N° 712.01/1937 166.311/1937-COOPERATIVA DE
- 166.312/1937
N° 712.01/1937 166.312/1937-COOPERATIVA DE
- 166.313/1937
N° 712.01/1937 166.313/1937-COOPERATIVA DE
- 815.706/2004
N° 712.01/1937 815.706/2004-COOPERATIVA DE
- 830.848/2013
N° 57/2005 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora do alvará de pesquisa(683) 830.848/2013-IMS
- 814.965/1974
RELAÇÃO Nº 159/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 814.965/1974-COMPANHIA DE
- 814.966/1974
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº73/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 814.966/1974-COMPANHIA DE
- 814.967/1974
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº73/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 814.967/1974-COMPANHIA DE
- 814.970/1974
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº73/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 814.970/1974-COMPANHIA DE
- 814.971/1974
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº 72/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 814.971/1974-COMPANHIA DE
- 814.978/1974
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº 72/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 814.978/1974-COMPANHIA DE
- 810.454/1979
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº73/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.454/1979-COMPANHIA DE
- 810.455/1979
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº74/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.455/1979-COMPANHIA DE
- 810.458/1979
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº74/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.458/1979-COMPANHIA DE
- 810.019/1984
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº74/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.019/1984-COMPANHIA DE
- 810.025/1984
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº74/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.025/1984-COMPANHIA DE
- 810.026/1984
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº 71/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.026/1984-COMPANHIA DE
- 810.031/1984
DE RECURSOS MINERAIS-Nos termos do DESPACHO Nº 71/2018- DFAM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RS, aprovado pelo Senhor Superintendente do DNPM/RS, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, AUTORIZO o pedido de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 03(três) anos, a contar da data de publicação do ato no DOU. 810.031/1984-COMPANHIA DE
- 858.028/2017
RELAÇÃO Nº 36/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.028/2017-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA
- 858.044/2017
858.044/2017-J J MINERAÇÃO LTDA
- 858.102/2017
858.102/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL
- 858.136/2017
858.136/2017-JOÃOSINHO HEINECK Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 858.001/2018
858.001/2018-A. A. GOMES EIRELI-OF. N°225/2018
- 858.021/2018
858.021/2018-LUIZ
- 858.030/2016
N°226/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.030/2016-LUIZ CELSO RODRIGUES BARBOSA-OF. N°417/2017
Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/07/2018, p. 180